Politics and Government

Direito Notarial e Registral - 1ª Ed - 2023

Análise das Novas Perspectivas do Direito ExtrajudicialBy Rachel Letícia Curcio Ximenes, Wilson Levy

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length20h 10m

About this audiobook

"(...) Na análise do Direito em seu sentido amplo, a se entender a dinâmica para com a percepção de prerrogativas e garantias, vê-se a necessidade de um estudo preciso aos Registros Públicos como um todo; como consequência, o Direito Notarial e Registral denota essencialidade não só para discutir e resolver imbróglios aos registros em si, mas também para demonstrar sua potencialidade para com a adaptação às novas realidades existentes. Os cartórios, assim como todo o âmbito que circunscreve os atos em coletividade, vêm a se adaptar a fim de atender os anseios pertinentes às mudanças sociais e tecnológicas, a serem referência na implementação de avanços tecnológicos e, principalmente, na atualização de atividades aos novos contextos sociais. A presente obra vem, de modo a evidenciar diversos contextos em que a atividade notarial e registral se apresentou como padrão às inovações jurídico- -normativas. Ainda, ao se entender também os vícios e hiatos na resolução de hodiernos obstáculos, demonstrar-se-á as principais adversidades e anseios à atividades extrajudiciais, a se entender e expor as tendências para com o desenvolvimento de resolução aos casos. Sob a presidência de Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Secional de São Paulo da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), tive acesso à ilustres expoentes do ramo que, sob participação à construção desta obra, corroboraram no entendimento à crucialidade do Direito Notarial e Registral, ante o bom desenvolvimento dos diversos temas abordados (...). Trecho de apresentação dos coordenadores.

Identity

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length20 hrs 10 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 19, 2024

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2PREFÁCIO

3PREFÁCIO

4APRESENTAÇÃO

5APRESENTAÇÃO

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6APRESENTAÇÃO as medidas de incentivo à quitação ou à renegociação de dívidas protestadas

7A QUALIFICAÇÃO REGISTRAL E O NOME CIVIL DA PESSOA NATURAL

8DOS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES DE NOME E GÊNERO REALIZADOS COM BASE NO PROVIMENTO 73/2018 NOS ASSENTOS DE TERCEIROS E A NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO

9PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE ALTERAÇÃO DE NOME: AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO PROVIMENTO 82/2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

10O OFÍCIO DA CIDADANIA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À DESJUDICIALIZAÇÃO: A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA MATERNIDADE E PATERNIDADE SOCIOAFETIVAS E A ALTERAÇÃO DO NOME CIVIL ATRAVÉS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS À LUZ DOS PROVIMENTOS 63/2017 E 83/2019

11OS SUBSTITUTIVOS DO NOME E SUA TUTELA JURÍDICA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

12NOMES QUE CAUSAM CONSTRANGIMENTOS: POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO ADMINISTRATIVA

13DA DESNECESSIDADE DE APRECIAÇÃO JUDICIAL PARA A ALTERAÇÃO DE NOME NO PRIMEIRO ANO APÓS A MAIORIDADE CIVIL (ARTIGO 56 DA LEI 6.015/1973)

146. REFERÊNCIAS

15MEDIDAS DE INCENTIVO À QUITAÇÃO E À RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS PROTESTADOS NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA COMO MEIO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS

16OS MEIOS CONSENSUAIS DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO SOB A ÓTICA DA ADESÃO FACULTATIVA DOS TABELIÃES DE PROTESTO NO ÂMBITO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

17AS MEDIDAS DE INCENTIVO À QUITAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS À LUZ DA FUNÇÃO NOTARIAL DO TABELIONATO DE PROTESTO

18A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FONTE DE JUSTIÇA. ATUAÇÃO DE CARÁTER ARBITRAL E GRACIOSA

19O ENSINO DO DIREITO NOTARIAL NO MUNDO E SEUS REFLEXOS: PROPOSTA DE INCLUSÃO NA GRADE OBRIGATÓRIA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

20A CONSTITUIÇÃO E O PAPEL DO NOTARIADO

21IMÓVEIS RURAIS, FAIXAS DE FRONTEIRA E AQUISIÇÃO POR ESTRANGEIRO: O NOTARIADO E A SOBERANIA NACIONAL

22REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES JUDICIAIS

23A RELEVÂNCIA DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E SEU PAPEL JUNTO AO SINTER