
Quanto vale a liberdade?
o problema da desinformação entre os diferentes fundamentos da liberdade de expressãoBy Tailine HijazLength9h 4m
About this audiobook
O livro investiga o problema da desinformação em face dos diferentes fundamentos da liberdade de expressão. O objetivo geral consiste em definir qual dos fundamentos ou das concepções de liberdade de expressão é o mais adequado para lidar com esse problema. Para atingir tal objetivo, identifica e problematiza, primeiramente, as principais concepções teóricas de liberdade de expressão. No segundo capítulo, destaca o que caracteriza a "novidade" sobre as "fake news", aborda alguns efeitos da ascensão das redes e demarca um conceito jurídico adequado para o fenômeno. Por fim, o terceiro capítulo investiga qual é o fundamento ou concepção de liberdade de expressão que deve ser empregado para enfrentar o problema. Os resultados obtidos pela pesquisa dão conta de que, entre fundamentos instrumentais e constitutivos, a concepção constitutiva de liberdade de expressão, especialmente a versão defendida por Ronald Dworkin, é a mais adequada e coerente para compreender o problema.
Isso quer dizer que a estratégia a ser aplicada para enfrentar a desinformação dificilmente permitirá a restrição de discursos meramente falsos. Porém, a concepção constitutiva não protege discursos fraudulentos. Destaca-se, por fim, que os fundamentos instrumentais e constitutivos de liberdade de expressão não são excludentes, mas, nas situações de conflito, a concepção constitutiva deve prevalecer.
Audiobook details
GenrePsychology
Length9 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 10, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO PRIMEIRO Fundamentos Da Liberdade De Expressão: Verdade, Democracia E Autonomia Em Debate
41.1 Principais Fundamentos Instrumentais Da Liberdade De Expressão
51.1.1 Teoria da verdade: a liberdade de expressão promove a descoberta da verdade e o avanço do conhecimento
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61.1.2 Teoria democrática: a liberdade de expressão é fundamental para a garantia da democracia e do debate plural
71.1.3 Outros valores importantes: manutenção do equilíbrio entre a estabilidade e a mudança. Promoção da tolerância
81.2 Principais Fundamentos Constitutivos De Liberdade De Expressão: 1.2.1 Teoria da autonomia: principais fundamentos da concepção dworkiniana de liberdade de expressão
9CAPÍTULO SEGUNDO O Fenômeno Das Fake News: Por Que (Ainda) Precisamos Falar Sobre Mentiras?
102.1 Por Que (Ainda) Precisamos Falar Sobre Mentiras?
112.1.1 Galáxia da Internet e Ciberdemocracia: principais marcas de um novo cenário
122.1.2 Sociedade do espetáculo e pós-verdade na era digital
132.2 O Que São Fake News? Tentativa De Demarcação De Um Conceito Juridicamente Adequado
142.2.1 Uma parada filosófica entre a verdade e mentira: sobre o que não é mentira e pela defesa da verdade factual
152.2.2 Um exemplar da complexidade do fenômeno: o caso do “PL das Fake News”, o projeto de lei que não definiu o que as fake news são
162.2.3 Ainda assim, um conceito (é) preciso: fake news ou desinformação? Tentativa de demarcação de um conceito juridicamente adequado
17CAPÍTULO TERCEIRO QUAL FUNDAMENTO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO É O MAIS ADEQUADO PARA ENFRENTAR O PROBLEMA DA DESINFORMAÇÃO?
183.1 Descrição Das Primeiras Estratégias Que Têm Sido Adotadas Para Combater A Desinformação À Luz Dos Fundamentos Da Liberdade De Expressão
193.1.1 França
203.1.2 União Europeia
213.1.3 Malásia
223.1.4 Rússia
233.1.5 Alemanha
243.1.6 Brasil
253.2 Qual Fundamento Teórico De Liberdade De Expressão É O Mais Adequado Para Enfrentar O Problema Da Desinformação?
26CONCLUSÃO