Efetividade dos Direitos Fundamentais do Idoso na Sociedade da Informação
By Marcelo A. Rivarolli
Length3h 31m
About this audiobook
Em um mundo cada vez mais conectado e digitalizado, a exclusão tecnológica se transforma em uma nova forma de vulnerabilidade social — especialmente para a população idosa. Este livro propõe uma análise aprofundada sobre a efetividade dos direitos fundamentais da pessoa idosa no Brasil, à luz do ordenamento jurídico-constitucional e dos desafios impostos pela Sociedade da Informação.
A obra convida o leitor a refletir criticamente sobre a relação entre envelhecimento populacional, garantias constitucionais e exclusão digital, evidenciando como as transformações tecnológicas impactam a cidadania e a dignidade dessa parcela da população. Com base em sólida fundamentação teórica e jurídica, o autor investiga as lacunas entre a previsão legal e a realidade vivida pelos idosos, apontando caminhos para a construção de políticas públicas mais inclusivas e eficazes.
Indispensável para juristas, pesquisadores, estudantes de Direito, assistentes sociais e formuladores de políticas públicas, este livro é uma leitura essencial para quem busca compreender e enfrentar os desafios da inclusão social no século XXI.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 25, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
41. A PROTEÇÃO DO IDOSO NO DIREITO BRASILEIRO
51.1 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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61.2 ESTATUTO DO IDOSO
71.3 A VULNERABILIDADE DO IDOSO
81.4 A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
91.5 EXCLUSÃO DIGITAL E SEUS DESAFIOS AO ACESSO À INFORMAÇÃO
102. PROTEÇÃO DE DADOS DO IDOSO NO BRASIL
112.1 CONCEITO E MODALIDADE DE DADOS
122.2 PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL
132.3 VAZAMENTO DE DADOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS
143. CASO CONCRETO DE APLICAÇÃO – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO INDEVIDO POR VAZAMENTO DE DADOS DO INSS
153.1 CRÉDITO CONSIGNADO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS
163.2 VAZAMENTO DE DADOS E ABUSOS BANCÁRIOS EM CONTRATAÇÃO COM CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL
173.3 VISÃO DO JUDICIÁRIO SOBRE O PROBLEMA DO VAZAMENTO DE DADOS DE VULNERÁVEIS
18CONSIDERAÇÕES FINAIS
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