Politics and Government

O Direito e as Novas Tecnologias na Sociedade da Informação

By Francisco Marcos de Araújo, Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, Ana Clara Bezerra de Góis Saldanha

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Length17h 55m

About this audiobook

O avanço tecnológico revolucionou o cotidiano de uma parte da população de tal maneira que, atualmente, é inimaginável viver sem o acesso às diversas facilidades proporcionadas pelo uso das tecnologias da informação e comunicação. Desde os instrumentos/objetos que são rapidamente associados à evolução tecnológica, como os smartphones, os aplicativos de transporte de passageiros e os computadores, ou aqueles que ainda possam parecer (em um primeiro momento) afastados do dia a dia, como a inteligência artificial, o processamento de dados e o machine learning, o fato é que tornou-se impossível compreender a sociedade e os fenômenos jurídicos desconsiderando os impactos gerados por estas tecnologias nas formas de convívio social. Com essa disruptiva mudança de paradigma tecno-econômico, os juristas, os acadêmicos e os entusiastas da temática buscam refletir acerca das implicações que serão - e já estão sendo - geradas especialmente nos ordenamentos jurídicos e na própria prática diária do judiciário. O entendimento sobre os limites de seus impactos no mercado econômico, na estabilidade da democracia, na garantia dos direitos fundamentais e na redefinição das relações sociais é essencial para apontar melhores caminhos para o relacionamento sociedade-tecnologia. Este livro, uma obra coletiva composta por artigos acadêmicos, se propõe a contribuir para este debate e servir de ponto de partida para outras reflexões.

Artificial Intelligence Futuristic Political Intrigue Exploration Identity Robot Fiction

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length17 hrs 55 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateSep 23, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

21Rodrigo Vieira Costa

2CAPÍTULO I - MERCADO E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

22CAPÍTULO III - A REDEFINIÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E A TECNOLOGIA

3A IMPORTÂNCIA DO CASO MICROSOFT NA MODERNIZAÇÃO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA: Pablo Leurquin

23HERANÇA DIGITAL: A PARTILHA DO NOVO MILÊNIO: Ana Mônica Anselmo de Amorim

4A INTERNET DAS COISAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PLANO DE AÇÃO DE IOT À LUZ DO DECRETO-LEI Nº 9.854/2019: Vitória Larissa Dantas de Morais

24OS IMPACTOS DA ECONOMIA 4.0 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A “UBERIZAÇÃO” NA PERSPECTIVA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST)

5GEOBLOCKING E GEOPRICING: QUANDO OS DADOS PESSOAIS SE TORNAM MEIOS DE DISCRIMINAÇÃOCONTRA OS CONSUMIDORES

25Maria Teodora Rocha Maia do Amaral

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6Mariana Almeida Monte

26José de Oliveira Barreto Júnior

7Ulisses Levy Silvério dos Reis

27LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA: A NUDEZ COMO REPRESENTAÇÃO DA ARTE E A UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E PONDERAÇÃO COMO ELEMENTOS DECISÓRIOS VAGOS PARA A RESTRIÇÃO DO SEU EXERCÍCIO: Francisco Marcos de Araújo

8NEUTRALIDADE DA REDE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS CONTRATOS DE ZERO RATING À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E À LIVRE CONCORRÊNCIA

28O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO DESDOBRAMENTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL DO INDIVÍDUO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

9Brunna Victória Gurgel de Paiva Brito

29Ana Clara Bezerra de Góis Saldanha

10Ulisses Levy Silvério dos Reis

30José Naerton Soares Neri

11CAPÍTULO II - ESTADO, DEMOCRACIA E PRIVACIDADE

31A PROPAGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS NA INTERNET E A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO

12O ESTADO COMO VIOLADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA INTIMIDADE E PRIVACIDADE DE DADOS NO CIBERESPAÇO: Francisco Marcos de Araújo

32Bárbara Alessandra Vidal de Moura

13INCLUSÃO SOCIAL E DIGITAL: OS DESAFIOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ACESSO À EDUCAÇÃO

33Rodrigo Vieira Costa

14Denise dos Santos Vasconcelos Silva

34O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL E OS SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS: Mariana de Siqueira

15Fernanda Abreu de Oliveira

35PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITO À INTIMIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O CASO DO FACEBOOK

16A ILIMITADA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CIBERESPAÇO: UM RISCO PARA A DEMOCRACIA?

36Alice Emilaine de Melo

17Francisco Marcos de Araújo

37Luiz Felipe Monteiro Seixas

18Evans Carlos Fernandes Araújo

38O DIREITO À PRIVACIDADE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO CONTEXTO DA INDÚSTRIA 4.0

19ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS PROJETOS DE LEI APRESENTADOS, ENTRE AGOSTO DE 2018 E AGOSTO DE 2019, NO ÂMBITO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS SOBRE FAKE NEWS: OS DESAFIOS IMPOSTOS PELAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 201864

39Ana Clara Bezerra de Góis Saldanha

20Johnata Cavalcante de Macedo

40Maria Teodora Rocha Maia do Amaral