Length2h 47m
About this audiobook
O Código Ambiental Justo: Desvendando a Lei 14.675/09 – O Novo Paradigma de Santa Catarina O Código Ambiental de Santa Catarina (Lei 14.675/09) não é apenas uma lei estadual; ele se tornou a norma ambiental mais debatida do Brasil, redefinindo o paradigma da legislação ambiental no país. A ousadia catarinense de legislar especificamente sobre a conservação da natureza em suas particularidades, trouxe uma nova perspectiva sobre a interpretação da Constituição Federal. Este material é essencial para advogados ambientais, consultores ambientais, empreendedores, investidores e qualquer profissional que precise de segurança jurídica e compliance ambiental em seus projetos. Mergulhe no histórico de construção desta norma inovadora, entenda as colunas que a sustentam e explore os pontos mais polêmicos. Compreenda como o Código Ambiental de SC influencia diretamente a licença ambiental, o uso do solo e a gestão de recursos ambientais na região. Esta obra proporciona ao leitor a capacidade de formar seu próprio julgamento sobre o realismo jurídico na área ambiental, capacitandote a navegar com inteligência e estratégia no cenário da legislação ambiental brasileira. Não fique para trás. Descubra as nuances deste código que está moldando o futuro da legislação ambiental estadual e prepare-se para as novas diretrizes que impactam o desenvolvimento sustentável e as oportunidades de negócios em Santa Catarina e no Brasil.
Audiobook details
GenreEducation and Learning, Politics and Government
Length2 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 20, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1O Código Ambiental Justo
5Pacto Federativo
2II. ASPECTO LEGAL
6Proteção aos recursos hídricos e as águas superficiais e subterrâneas;
3III. ASPECTO TÉCNICO
7Ed.
4Dignidade da pessoa humana
More from Julis Orácio Felipe
Nhônhô CorrêaJulis Orácio Felipe17m$6 · $0.00
Auditoria Ambiental FlorestalJulis Orácio Felipe1h 15m$9 · $0.00
Manual De Direito De Águas No BrasilJulis Orácio Felipe1h 15m$10 · $0.00
Como Comprar A Sua Casa Sem ComplicaçõesJulis Orácio Felipe29m$7 · $0.00
Poesia DetoxJulis Orácio Felipe51m$6 · $0.00
Gestão Socioambiental TotalJulis Orácio Felipe1h 41m$6 · $0.00
Cromoterapia PráticaJulis Orácio Felipe1h 10m$9 · $0.00
Manual De Análise De Sistemas Para IniciantesJulis Orácio Felipe1h 25m$7 · $0.00
Suspiros Poéticos MotivacionaisJulis Orácio Felipe1h 16m$6 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Educação inclusiva de BolsoLiliane Garcez, Gabriela Ikeda5h 8m$3 · $0.00
O Livro Dos Mártires IlustradoJohn Foxe11h 52m$5 · $0.00
Tao Te KingCarujo (org.)1h 48m$6 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Guia Rápido UmbandistaAdriana Zanette3h 23m$5 · $0.00
Um Pouco Mais Que 2 PalitosFernando Guifer3h 15m$5 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m$5 · $0.00
Tradutor Iniciante: O Que Você Precisa Saber Para Começar Sua CarreiraLaila C. Rezende Compan1h 32m$11 · $0.00
Silenciosa AlgazarraAna Maria Machado10h 56m$11 · $0.00
Descomplicando A Bolsa De ValoresSantiago Dc1h$6 · $0.00
Conversas com um jovem professorLeandro Karnal4h 34m$5
Reuniões 1-1Lui Von Holleben1h 22m$6 · $0.00
Interpretação De TextosPablo Jamilk57h 37m$11 · $0.00
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m$10 · $0.00
Mãe PresenteWilma Oliveira44m$9 · $0.00
Guia Incompleto Desatualizado e Provisório para Estudantes UniversitáriosGiordano Bruno Soares Roberto2h 59m$7 · $0.00
Focado Em PessoasPedro Janot6h 52m$8 · $0.00
1% Melhor Todos Os DiasWeldes Campos1h 35m$6 · $0.00
O CeoSaulo Catharino1h 41m$8 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
You may also like
Cebola De CabeçaNeiriberto Silva De Freitas6m$9 · $0.00
Os GorilasNeiriberto Silva De Freitas6m$9 · $0.00
Diversão No RibeirãoMaria Vanda Silva3m$9 · $0.00
Guia Para Limpeza De Casa Em Todos Os TemposProfessor Doutor Fernando Antonio Dal Piero2h 29m$8 · $0.00
MuriciNeiriberto Silva De Freitas5m$8 · $0.00
As Grandes Epidemias Da HistóriaRuben Ygua2h 35m$9 · $0.00
Macaco-pregoNeiriberto Silva De Freitas3m$8 · $0.00
MuriciNeiriberto Silva De Freitas5m$8 · $0.00
Alface OrgânicaMárcio Pereira54m$8 · $0.00
Tamanduá BandeiraNeiriberto Silva De Freitas5m$9 · $0.00
Poluição MarinhaMonica F. Costa (org.); Maria Christina B. Araújo; Jacqueline S. Silva-cavalcanti; Juliana A. Ivar Do Sul; Nilson Sant'anna Jr.1h 38m$5 · $0.00
Cebolinha De FolhaNeiriberto Silva De Freitas3m$9 · $0.00
Os TucanosNeiriberto Silva De Freitas4m$7 · $0.00
O PardalNeiriberto Silva De Freitas5m$7 · $0.00
F S C Certificação FlorestalMaciel Soluções Empresariais + Ia3h 48m$17 · $0.00
JabuticabaNeiriberto Silva De Freitas3m$8 · $0.00
Uma Pulguinha Chamada DorothyRobson De Oliveira Lelis E Maria Rita De Barros Arruda3m$6 · $0.00
Tamanduá BandeiraNeiriberto Silva De Freitas3m$8 · $0.00
Perfumaria Artesanal Da AmazôniaCarlos Araujo Carujo3h 7m$7 · $0.00
O Bicho-preguiçaSuelen Bueno Dias4m$9 · $0.00