Elementos Configuradores da Multiparentalidade
como constatar a Multiparentalidade em casos concretosBy Marcelle Mariá
Length3h 55m
About this audiobook
Em 2017, o STF, por meio de repercussão geral, pacificou o entendimento acerca da possibilidade de cumulação de mais de dois vínculos parentais no Brasil. Trata-se, pois, de multiparentalidade ou pluriparentalidade. Observa-se, no entanto, que a decisão não determina a forma de averiguação da existência da multiparentalidade nos casos fáticos. Nesse sentido, torna-se relevante demonstrar quais os elementos caracterizadores da multiparentalidade. Tal iniciativa visa garantir maior segurança jurídica no que concerne à configuração do instituto, inclusive de modo a evitar a regularização de situações em que se pretenda sua constituição com fins distantes de seu objetivo primordial, que é garantir proteção às famílias. Nesse diapasão, observa-se não ser possível delimitar elementos absolutos e objetivos que garantam certeza quanto à existência de múltiplos vínculos parentais aptos a gerar efeitos. No entanto, baseando-se na sistemática atualmente existente para averiguação da união estável, defende-se o estabelecimento de atributos mínimos, porém subjetivos, que, por meio de uma análise minuciosa de cada caso concreto, possibilitem a constatação da existência, ou não, da multiparentalidade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 25, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. PARENTALIDADE EM TRANSIÇÃO
42.1 UMA MUDANÇA DE PARADIGMA: DA PARENTALIDADE BIOLÓGICA À “DESBIOLOGIZAÇÃO” DA PARENTALIDADE
52.2 A DISCIPLINA DA FILIAÇÃO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Show all chaptersShow less
62.3 A FILIAÇÃO RELEVANTE PARA O DIREITO: AFETIVIDADE COMO ELEMENTO ESSENCIAL NOS VÍNCULOS DE PARENTALIDADE
73. O TRATAMENTO DA PARENTALIDADE NO DIREITO COMPARADO
83.1 A FILIAÇÃO NO DIREITO CIVIL FRANCÊS
93.2 A DISCIPLINA DA FILIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS
103.3 A FILIAÇÃO DECORRENTE DA “POSSE DE ESTADO DE FILHO” EM OUTROS PAÍSES
114. A RECEPÇÃO DA MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
124.1 ANÁLISE DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO RE Nº 898.060/SC
134.2 OS PROVIMENTOS Nº 63/2017 E 83/2019 DO CNJ
144.3 ANÁLISE DE ALGUMAS DECISÕES QUE VERSARAM SOBRE A MULTIPARENTALIDADE POSTERIORMENTE AO RE Nº 898060/SC
155. ELEMENTOS CONFIGURADORES DA MULTIPARENTALIDADE
165.1 DELIMITAÇÕES CONCEITUAIS NECESSÁRIAS
175.2 ELEMENTOS CONFIGURADORES DA MULTIPARENTALIDADE
185.3 PATERNIDADE ALIMENTAR: UMA SOLUÇÃO VIÁVEL?
196. CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
You may also like
Três ensaios sobre o amorSigmund Freud2h 26m4.3 (2.5K)$3 · $0.00
Agregando Valor Ao Animal De EstimaçãoRosemeire Passos De Moura / Joelma Dos Santos Lima1h 38m$9 · $0.00
Multiparentalidade - Espaços em Construção - 1ª Ed - 2025Daniela Braga Paiano4h 40m$10 · $0.00
Escritos Jurídicos Sobre Liberdade FamiliarTauã Lima Verdan Rangel; Jessiane Schitini Cabral58m$8 · $0.00
O reconhecimento da filiação socioafetiva e o direito sucessório brasileiroMarcilaine Sodré7h 2m$13 · $0.00
A Família Que Eu QueriaAna Moraes2m$5 · $0.00
Aprendendo A... ... Ser AvôJonas Viana De Oliveira4h 37m$7 · $0.00
Lua Foi AdotadaElaine Martins Wilke2m$5 · $0.00
Pluralidade Familiar Constante na Constituição de 1988Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales4h 53m$13 · $0.00
Direito das famíliasAmanda Florêncio Melo, Ana Beatriz Lima Pimentel, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, Ana Luiza Maia Nevares, Ana Paola de Castro e Lins, Ana Vládia Martins Feitosa, Andressa de Figueiredo Farias, Andressa Regina Bissolotti dos Santos, Caroline Pomjé, Catarina Oliveira, Cláudia Stein Vieira, Daniela Mucilo, Daniele Chaves Teixeira, Débora Brandão, Elisa Cruz, Fabíola Albuquerque Lobo, Fernanda Tartuce, Flávia Piovesan, Francielle Elisabet Nogueira Lima, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Herika Janaynna Bezerra de Menezes, Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond, Isabella Silveira de Castro, Jacqueline Lopes Pereira, Joyceane Bezerra de Menezes, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Luciana Brasileiro, Lygia Maria Copi, Márcia Correia Chagas, Maria Berenice Dias, Maria Celina Bodin de Moraes, Maria de Fátima Freire de Sá, Maria Rita de Holanda, Mariana Barsaglia Pimentel, Marília Pedroso Xavier, Marklea da Cunha Ferst, Marta Cauduro Oppermann, Melina Girardi Fachin, Melissa Ourives Veiga, Patrícia Ferreira Rocha, Patrícia K. de Deus Ciríaco, Renata de Lima Rodrigues, Renata Vilela Multedo, Roberta Mauro Medina Maia, Rose Melo Vencelau Meireles, Sayury S. Otoni, Silvia Felipe Marzagão, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Taísa Maria Macena de Lima53h 51m4.4 (30)$44 · $0.00
Carta Para Você, Para Mim E Para OutrosMaria De Fátima Ribeiro Soares16m$5 · $0.00
O EmpreendedorRoney Simas Thomé Da Silva32m$5 · $0.00
Irmãos De FéMax Salgado E Irmão Rui.3m$5 · $0.00
MultiparentalidadeLuiz Miguel5h 40m4.8 (11)$13 · $0.00
O encarceramento e o direito à assistência familiarKarla Oliver4h 48m$12 · $0.00
Escravos e Parentesco Ritual na Província do Espírito Santo (1831-1888)Rafaela Domingos Lago6h 4m$13 · $0.00
A GatinhaPatrícia Santos14m$4 · $0.00
InsanusRoberto Fernandes Monteiro1h 30m$6 · $0.00
Maternidade No ExteriorJessica Gabrielzyk4h 50m5.0 (11)$4 · $0.00
Construções de Gênero e ParentescoMARILENE AICATE PERES2h 18m$11 · $0.00