O Novo Direito Sucessório - 1ª Ed - 2025
By Patricia Novais Calmon
Length38h 38m
About this audiobook
Ninguém gosta do Direito das Sucessões.
Até parece que pensar na finitude da vida pode atrair a morte!
Tanto isso é verdade que o Código Civil atual se limitou a copiar a codificação de 1916. Ou seja, a lei que regula o direito sucessório brasileiro tem mais de um século.
Outra dificuldade: dispositivos ininteligíveis e o uso de um vocabulário para lá de complicado, acabam gerando dúvidas de toda a ordem e decisões contraditórias, o que provoca enorme insegurança jurídica.
De outro lado, o florescer dos direitos humanos promoveu enormes avanços sociais. O reconhecimento da socioafetividade, como princípio fundante das relações interpessoais, ensejou o esgarçamento do conceito de família, com reflexos tanto do âmbito dos vínculos de conjugalidade como nos de parentalidade. Tal levou à desconstrução de todo o arcabouço legal, sendo delegado ao Poder Judiciário a tarefa de colmatar esses vazios.
No entanto, a justiça precisa de respaldo doutrinário para a construção de uma jurisprudência que atente à realidade da vida.
E este é o grande mérito deste verdadeiro tratado, que traz um olhar contemporâneo sobre os mais diversos temas que carecem de um norte seguro para a construção de um Direito das Sucessões que dialogue com os princípios constitucionais e se amolde aos constantes avanços da sociedade atual.
A autora PATRÍCIA NOVAIS CALMON conjuga sensibilidade, profundo conhecimento científico e um arguto juízo crítico.
Daí ser esta uma obra indispensável a todos que buscam respostas aos inúmeros questionamentos que este hermético ramo do direito, tão difícil de entender, gera.
Maria Berenice Dias
Advogada
Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length38 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 21, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
21 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS AO DIREITO DAS SUCESSÕES
31.12 Sucessão hereditária em sentido objetivo e subjetivo (herança x herdeiro)
42 HERANÇA: A SUCESSÃO HEREDITÁRIA EM SENTIDO OBJETIVO
53 HERDEIROS: A SUCESSÃO HEREDITÁRIA EM SENTIDO SUBJETIVO
Show all chaptersShow less
63.6.4.2 Direito real de habitação
73.14 Sucessão irregular: a sequência hereditária anômala
84 HERANÇA JACENTE E VACANTE
95 A INDIGNIDADE E A DESERDAÇÃO
105.2.7 Reabilitação do deserdado (perdão)
116 A PETIÇÃO DE HERANÇA
127 A SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
138 CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
149 MODALIDADES DE TESTAMENTO
1510 CODICILO
1611 CLÁUSULAS TESTAMENTÁRIAS
1711.7 Redução das cláusulas testamentárias
1812 DIREITO DE ACRESCER
1913 O TESTAMENTEIRO
2014 A SUBSTITUIÇÃO TESTAMENTÁRIA
2115 DA INEFICÁCIA DO TESTAMENTO: A INVALIDADE, CADUCIDADE, REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO DO TESTAMENTO
2216 OS LEGADOS
2317 INVENTÁRIOS E PARTILHA
2417.8 Inventário conjunto ou cumulado
2518 ALVARÁS
2619 PARTILHA
2720 SONEGAÇÃO DE BENS
2821 COLAÇÃO
2922 SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS
3023 SUCESSÃO INTERNACIONAL
More from Patricia Novais Calmon
O novo direito sucessórioPatricia Novais Calmon31h 48m4.8 (102)$40 · $0.00
Direito das famílias e do idosoPatricia Novais Calmon18h 18m4.8 (13)$20 · $0.00
Direito das Famílias e da Pessoa IdosaPatricia Novais Calmon20h 21m4.8 (13)$23 · $0.00
Direito de Família InternacionalPatricia Novais Calmon20h 9m4.8 (30)$25 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$49 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
You may also like
Contrato De SeguroJosé Franklin De Sousa6h 28m$8 · $0.00
Dona Eulália e Os dois andares - dois contosArtur de Azevedo7m$4 · $0.00
Contrato De Gaveta No BrasilJosé Franklin De Sousa6h 34m$8 · $0.00
Os Arrozais De Rancho !Maria Helena Guedes3h 17m$5 · $0.00
Ms Excel 2007Alex De Almeida Ramos1h 21m$6 · $0.00
Apresentando Exemplos De Cenotáfio Com Display Lcd Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza10m$6 · $0.00
Santa Ana E Teus Ouros Roubados !Maria Helena Guedes28m$5 · $0.00
Solos de baixa capacidade de suporteRicardo Lopes2h 3m$20 · $0.00
Responsabilidade Civil No BrasilJosé Franklin De Sousa35h 39m$8 · $0.00
Segredos Para Economizar E Proteger Seu Patrimônio Na SucessãoJoão-francisco Rogowski59m$5 · $0.00
Direitos Das SucessõesJosé Franklin De Sousa21h 2m$9 · $0.00
Breve Análise Do Cumprimento Da SentençaJosé Franklin De Sousa23h 32m$9 · $0.00
Desenvolvendo Um Datalogger E Armazenando No Arquivo Formato Csv Para Medir Wattímetro Com PicVitor Amadeu Souza15m$7 · $0.00
Estudando E Plotando Uma Função Quadrática Programado Em Visual C#Vitor Amadeu Souza32m$6 · $0.00
Diálogos entre Direito Civil e Direito Processual CivilGuilherme César Pinheiro, Jordano Soares Azevedo4h 55m$12 · $0.00
Classificando Um Triângulo Usando O Visual C#Vitor Amadeu Souza32m$7 · $0.00
Desenvolvendo Um Teclado Wiegand 26 Com Base No Pic18f1220 E Xc8Vitor Amadeu Souza53m$10 · $0.00
Computando A Moda De Uma Amostra Programado Em Visual BasicVitor Amadeu Souza32m$7 · $0.00
Apresentando Uma Lista De Feriados Da Argentina Com Display Lcd Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza11m$6 · $0.00
Apresentando Uma Alegoria Com Display Lcd Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza13m$7 · $0.00