Função Social do Registro de Imóveis diante do surgimento de novas Tecnologias
By Ana Karina Mathias
Length3h 43m
About this audiobook
O presente livro tem como objetivo analisar a função social do registro público de imóveis diante do surgimento de novas formas de transação imobiliária, especialmente através de sistemas interligados por computadores. Historicamente, os registros públicos garantiram segurança jurídica nas relações entre particulares, sendo essenciais tanto em Portugal quanto no Brasil, dentro do contexto do Estado Democrático de Direito. O foco foi o exame das diversas atribuições desempenhadas pelos registradores de imóveis, com ênfase na sua função social. No entanto, com o avanço das tecnologias, novas formas de transações, como os registros eletrônicos e o uso de blockchain, estão ganhando espaço. A principal questão abordada pela obra é o impacto dessas novas tecnologias na função social do registrador de imóveis, explorando se os registros públicos tradicionais ficarão defasados ou se haverá a necessidade de aprimoramento e adaptação à nova realidade econômica. A pesquisa busca, assim, entender como o papel dos registradores poderá se transformar frente a essas inovações, mantendo o compromisso com a segurança jurídica e a ordem nas transações imobiliárias, fundamentais para o bom funcionamento do mercado imobiliário. Verifica-se que o exame da função social do registro de imóveis à luz das novas tecnologias é essencial para antecipar as mudanças e propor soluções que garantam a continuidade da relevância desse importante instrumento jurídico.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 43 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 31, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3INTRODUÇÃO
41 FUNÇÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS
51.1. Estado absolutista, Estado liberal ao Estado social x autonomia privada e a relação com a função registral
Show all chaptersShow less
61.2. Sistemas de registros de imóveis e princípios registrais
71.3. Funções específicas do registro de imóveis
81.4. Fé pública do registrador na qualificação registral
92 REGISTRO ELETRÔNICO
102.1. Evolução do registro eletrônico no Brasil
112.2. Lavagem de dinheiro ou branqueamento de capitais
122.3. Combate à corrupção e função dos notários e registradores
133 TECNOLOGIA BLOCKCHAIN: CONCEITO E FUNCIONAMENTO
143.1. Benefícios da tecnologia blockchain
153.2. Desafios da tecnologia blockchain
163.3. Implicações da nova tecnologia em institutos jurídicos tradicionais
174 REGULAMENTAÇÃO DA BLOCKCHAIN
184.1. Regulamentação da blockchain em Portugal
194.2. Norma internacional como forma de regulamentar o ciberespaço
205 NOVAS TECNOLOGIAS E SUA UTILIZAÇÃO PARA LAVAGEM DE DINHEIRO
215.1. Relação da tecnologia digital com a lavagem de dinheiro
225.2. Proteção de dados e segurança das identidades
235.3. Impacto das novas tecnologias em diversos setores
245.4. Relação das novas tecnologias especificamente com o sistema de registro de imóveis
25CONCLUSÃO
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
You may also like
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m4.6 (57)$1
O Manual Do Agente PatrimonialJosé Márcio Lacerda3h 31m$15 · $0.00
Responsabilidade Civil pelo uso do Cartão Magnético e Senha EletrônicaJorge Elias Nehme7h 12m$12 · $0.00
Responsabilidade sancionadora da pessoa jurídicaGustavo Costa Ferreira12h 18m$14 · $0.00
Curso De Cerca ElétricaJoão B Drummond1h 8m$7 · $0.00
Compliance Trabalhista como Mecanismo de Limitação do Poder Diretivo para Proteção dos Direitos Fundamentais TrabalhistasMicheline Simone Silveira Rocha3h 51m$12 · $0.00
Perspectivas Dogmáticas sobre "Compliance" em Contratos de AtletasVictor Rezende Goulart3h 11m$10 · $0.00
Anotações Ao Procedimento Do Tribunal Do JuriHamilton Geminiano Andrioli Junior2h 24m$6 · $0.00
Lei de Parcelamento do Solo Urbano ComentadaJamilson Lisboa Sabino10h 9m$14 · $0.00
Compêndio Das Legislações E Normas Regulamentadoras De Segurança Do TrabalhoMarcelo Vieira Seger1h 3m$7 · $0.00
A sentença penal condenatória e sua qualidade de título executivo civilPaulo André Morales Arêas4h 38m$12 · $0.00
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2021Mario Engler Pinto Junior14h 39m$16 · $0.00
Direito Penal - 2. Teoria da Norma Penal - Normas penais em brancoAlexandre Salim21m$1
Direito Penal - 2. Teoria da Norma Penal - Aplicação da Lei Penal no TempoAlexandre Salim21m$1
Direito Penal - 5. Ilicitude ou Antijuridicidade - Causa Supralegal de Exclusão de IlicitudeAlexandre Salim21m$1
Direito Penal - 3. Fato Típico, Dolo e Culpa - CulpaAlexandre Salim20m$1
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Concurso Impróprio ou Imperfeito; Crime ContinuadoAlexandre Salim21m$1
Direito Penal - 10. Prescrição - Prescrição da Pretensão ExecutóriaAlexandre Salim22m$1
A importância da Polícia Judiciária como a primeira garantidora dos direitos fundamentais na persecução penalAndré Cota1h 32m$13 · $0.00
Direito Penal - Parte geral - completoAlexandre Salim10h 24m$13 · $0.00