Politics and Government

O direito penal e os possíveis efeitos da neurociência

uma investigação acerca da culpabilidadeBy Julia Gabriela Warmling Pereira

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Length6h 22m

About this audiobook

A relevância sobre as descobertas neurocientíficas inaugura uma nova era. E na medida em que as suas investigações vêm avançando, através de novas tecnologias de mapeamento cerebral, têm revelado localizações específicas de eventos cerebrais, os quais permitem inferir a crescente aproximação entre a neurociência e o direito. As ambições neurocientíficas têm se expandido e se impregnado na sociedade, situação que acarreta um peso maior nas leis e, diante desse fato, as questões atinentes ao direito merecem atenção para que se tenha uma inserção adequada à realidade. O direito e a neurociência constituem um tema com diversas implicações de cunho social, ontológico e metodológico, necessitando ser analisado, essencialmente, sob o aspecto dogmático penal, particularmente no tocante à culpabilidade penal. No que concerne às discussões acerca do direito penal, nota-se que transcende deste âmbito as investigações a respeito do comportamento humano. Compreende, também, o interesse em analisar a conduta humana e a própria questão da liberdade, igualmente relevante às neurociências. Não há dúvida de que as possíveis repercussões para o direito penal constituem um tema que tem levado diversos doutrinadores a se debruçar sobre as pesquisas, as quais devem ser analisadas com as cautelas devidas.

Crime Psychological Futuristic Identity

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 22 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 5, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

21. INTRODUÇÃO

32. ANTECEDENTES HISTÓRICOS À PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA DO CONCEITO JURÍDICO-PENAL DE CULPA

42.1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA CULPABILIDADE

52.1.1. A CULPABILIDADE NO MEDIEVO: BREVES CONSIDERAÇÕES

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62.1.2. OS REFLEXOS DO ILUMINISMO NA CULPABILIDADE

72.2. O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E AS NOVAS TENSÕES NO CONCEITO DE CULPABILIDADE: 2.2.1. POSITIVISMO CIENTÍFICO E CRIMINOLÓGICO

82.3. O ADVENTO DA CULPABILIDADE E O DESENVOLVIMENTO DE UM CONCEITO MATERIAL DE CULPA

92.3.1. TEORIA PSICOLÓGICA DA CULPABILIDADE

102.3.2. TEORIA PSICOLÓGICA-NORMATIVA DE CULPABILIDADE

112.4. TEORIA NORMATIVA DA CULPA

122.4.1. TEORIA FINALISTA E A CONSTRUÇÃO WELZENIANA DE CULPABILIDADE

132.4.2. CONSTRUÇÃO WELZENIANA DE LIVRE-ARBÍTRIO

143. PERSPECTIVAS ATUAIS DE CULPABILIDADE

153.1. A CULPABILIDADE E O FUNCIONALISMO

163.1.1. REFLEXOS DA CONCEPÇÃO DE CULPA DE GÜNTHER JAKOBS

173.1.2. A CULPABILIDADE SEGUNDO CLAUS ROXIN

183.1.3. O PENSAMENTO DE JORGE FIGUEIREDO DIAS ACERCA DA CULPA

193.2. A QUESTÃO DA CULPA DA VONTADE

203.3. A CULPABILIDADE NO CONTEXTO DE UMA CULPA DA PESSOA OU DA PERSONALIDADE

213.3.1. A CULPA PELO CARÁTER

223.3.2. A OBJEÇÃO DA TEORIA DA CULPABILIDADE PELO CARÁTER DE CLAUS ROXIN: AS DIFERENÇAS COM A DOUTRINA DE JORGE FIGUEIREDO DIAS

233.4. A PESSOA DELIBERATIVA: CONTRIBUIÇÕES DE KLAUS GÜNTHER

243.5. A CULPABILIDADE SEGUNDO FRANCISCO MUÑOZ CONDE

253.6. A CULPABILIDADE E O LIVRE-ARBÍTRIO: ALGUMAS CONTROVÉRSIAS EM TORNO DO TEMA: 3.6.1. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO LIVRE-ARBÍTRIO E SUA REPERCUSSÃO NA CULPABILIDADE

264. NEUROCIÊNCIA E DIREITO PENAL: REFLEXÕES ACERCA DA CULPABILIDADE

274.1. O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA NEUROCIÊNCIA

284.1.1. OS RECENTES ESTUDOS NO CAMPO DA NEUROCIÊNCIA

294.1.2. INCONGRUÊNCIAS NEUROCIENTÍFICAS EM TORNO DO LIVRE-ARBÍTRIO

304.2. NEUROCIÊNCIA E A CONDUTA HUMANA: LIBERDADE E RESPONSABILIDADE PESSOAL

314.2.1. REFLEXOS PENAIS SOBRE A (IN)SUBSISTÊNCIA DA LIBERDADE DE VONTADE

324.2.2. IMPLICAÇÕES NEUROCIENTÍFICAS NO DIREITO PENAL: NÃO MUDA NADA?

334.3. CRÍTICA DOGMÁTICA PENAL A APLICAÇÃO DAS TESES NEUROCIENTÍFICAS: 4.3.1. SERÁ O CONHECIMENTO CIENTÍFICO DETENTOR MONOPOLISTA DA VERDADE?

344.4. AS CONSEQUÊNCIAS DA (RE)CONSTRUÇÃO DO SISTEMA PUNITIVO

354.4.1. UMA “NOVA” DIMENSÃO DE SELETIVIDADE: UM DIREITO PENAL DO AUTOR?

364.4.2. O CARÁTER PREVENTIVO COMO RESPOSTA NEUROCIENTÍFICA

374.4.3. O FIM DA PENA: POLÍTICA CRIMINAL FUNDADA NO DIREITO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA