Direito das Famílias e da Pessoa Idosa
By Patricia Novais Calmon
Length20h 20m
About this audiobook
Sobre a obra Direito das Famílias e da Pessoa Idosa - 2ª Ed - 2023
É preciso quebrar o tabu sobre a temática do envelhecimento, sobretudo em uma área tão sensível do direito, como é o Direito das Famílias. Afinal, é no âmbito das famílias que exercemos com plenitude todos os nossos planos, anseios e desenvolvemos nossa dignidade, de ser e de pertencer, em máxima intensidade.
Tendo como pressuposto que a família é o local fundamental para a manifestação da nossa personalidade, esta obra tem por função trazer à tona questões ainda pouco exploradas nos manuais de Direito das Famílias. Temáticas novas, que demandam um olhar inovador e criativo por parte do profissional e do estudioso das ciências jurídicas. Tópicos sobre os quais faltam leis, mas sobram fundamentos jurídicos aptos para a construção de um (melhor) direito para todos, independentemente da idade.
Para que o leitor possa assimilar com mais proveito o conteúdo, o livro foi dividido em duas partes. A primeira traz as principais nuances relacionadas ao direito dos idosos, apresentando seus conceitos e princípios. Nesta parte, o olhar não é voltado exclusivamente à pessoa idosa hipervulnerável, mas também àquela que se encontra plenamente inserida e integrada na sociedade, exercendo de maneira plena todos os seus direitos, com respeito e autonomia. A segunda parte aborda a interface entre o Direito das Famílias e o Direito dos Idosos, abrangendo temas como os alimentos devidos a e por pessoas idosas (incluindo os alimentos "avoengos" e "netoengos"), a inconstitucionalidade da regra que prevê a separação obrigatória de bens a maiores de 70 anos de idade, os reflexos jurídicos do divórcio grisalho (gray divorce) e a mediação familiar em conflitos familiares envolvendo pessoas inseridas neste segmento social. Mas não só. Categorias jurídicas relativamente novas também são analisadas nesta parte, dentre as quais a alienação parental inversa (e a teoria dos lugares paralelos interpretativos), o abandono afetivo em face de idosos, a adoção por ascendentes, a adoção de idosos e a senexão, além de temáticas correlacionadas, como as diretivas antecipadas de vontade, a tomada de decisão apoiada e a curatela.
Espero que a leitura seja agradável.
A autora
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (13)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length20 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 2, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
3Parte I PREMISSAS DO direito das pessoas idosas
4O CONTEMPORÂNEO direito das pessoas idosas
5A TUTELA NORMATIVA DA PESSOA IDOSA: direitos para além do Estatuto da Pessoa Idosa
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6A PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL
7A SOCIEDADE EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO – MUDANÇAS COMPORTAMENTAIS A PARTIR DE FENÔMENOS GERACIONAIS
8DIREITOS PROCESSUAIS das pessoas idosas
9A MEDIAÇÃO, a pessoa idosa E O DIREITO DAS FAMÍLIAS
10Parte II O DIREITO DAS FAMÍLIAS E A PESSOA IDOSA
11ALIMENTOS
127.5.3 Alimentos entre idosos e filhos
13A INCONSTITUCIONALIDADE DA REGRA QUE IMPÕE O REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS NAS UNIÕES FAMILIARES DE PESSOAS COM MAIS DE 70 ANOS (ART. 1.641, II, CC)
14O DIVÓRCIO TARDIO (“GRAY DIVORCE”)
15ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA
16ABANDONO AFETIVO INVERSO
17ABANDONO DIGITAL DE IDOSOS
18ADOÇÃO POR ASCENDENTES
19ADOÇÃO DE IDOSOS
20SENEXÃO
21DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE (TESTAMENTO VITAL E MANDATO DURADOURO)
22A CURATELA
23A TOMADA DE DECISÃO APOIADA
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