Direito das famílias e do idoso
By Patricia Novais Calmon
Length18h 17m
About this audiobook
É preciso quebrar o tabu sobre a temática do envelhecimento, sobretudo em uma área tão sensível do direito, como é o Direito das Famílias. Afinal, é no âmbito das famílias que exercemos com plenitude todos os nossos planos, anseios e desenvolvemos nossa dignidade, de ser e de pertencer, em máxima intensidade.
Tendo como pressuposto que a família é o local fundamental para a manifestação da nossa personalidade, esta obra tem por função trazer à tona questões ainda pouco exploradas nos manuais de Direito das Famílias. Temáticas novas, que demandam um olhar inovador e criativo por parte do profissional e do estudioso das ciências jurídicas. Tópicos sobre os quais faltam leis, mas sobram fundamentos jurídicos aptos para a construção de um (melhor) direito para todos, independentemente da idade.
Para que o leitor possa assimilar com mais proveito o conteúdo, o livro foi dividido em duas partes. A primeira traz as principais nuances relacionadas ao direito dos idosos, apresentando seus conceitos e princípios. Nesta parte, o olhar não é voltado exclusivamente à pessoa idosa hipervulnerável, mas também àquela que se encontra plenamente inserida e integrada na sociedade, exercendo de maneira plena todos os seus direitos, com respeito e autonomia. A segunda parte aborda a interface entre o Direito das Famílias e o Direito dos Idosos, abrangendo temas como os alimentos devidos a e por pessoas idosas (incluindo os alimentos "avoengos" e "netoengos"), a inconstitucionalidade da regra que prevê a separação obrigatória de bens a maiores de 70 anos de idade, os reflexos jurídicos do divórcio grisalho (gray divorce) e a mediação familiar em conflitos familiares envolvendo pessoas inseridas neste segmento social. Mas não só. Categorias jurídicas relativamente novas também são analisadas nesta parte, dentre as quais a alienação parental inversa (e a teoria dos lugares paralelos interpretativos), o abandono afetivo em face de idosos, a adoção por ascendentes, a adoção de idosos e a senexão, além de temáticas correlacionadas, como as diretivas antecipadas de vontade, a tomada de decisão apoiada e a curatela.
Espero que a leitura seja agradável.
A autora
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (13)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length18 hrs 17 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 7, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
3Parte I PREMISSAS DO DIREITO DOS IDOSOS
4O CONTEMPORÂNEO DIREITO DOS IDOSOS
5A TUTELA NORMATIVA DA PESSOA IDOSA: DIREITOS DOS IDOSOS PARA ALÉM DO ESTATUTO DO IDOSO
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6O IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL
7A SOCIEDADE EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO – MUDANÇAS COMPORTAMENTAIS A PARTIR DE FENÔMENOS GERACIONAIS
8DIREITOS PROCESSUAIS DOS IDOSOS
9Parte II O DIREITO DAS FAMÍLIAS E A PESSOA IDOSA
10ALIMENTOS
116.5.3 Alimentos entre idosos e filhos
12A INCONSTITUCIONALIDADE DA REGRA QUE IMPÕE O REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS NAS UNIÕES FAMILIARES DE PESSOAS COM MAIS DE 70 ANOS (ART. 1.641, II, CC)
13O DIVÓRCIO TARDIO (“GRAY DIVORCE”)
14A MEDIAÇÃO, OS IDOSOS E O DIREITO DAS FAMÍLIAS
15ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA
16ABANDONO AFETIVO INVERSO
17ABANDONO DIGITAL DE IDOSOS
18ADOÇÃO POR ASCENDENTES
19ADOÇÃO DE IDOSOS
20SENEXÃO
21DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE (TESTAMENTO VITAL E MANDATO DURADOURO)
22A CURATELA
23A TOMADA DE DECISÃO APOIADA
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