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Length31h 47m
About this audiobook
Sobre a obra O Novo Direito Sucessório - 1ª Ed - 2025
Ninguém gosta do Direito das Sucessões .
Até parece que pensar na finitude da vida pode atrair a morte!
Tanto isso é verdade que o Código Civil atual se limitou a copiar a codificação de 1916 . Ou seja, a lei que regula o direito sucessório brasileiro tem mais de um século.
Outra dificuldade: dispositivos ininteligíveis e o uso de um vocabulário para lá de complicado, acabam gerando dúvidas de toda a ordem e decisões contraditórias, o que provoca enorme insegurança jurídica.
De outro lado, o florescer dos direitos humanos promoveu enormes avanços sociais. O reconhecimento da socioafetividade , como princípio fundante das relações interpessoais, ensejou o esgarçamento do conceito de família, com reflexos tanto do âmbito dos vínculos de conjugalidade como nos de parentalidade. Tal levou à desconstrução de todo o arcabouço legal, sendo delegado ao Poder Judiciário a tarefa de colmatar esses vazios.
No entanto, a justiça precisa de respaldo doutrinário para a construção de uma jurisprudência que atente à realidade da vida.
E este é o grande mérito deste verdadeiro tratado, que traz um olhar contemporâneo sobre os mais diversos temas que carecem de um norte seguro para a construção de um Direito das Sucessões que dialogue com os princípios constitucionais e se amolde aos constantes avanços da sociedade atual.
A autora PATRÍCIA NOVAIS CALMON conjuga sensibilidade, profundo conhecimento científico e um arguto juízo crítico.
Daí ser esta uma obra indispensável a todos que buscam respostas aos inúmeros questionamentos que este hermético ramo do direito, tão difícil de entender, gera.
Maria Berenice Dias
Advogada
Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (102)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length31 hrs 47 mins
Narrated byVoz Sintética
FormatAudiobook
Publish dateNov 7, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
21. ASPECTOS INTRODUTÓRIOS AO DIREITO DAS SUCESSÕES - A
31. ASPECTOS INTRODUTÓRIOS AO DIREITO DAS SUCESSÕES - B
42. HERANÇA: A SUCESSÃO HEREDITÁRIA EM SENTIDO OBJETIVO
53. HERDEIROS: A SUCESSÃO HEREDITÁRIA EM SENTIDO SUBJETIVO - A
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63. HERDEIROS: A SUCESSÃO HEREDITÁRIA EM SENTIDO SUBJETIVO - B
73. HERDEIROS: A SUCESSÃO HEREDITÁRIA EM SENTIDO SUBJETIVO - C
83. HERDEIROS: A SUCESSÃO HEREDITÁRIA EM SENTIDO SUBJETIVO - D
93. HERDEIROS: A SUCESSÃO HEREDITÁRIA EM SENTIDO SUBJETIVO - E
103. HERDEIROS: A SUCESSÃO HEREDITÁRIA EM SENTIDO SUBJETIVO - F
114. HERANÇA JACENTE E VACANTE
125. A INDIGNIDADE E A DESERDAÇÃO - A
135. A INDIGNIDADE E A DESERDAÇÃO - B
146. A PETIÇÃO DE HERANÇA
157. A SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
168. CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA - A
178. CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA - B
189. MODALIDADES DE TESTAMENTO - A
199. MODALIDADES DE TESTAMENTO - B
2010. CODICILO
2111. CLÁUSULAS TESTAMENTÁRIAS - A
2211. CLÁUSULAS TESTAMENTÁRIAS - B
2312. DIREITO DE ACRESCER
2413. O TESTAMENTEIRO
2514. A SUBSTITUIÇÃO TESTAMENTÁRIA
2615. DA INEFICÁCIA DO TESTAMENTO: A INVALIDADE, CADUCIDADE, REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO DO TESTAMENTO - A
2715. DA INEFICÁCIA DO TESTAMENTO: A INVALIDADE, CADUCIDADE, REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO DO TESTAMENTO - B
2816. OS LEGADOS - A
2916. OS LEGADOS - B
3017. INVENTÁRIOS E PARTILHA - A
3117. INVENTÁRIOS E PARTILHA - B
3217. INVENTÁRIOS E PARTILHA - C
3317. INVENTÁRIOS E PARTILHA - D
3418. ALVARÁS
3519. PARTILHA
3620. SONEGAÇÃO DE BENS
3721. COLAÇÃO - A
3821. COLAÇÃO - B
3922. SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS
4023. SUCESSÃO INTERNACIONAL - A
4123. SUCESSÃO INTERNACIONAL - B
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