Elementos Configuradores da Multiparentalidade
como constatar a Multiparentalidade em casos concretosBy Marcelle Mariá
Length3h 55m
About this audiobook
Em 2017, o STF, por meio de repercussão geral, pacificou o entendimento acerca da possibilidade de cumulação de mais de dois vínculos parentais no Brasil. Trata-se, pois, de multiparentalidade ou pluriparentalidade. Observa-se, no entanto, que a decisão não determina a forma de averiguação da existência da multiparentalidade nos casos fáticos. Nesse sentido, torna-se relevante demonstrar quais os elementos caracterizadores da multiparentalidade. Tal iniciativa visa garantir maior segurança jurídica no que concerne à configuração do instituto, inclusive de modo a evitar a regularização de situações em que se pretenda sua constituição com fins distantes de seu objetivo primordial, que é garantir proteção às famílias. Nesse diapasão, observa-se não ser possível delimitar elementos absolutos e objetivos que garantam certeza quanto à existência de múltiplos vínculos parentais aptos a gerar efeitos. No entanto, baseando-se na sistemática atualmente existente para averiguação da união estável, defende-se o estabelecimento de atributos mínimos, porém subjetivos, que, por meio de uma análise minuciosa de cada caso concreto, possibilitem a constatação da existência, ou não, da multiparentalidade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 25, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. PARENTALIDADE EM TRANSIÇÃO
42.1 UMA MUDANÇA DE PARADIGMA: DA PARENTALIDADE BIOLÓGICA À “DESBIOLOGIZAÇÃO” DA PARENTALIDADE
52.2 A DISCIPLINA DA FILIAÇÃO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Show all chaptersShow less
62.3 A FILIAÇÃO RELEVANTE PARA O DIREITO: AFETIVIDADE COMO ELEMENTO ESSENCIAL NOS VÍNCULOS DE PARENTALIDADE
73. O TRATAMENTO DA PARENTALIDADE NO DIREITO COMPARADO
83.1 A FILIAÇÃO NO DIREITO CIVIL FRANCÊS
93.2 A DISCIPLINA DA FILIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS
103.3 A FILIAÇÃO DECORRENTE DA “POSSE DE ESTADO DE FILHO” EM OUTROS PAÍSES
114. A RECEPÇÃO DA MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
124.1 ANÁLISE DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO RE Nº 898.060/SC
134.2 OS PROVIMENTOS Nº 63/2017 E 83/2019 DO CNJ
144.3 ANÁLISE DE ALGUMAS DECISÕES QUE VERSARAM SOBRE A MULTIPARENTALIDADE POSTERIORMENTE AO RE Nº 898060/SC
155. ELEMENTOS CONFIGURADORES DA MULTIPARENTALIDADE
165.1 DELIMITAÇÕES CONCEITUAIS NECESSÁRIAS
175.2 ELEMENTOS CONFIGURADORES DA MULTIPARENTALIDADE
185.3 PATERNIDADE ALIMENTAR: UMA SOLUÇÃO VIÁVEL?
196. CONCLUSÃO
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
You may also like
Multiparentalidade - Espaços em Construção - 1ª Ed - 2025Daniela Braga Paiano4h 40m$10 · $0.00
O reconhecimento da filiação socioafetiva e o direito sucessório brasileiroMarcilaine Sodré7h 2m$13 · $0.00
Lua Foi AdotadaElaine Martins Wilke2m$5 · $0.00
Aprendendo A... ... Ser AvôJonas Viana De Oliveira4h 37m$7 · $0.00
Pluralidade Familiar Constante na Constituição de 1988Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales4h 53m$13 · $0.00
Irmãos De FéMax Salgado E Irmão Rui.3m$5 · $0.00
MultiparentalidadeLuiz Miguel5h 40m4.8 (11)$13 · $0.00
O EmpreendedorRoney Simas Thomé Da Silva32m$5 · $0.00
Escravos e Parentesco Ritual na Província do Espírito Santo (1831-1888)Rafaela Domingos Lago6h 4m$13 · $0.00
O encarceramento e o direito à assistência familiarKarla Oliver4h 48m$12 · $0.00
A Manifestação de Vontade dos Pais Biológicos em Face da Lei de Adoção e Legislação AfimJaks Douglas Uchôa Damasceno7h 17m$12 · $0.00
Relaxa, ManaKarla Aparecida7m$6 · $0.00
Geração LegadoAlan Maiccon17m$9 · $0.00
Maternidade No ExteriorJessica Gabrielzyk4h 50m5.0 (11)$4 · $0.00
Hebreus 13 – Versículos 1 A 6Silvio Dutra1h 59m$5 · $0.00
Construções de Gênero e ParentescoMARILENE AICATE PERES2h 18m$11 · $0.00
Anais Do Iii Congresso Nacional De Direito Em FortalezaJoão Luis Nogueira Matias; Maria Vital Da Rocha3h 9m$11 · $0.00
Muito PrazerGlaucia Roberta Rocha Fernandes, Telma de Lurdes São Bento Ferreira, Vera Lúcia Ramos2h 15m4.5 (155)$1 · $0.00
Direitos de FamíliaLafayette Rodrigues Pereira10h 15m$14 · $0.00
Cultura Leitora InfantilMarcos De Souza Machado2h$6 · $0.00