Politics and Government

O Direito e as Novas Tecnologias na Sociedade da Informação

By Francisco Marcos de Araújo, Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, Ana Clara Bezerra de Góis Saldanha

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Length17h 55m

About this audiobook

O avanço tecnológico revolucionou o cotidiano de uma parte da população de tal maneira que, atualmente, é inimaginável viver sem o acesso às diversas facilidades proporcionadas pelo uso das tecnologias da informação e comunicação. Desde os instrumentos/objetos que são rapidamente associados à evolução tecnológica, como os smartphones, os aplicativos de transporte de passageiros e os computadores, ou aqueles que ainda possam parecer (em um primeiro momento) afastados do dia a dia, como a inteligência artificial, o processamento de dados e o machine learning, o fato é que tornou-se impossível compreender a sociedade e os fenômenos jurídicos desconsiderando os impactos gerados por estas tecnologias nas formas de convívio social. Com essa disruptiva mudança de paradigma tecno-econômico, os juristas, os acadêmicos e os entusiastas da temática buscam refletir acerca das implicações que serão - e já estão sendo - geradas especialmente nos ordenamentos jurídicos e na própria prática diária do judiciário. O entendimento sobre os limites de seus impactos no mercado econômico, na estabilidade da democracia, na garantia dos direitos fundamentais e na redefinição das relações sociais é essencial para apontar melhores caminhos para o relacionamento sociedade-tecnologia. Este livro, uma obra coletiva composta por artigos acadêmicos, se propõe a contribuir para este debate e servir de ponto de partida para outras reflexões.

Artificial Intelligence Protective Hero Futuristic Political Intrigue Identity Memory

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length17 hrs 55 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 23, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2CAPÍTULO I - MERCADO E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

3A IMPORTÂNCIA DO CASO MICROSOFT NA MODERNIZAÇÃO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA: Pablo Leurquin

4A INTERNET DAS COISAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PLANO DE AÇÃO DE IOT À LUZ DO DECRETO-LEI Nº 9.854/2019: Vitória Larissa Dantas de Morais

5GEOBLOCKING E GEOPRICING: QUANDO OS DADOS PESSOAIS SE TORNAM MEIOS DE DISCRIMINAÇÃOCONTRA OS CONSUMIDORES

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6Mariana Almeida Monte

7Ulisses Levy Silvério dos Reis

8NEUTRALIDADE DA REDE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS CONTRATOS DE ZERO RATING À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E À LIVRE CONCORRÊNCIA

9Brunna Victória Gurgel de Paiva Brito

10Ulisses Levy Silvério dos Reis

11CAPÍTULO II - ESTADO, DEMOCRACIA E PRIVACIDADE

12O ESTADO COMO VIOLADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA INTIMIDADE E PRIVACIDADE DE DADOS NO CIBERESPAÇO: Francisco Marcos de Araújo

13INCLUSÃO SOCIAL E DIGITAL: OS DESAFIOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ACESSO À EDUCAÇÃO

14Denise dos Santos Vasconcelos Silva

15Fernanda Abreu de Oliveira

16A ILIMITADA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CIBERESPAÇO: UM RISCO PARA A DEMOCRACIA?

17Francisco Marcos de Araújo

18Evans Carlos Fernandes Araújo

19ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS PROJETOS DE LEI APRESENTADOS, ENTRE AGOSTO DE 2018 E AGOSTO DE 2019, NO ÂMBITO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS SOBRE FAKE NEWS: OS DESAFIOS IMPOSTOS PELAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 201864

20Johnata Cavalcante de Macedo

21Rodrigo Vieira Costa

22CAPÍTULO III - A REDEFINIÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E A TECNOLOGIA

23HERANÇA DIGITAL: A PARTILHA DO NOVO MILÊNIO: Ana Mônica Anselmo de Amorim

24OS IMPACTOS DA ECONOMIA 4.0 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A “UBERIZAÇÃO” NA PERSPECTIVA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST)

25Maria Teodora Rocha Maia do Amaral

26José de Oliveira Barreto Júnior

27LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA: A NUDEZ COMO REPRESENTAÇÃO DA ARTE E A UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E PONDERAÇÃO COMO ELEMENTOS DECISÓRIOS VAGOS PARA A RESTRIÇÃO DO SEU EXERCÍCIO: Francisco Marcos de Araújo

28O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO DESDOBRAMENTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL DO INDIVÍDUO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

29Ana Clara Bezerra de Góis Saldanha

30José Naerton Soares Neri

31A PROPAGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS NA INTERNET E A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO

32Bárbara Alessandra Vidal de Moura

33Rodrigo Vieira Costa

34O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL E OS SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS: Mariana de Siqueira

35PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITO À INTIMIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O CASO DO FACEBOOK

36Alice Emilaine de Melo

37Luiz Felipe Monteiro Seixas

38O DIREITO À PRIVACIDADE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO CONTEXTO DA INDÚSTRIA 4.0

39Ana Clara Bezerra de Góis Saldanha

40Maria Teodora Rocha Maia do Amaral