Adoção à brasileira
um caso de reconhecimento do afeto como valor jurídicoBy Clarissa Bottega
Length4h 40m
About this audiobook
As mudanças ocorridas na sociedade e, principalmente, na família impõem ao mundo jurídico uma mudança de atitude no reconhecimento do afeto como valor jurídico a nortear questões ligadas, em especial, à família e suas novas configurações.
A adoção à brasileira como é conhecida a adoção realizada no Brasil de forma irregular, sem o preenchimento dos requisitos legais para a formalização da adoção, já foi uma adoção nula, criminosa e não geradora de efeitos jurídicos, entretanto, essa postura foi se modificando com o reconhecimento da chamada paternidade/maternidade socioafetiva.
Os tribunais nacionais, demonstrando uma mudança de concepção acerca das intencionalidades e seu valor jurídico, têm entendido que a adoção à brasileira quando se apresenta com nítida característica de paternidade/maternidade socioafetiva, não é passível de nulidade, anulação ou revogação, concedendo ao filho adotado todos os direitos concedidos ao filho biológico.
A autora busca demonstrar a mudança na atitude e configuração da família pós-moderna ligada pelo afeto e, principalmente, os requisitos e condições para a consideração do afeto como valor jurídico através do reconhecimento da validade legal da adoção à brasileira.
Audiobook details
GenreSelf-Help
Length4 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 26, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1NOTA DA AUTORA
2INTRODUÇÃO
31. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A FAMÍLIA
41. 1 O vínculo na família antiga: 1. 1. 1 A importância da filiação na família antiga
51. 2 As funções desempenhadas pela família e sua evolução
Show all chaptersShow less
61. 3 O afeto na família
71. 4 Dignidade humana, direitos fundamentais e a família
81. 4. 1 O princípio da dignidade da pessoa humana e a família
91. 4. 2 Direitos fundamentais, constitucionalização do direito civil e a família
102. A FILIAÇÃO
112. 1 Algumas notas iniciais
122. 2 A relação de parentesco na filiação
132. 3 O estado de filiação: 2. 3. 1 A posse do estado de filho
142. 4 A filiação sócio-afetiva
152. 4. 1 A supremacia da verdade sócio-afetiva
162. 4. 2 A impossibilidade da revogação do estado de filho
173. ADOÇÃO À BRASILEIRA
183. 1 Da adoção: generalidades
193. 1. 1 Breves considerações sobre a adoção em Portugal
203.1.1.1 Esboço histórico da legislação portuguesa
213.1.1.2 Modalidades de adoção em Portugal
223. 1. 2 Breves considerações sobre a adoção no Brasil
233. 2 Conceito
243. 3 Características
253. 3. 1 Adoção à brasileira é crime?
263. 3. 2 O momento da revelação da adoção à brasileira
273. 4 Validade jurídica da adoção à brasileira
283. 4. 1 A questão da segurança jurídica das relações
293. 4. 2 A solução jurídica brasileira para os casos de alegado vício da vontade (erro, dolo, coação)
303. 4. 3 Pais biológicos X pais afetivos
313. 5 Conflito entre a verdade biológica e a verdade sócio-afetiva na adoção à brasileira
323. 6 Adoção à brasileira e os direitos da personalidade: 3. 6. 1 Filiação, origem genética e a adoção à brasileira
334. O RECONHECIMENTO DO AFETO COMO VALOR JURÍDICO NO DIREITO DE FAMÍLIA
344. 1 O vínculo da nova família
354. 2 A adoção à brasileira como formadora de núcleo familiar baseado no afeto
364. 3 O afeto como valor jurídico
374. 4 Solução jurídica pela sócio-afetividade
384. 4. 1 Afeto, filiação e direitos da personalidade
394. 4. 2 Consequências da verdade sócio-afetiva
404. 5 Da atual desnecessidade do processo de adoção em razão do reconhecimento do afeto como valor jurídico
41CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mentes tranquilas, almas felizesJoyce Meyer6h 26m4.8 (1.1K)$5 · $0.00
A parte que fica: conversando sobre lutosDenise Flaibam2h 44m4.8 (243)$3 · $0.00
Vencendo gigantesHernandes Dias Lopes2h 35m4.7 (2.5K)$5 · $0.00
A força de ser altamente sensívelMeritxell Garcia Roig8h 17m4.8 (107)$8
A fórmula da repetição: como construir hábitos duradourosBeatriz Camacho3h 6m4.6 (1.3K)$3 · $0.00
Como amar a si mesma com a sabedoria de Louise HayLouise Hay7h 20m4.6 (1.3K)$6 · $0.00
SilêncioThich Nhat Hanh4h 8m4.4 (4.4K)$7 · $0.00
Todo dia é um dia especialMax Lucado4h 17m4.4 (1.9K)$5 · $0.00
A sabedoria da vida (traduzido)Arthur Schopenhauer4h 12m4.4 (5.2K)$4.60 · $0.00
A arte de falar em público (traduzido)DALE CARNEGIE18h 36m4.4 (2.8K)$4.60 · $0.00
Pense e EnriqueçaNapoleon Hill11h 3m4.2 (70.1K)$20 · $0.00
21 dias para curar sua vidaLouise Hay4h4.3 (4.3K)$6 · $0.00
Os ensaios de Arthur Schopenhauer (traduzido)Arthur Schopenhauer4h 54m4.5 (120)$4.60 · $0.00
Fitoenergética - Edição Comemorativa de 15 anosBruno Gimenes6h 34m4.8 (1.6K)$5 · $0.00
Cresça, Apareça e EnriqueçaTiago Fonseca3h 11m4.8 (1.5K)$3 · $0.00
As Meditações Mais Poderosas de Todos os TemposAmanda Dreher4h 11m4.8 (1K)$7 · $0.00
De mãos dadasAna Coradazzi8h 23m4.8 (370)$8 · $0.00
Centelha DivinaMay Andrade4h 27m4.8 (1.2K)$5 · $0.00
Pai de eliteNeil Sinclair4h 46m4.8 (651)$9 · $0.00
Filhos Melhores Para O MundoBárbara Flores5h 30m4.8 (1.1K)$7 · $0.00
You may also like
Direito À Adoção, Guarda E TutelaCabral Veríssimo37m$8 · $0.00
Adoção intuitu personae diante dos princípios fundamentais da proteção integral e da necessidade de observância dos superiores interesses dos infantesHudson Colodetti Beiriz6h 58m$12 · $0.00
Agregando Valor Ao Animal De EstimaçãoRosemeire Passos De Moura / Joelma Dos Santos Lima1h 38m$9 · $0.00
O encarceramento e o direito à assistência familiarKarla Oliver4h 48m$12 · $0.00
A Família Que Eu QueriaAna Moraes2m$5 · $0.00
A vida social do petDominique S. Tiago7h 33m$24 · $0.00
Os Colunistas !Maria Helena Guedes51m$5 · $0.00
Aprendendo A... ... Ser AvôJonas Viana De Oliveira4h 37m$7 · $0.00
Lua Foi AdotadaElaine Martins Wilke2m$5 · $0.00
Multiparentalidade e as Novas Relações Parentais - 2ª Ed - 2026MARIA GORETH MACEDO VALADARES9h 47m$16 · $0.00
Elementos Configuradores da MultiparentalidadeMarcelle Mariá3h 56m$12 · $0.00
O reconhecimento da filiação socioafetiva e o direito sucessório brasileiroMarcilaine Sodré7h 2m$13 · $0.00
Pregando A Palavra De Deus.Pr. Udedson Santos De Sales2h 12m$5 · $0.00
Os Elementos Caracterizadores da MultiparentalidadeEmanuelle Araújo Correia3h 46m$12 · $0.00
Filhos Do CoraçãoDeise Bueno1h 56m$5 · $0.00
Variação sobre um tema de Buffon e O ódioManuel de Oliveira Paiva14m$2 · $0.00
Irmãos De FéMax Salgado E Irmão Rui.3m$5 · $0.00
Geração LegadoAlan Maiccon17m$9 · $0.00
Escritos Jurídicos Sobre Liberdade FamiliarTauã Lima Verdan Rangel; Jessiane Schitini Cabral58m$8 · $0.00
A menina sem corFernanda Emediato20m$11 · $0.00