Multiparentalidade
Efeitos no direito de famíliaBy Fabiola Albuquerque Lobo
Length8h 47m
About this audiobook
"Este profícuo caminho sobre a compreensão da multiparentalidade em nosso
sistema jurídico apresenta ainda mais uma parada antes das suas conclusões. Um
momento específico para refletir sobre o tratamento do tema no Estado de Louisiana
(EUA), paradigma destacado no voto do relator da matéria quando do julgamento do
RE 898.060; afinal, não é possível incorrer no erro de se importar acriticamente
institutos e soluções desconectadas da evolução social e doutrinária de nosso meio.
Ao estabelecer, como premissa, a relação necessária entre multiparentalidade e
socioafetividade, sustentando que esta antecede àquela, Fabíola apresenta perspectiva
fundamental para a compreensão de seu pensamento, num momento histórico de
pouco debate acadêmico sobre os limites e possibilidades da multiparentalidade.
Conclui que em vários aspectos, a decisão do STF em análise não considerou
adequadamente a sólida produção acadêmica sobre a filiação socioafetiva e sua
distinção com o direito ao conhecimento de ascendência genética que havia décadas
vinha sendo empregada em nosso país.
É justamente através da interlocução entre multiparentalidade e
socioafetividade que a autora propõe uma interpretação adequada à criação de limites
para a aplicação da multiparentalidade, que, em sua compreensão, deve ter aplicação
excepcional, restrita a situações nas quais o sistema jurídico não apresenta resposta
adequada para o conflito entre as parentalidades socioafetiva e biológica. Aqui reside
uma importante contribuição da autora, que mesmo restringindo sua análise aos
efeitos da multiparentalidade no direito de família, propõe premissas que igualmente
podem ser aplicadas às repercussões do instituto nos direitos sucessórios".
Trecho do prefácio de Marcos Ehrhardt Júnior
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 20, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2APRESENTAÇÃO
3Primeira parte BREVE RESGATE HISTÓRICO DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO
4MUDANÇAS JURÍDICAS PROGRESSIVAS NO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL
5PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO
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6Segunda parte RELAÇÕES DE FILIAÇÕES SOCIOAFETIVAS
7DA CLÁSSICA PRESUNÇÃO PATER IS EST À SUA RECONFIGURAÇÃO
8DISTINÇÃO ENTRE ESTADO DE FILIAÇÃO E ORIGEM GENÉTICA E A ESTREITA RELAÇÃO COM AS ESPÉCIES DE FILIAÇÕES SOCIOAFETIVAS
9A SOCIOAFETIVIDADE E OS IMPACTOS NAS PRETENSÕES NEGATÓRIAS E INVESTIGATÓRIAS DE PATERNIDADE
10O DIREITO AO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE FILIAÇÃO
11PARENTESCO POR AFINIDADE: SINGULAR, SOCIOAFETIVO OU MULTIPARENTAL?
12Terceira parte MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
13SURGIMENTO DA IDEIA DE MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
14AFIRMAÇÃO DA MULTIPARENTALIDADE COM BASE NA TESE 622 DO STF
15REPERCUSSÃO NA DOUTRINA DA TESE 622 DO STF
16EFEITOS DECORRENTES DA MULTIPARENTALIDADE
17REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA APLICAÇÃO DA MULTIPARENTALIDADE
18RELAÇÕES EXISTENCIAIS E A MULTIPARENTALIDADE
19RELAÇÕES EXISTENCIAIS INCOMPATÍVEIS COM A MULTIPARENTALIDADE
20Quarta parte A EXPERIÊNCIA DA DUPLA PATERNIDADE NO ESTADO DE LOUISIANIA (EUA) E SUA INFLUÊNCIA NO JULGAMENTO DO TEMA 622 PELO STF
21SITUANDO A DISCUSSÃO DA DUPLA PATERNIDADE NO ESTADO DE LOUISIANA (EUA)
22DA RELAÇÃO BINÁRIA DE FILIAÇÃO À MULTIPARENTALIDADE: TRANSIÇÃO NECESSÁRIA NO BRASIL?
23SOLUÇÕES EXISTENTES NO DIREITO BRASILEIRO ANTE O DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES PARENTAIS: DISPENSA DA MULTIPARENTALIDADE?
24CONCLUSÃO
25ANEXO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
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