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Critérios ambientais para contratações públicas de obras rodoviárias
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Business and Economics

Critérios ambientais para contratações públicas de obras rodoviárias

proposta de um modelo conceitual para Contratações Públicas SustentáveisBy Guilherme Gonçalves Giamberardino
Michael Caine
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Length7h 39m

About this audiobook

A incorporação da variável ambiental nos processos de licitação é tema que vem sendo gradualmente introduzido nas rotinas da Administração Pública. Inseridas nesse contexto, as Contratações Públicas Sustentáveis, também denominadas Contratações Públicas Ecológicas, constituem um instrumento importante para reduzir o impacto ambiental das organizações, o que contribui para a promoção do uso racional e eficiente dos recursos naturais e para a disseminação de boas práticas ambientalmente sustentáveis. Critérios ambientais para contratações públicas de obras rodoviárias propõe um modelo conceitual para Contratações Públicas Sustentáveis, através da análise do conteúdo dos editais de um órgão gestor da malha rodoviária federal. O modelo apresenta orientações e recomendações aos envolvidos nos processos de licitação, no sentido de contribuir para o desenvolvimento sustentável e para a melhoria contínua dos empreendimentos rodoviários.
Nature & WildernessExploration

Audiobook details

GenreBusiness and Economics
Length7 hrs 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateApr 25, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 OS EMPREENDIMENTOS RODOVIÁRIOS E AS QUESTÕES AMBIENTAIS
43 CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
53.1 ASPECTOS LEGAIS E POLÍTICAS DE CPS NO MUNDO
Show all chapters
63.2 ASPECTOS LEGAIS E POLÍTICAS DE CPE NA UNIÃO EUROPEIA
73.3 ASPECTOS LEGAIS E POLÍTICAS DE CPS NO BRASIL
83.4 DESAFIOS E OPORTUNIDADES NAS CPS
94 CRITÉRIOS AMBIENTAIS NOS EDITAIS
104.1 CRITÉRIOS AMBIENTAIS NA DEFINIÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO
114.2 CRITÉRIOS AMBIENTAIS NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
124.3 CRITÉRIOS AMBIENTAIS NA ETAPA DE HABILITAÇÃO
134.4 CRITÉRIOS AMBIENTAIS NO JULGAMENTO DE PROPOSTAS
144.5 CRITÉRIOS AMBIENTAIS NAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS
154.6 CRITÉRIOS AMBIENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA
164.7 NÍVEL DE EXIGÊNCIA DOS CRITÉRIOS AMBIENTAIS
174.8 NÍVEL DE ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS AMBIENTAIS
185 PROCESSO DE LICITAÇÃO NO DNIT
196 METODOLOGIA
206.1 CLASSIFICAÇÃO METODOLÓGICA
216.2 COLETA DE DADOS DA PESQUISA
226.3 CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO
236.4 PROCEDIMENTOS DA PESQUISA
246.4.1 PRÉ-ANÁLISE DOS EDITAIS
256.4.2 CODIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS AMBIENTAIS
266.4.3 CATEGORIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS AMBIENTAIS
276.4.4 TRATAMENTO DOS RESULTADOS
286.4.4.1 ANÁLISE DOS CRITÉRIOS AMBIENTAIS
296.4.4.2 DEFINIÇÃO DO NÍVEL DE ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS AMBIENTAIS
306.4.4.3 PROPOSIÇÃO DO MODELO CONCEITUAL DE CRITÉRIOS AMBIENTAIS
317 RESULTADOS E DISCUSSÃO
327.1 CRITÉRIOS AMBIENTAIS NOS EDITAIS
337.2 NÍVEL DE ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS AMBIENTAIS
347.3 ANÁLISE COMPARATIVA COM OUTROS ESTUDOS
357.4 MODELO CONCEITUAL DE CRITÉRIOS AMBIENTAIS
367.4.1 CRITÉRIOS AMBIENTAIS - 1. COMPETÊNCIAS DAS EMPRESAS LICITANTES
377.4.2 CRITÉRIOS AMBIENTAIS - 2. FAUNA E FLORA
387.4.3 CRITÉRIOS AMBIENTAIS - 3. PROCESSOS DE DINÂMICA SUPERFICIAL
397.4.4 CRITÉRIOS AMBIENTAIS - 4. MATERIAIS E RESÍDUOS
407.4.5 CRITÉRIOS AMBIENTAIS - 5. POLUIÇÃO SONORA
417.4.6 CRITÉRIOS AMBIENTAIS - 6. MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO
427.4.7 CRITÉRIOS AMBIENTAIS - 7. CONGESTIONAMENTO
437.4.8 CRITÉRIOS AMBIENTAIS - RECOMENDAÇÕES ADICIONAIS
448 CONSIDERAÇÕES FINAIS
45APÊNDICE A - PRINCIPAIS NORMATIVOS AMBIENTAIS DO DNIT
46APÊNDICE B - CARACTERIZAÇÃO DOS EDITAIS EM ESTUDO
47APÊNDICE C - CRITÉRIOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS NO EDITAL-TIPO 1
48APÊNDICE D - CRITÉRIOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS NO EDITAL-TIPO 2
49APÊNDICE E - CRITÉRIOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS NO EDITAL-TIPO 3
50APÊNDICE F - CRITÉRIOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS NO EDITAL-TIPO 4

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