Science and Nature

Áreas Verdes em Teresina - PI

Aspectos Legais, Ambientais e de GestãoBy Andrea Melo de Carvalho

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Length6h 32m

About this audiobook

Em Teresina/PI existem muitas áreas verdes intituladas de parques ambientais, bosques ou hortos. A maioria de tais áreas encontra-se abandonada pelo poder público e pela população do entorno, apesar de representar importantes instrumentos de conservação ambiental e de melhoria no clima urbano. Essa realidade é consubstanciada, principalmente, pela inaplicabilidade da legislação referente a áreas verdes, tanto na própria criação da área como na sua manutenção. Em grande parte, são criadas indiscriminadamente e, sem a feitura do plano de uso para sua administração, além da ausência de incentivos para uma educação ambiental direcionada à população do entorno. Isso vem provocando a degradação dessas áreas, manifestada, principalmente, através da poluição, além da desafetação das mesmas para construção de conjuntos habitacionais. Para melhor compreensão do tema buscou-se através da história analisar a origem dessas áreas verdes. Depois foi enfocada a legislação correlata. Foram apontados meios para a criação e manutenção dessas áreas verdes através da participação tanto do poder público como da iniciativa privada, através de uma gestão participativa entre Município e coletividade, objetivando um melhor aproveitamento e administração dessas áreas, evitando, dessa forma, a degradação ambiental das mesmas. Por último, foram analisadas as áreas verdes de Teresina divididas por zona.

Nature & Wilderness Political Intrigue Exploration Rebellion

Audiobook details

GenreScience and Nature

Length6 hrs 32 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateDec 1, 2020

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2INTRODUÇÃO

32. MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO SOBRE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

42.1 - Meio Ambiente Como Bem público

52.2 - Espaços Territoriais Especialmente Protegidos (Áreas de Preservação/ Unidades de Conservação)

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62.2.1 - Áreas de Preservação Permanente

72.2.2 - Reserva Legal

82.2.3 - Unidades de Conservação

92.3 - Dano Ambiental: Degradação ou Impacto e Poluição

103. HISTÓRICO SOBRE OS PARQUES URBANOS

113.1 - Aspectos Iniciais da Origem dos Parques Urbanos na Historiografia Mundial: Dos Jardins Privados e sua Função Recreativo-Cultural aos Modernos Parques Públicos e sua Função Urbanística

123.2 - Desenvolvimento do urbanismo e a contrução dos parques urbanos

133.2.1 - Movimento Higienista do Século XIX

143.2.2 - Criação das Reservas Naturais

153.2.3 - Parks Movement de Olmsted

163.2.4 - Cidades-Jardins e Cartas de Athenas. Breves Considerações sobre seus Fundamentos Históricos e Repercussões na Construção dos Parques

173.2.5 - Parques Urbanos: A Experiência Brasileira

184. PARQUES AMBIENTAIS (ÁREAS VERDES) DE TERESINA

194.1 - Parques da Zona Sul de Teresina

204.2 - Parques da Zona Centro/Norte de Teresina

214.3 - Parques da Zona Sudeste de Teresina

224.4 - Parques da Zona Leste de Teresina

235. GESTÃO DAS ÁREAS VERDES

245.1 - Privatização

255.1.1 - Delimitação do Termo “Privatização”

265.1.2 - Espécies de Privatização

275.1.3 - Privatização como Sugestão de Exploração de Gestão Paisagística

285.2 - Concessão Comum de Serviços Públicos: 5.2.1 - Concessão Florestal

295.3 - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

305.4 - Privatização por Meio de Parcerias Público-Privadas: 5.4.1 - Modalidades de Parceria Público-Privada

315.5 - A Extrafiscalidade Tributária na Preservação das Áreas Verdes

325.5.1 - Utilização da Extrafiscalidade do ICMS nas Parcerias Público-Privadas como Mecanismos de Incentivo a essa Prática na Gestão Ambiental dos Parques Municipais de Teresina.

335.5.2 - Possibilidade de Deduções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) como Instrumento de Incentivo à Celebração de PPP Voltadas à Conservação dos Parques Municipais de Teresina

345.6 - Privatização Stricto Sensu dos Parques de Teresina: Possibilidade

355.7 - Dificuldade de Manutenção das Áreas Verdes (intituladas de parques) de Teresina/PI diante do Crescimento do Setor de Habitação

365.8. - Gestão da Coletividade

37CONSIDERAÇÕES FINAIS

38APÊNDICE 01

39APÊNDICE 02

40ANEXO A

41ANEXO B

42ANEXO C