O Novo Direito Sucessório - 1ª Ed - 2025

By Patricia Novais Calmon
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length38h 38m

About this audiobook

Ninguém gosta do Direito das Sucessões. Até parece que pensar na finitude da vida pode atrair a morte! Tanto isso é verdade que o Código Civil atual se limitou a copiar a codificação de 1916. Ou seja, a lei que regula o direito sucessório brasileiro tem mais de um século. Outra dificuldade: dispositivos ininteligíveis e o uso de um vocabulário para lá de complicado, acabam gerando dúvidas de toda a ordem e decisões contraditórias, o que provoca enorme insegurança jurídica. De outro lado, o florescer dos direitos humanos promoveu enormes avanços sociais. O reconhecimento da socioafetividade, como princípio fundante das relações interpessoais, ensejou o esgarçamento do conceito de família, com reflexos tanto do âmbito dos vínculos de conjugalidade como nos de parentalidade. Tal levou à desconstrução de todo o arcabouço legal, sendo delegado ao Poder Judiciário a tarefa de colmatar esses vazios. No entanto, a justiça precisa de respaldo doutrinário para a construção de uma jurisprudência que atente à realidade da vida. E este é o grande mérito deste verdadeiro tratado, que traz um olhar contemporâneo sobre os mais diversos temas que carecem de um norte seguro para a construção de um Direito das Sucessões que dialogue com os princípios constitucionais e se amolde aos constantes avanços da sociedade atual. A autora PATRÍCIA NOVAIS CALMON conjuga sensibilidade, profundo conhecimento científico e um arguto juízo crítico. Daí ser esta uma obra indispensável a todos que buscam respostas aos inúmeros questionamentos que este hermético ramo do direito, tão difícil de entender, gera. Maria Berenice Dias Advogada Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length38 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 21, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1APRESENTAÇÃO
21 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS AO DIREITO DAS SUCESSÕES
31.12 Sucessão hereditária em sentido objetivo e subjetivo (herança x herdeiro)
42 HERANÇA: A SUCESSÃO HEREDITÁRIA EM SENTIDO OBJETIVO
53 HERDEIROS: A SUCESSÃO HEREDITÁRIA EM SENTIDO SUBJETIVO
Show all chapters
63.6.4.2 Direito real de habitação
73.14 Sucessão irregular: a sequência hereditária anômala
84 HERANÇA JACENTE E VACANTE
95 A INDIGNIDADE E A DESERDAÇÃO
105.2.7 Reabilitação do deserdado (perdão)
116 A PETIÇÃO DE HERANÇA
127 A SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
138 CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
149 MODALIDADES DE TESTAMENTO
1510 CODICILO
1611 CLÁUSULAS TESTAMENTÁRIAS
1711.7 Redução das cláusulas testamentárias
1812 DIREITO DE ACRESCER
1913 O TESTAMENTEIRO
2014 A SUBSTITUIÇÃO TESTAMENTÁRIA
2115 DA INEFICÁCIA DO TESTAMENTO: A INVALIDADE, CADUCIDADE, REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO DO TESTAMENTO
2216 OS LEGADOS
2317 INVENTÁRIOS E PARTILHA
2417.8 Inventário conjunto ou cumulado
2518 ALVARÁS
2619 PARTILHA
2720 SONEGAÇÃO DE BENS
2821 COLAÇÃO
2922 SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS
3023 SUCESSÃO INTERNACIONAL

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