Danos póstumos e proteção da memória da pessoa falecida
By André Maciel Silva Ferreira
Length16h 49m
About this audiobook
O presente estudo é resultado de minha Dissertação de Mestrado, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e defendida em 2023, em que pretendi investigar a proteção contra danos ocorridos após a morte do sujeito, propondo como tema problema entender e justificar a maneira mais adequada de proteger o morto e de identificar o objeto de tutela dos direitos da personalidade póstumos. Partindo das considerações tecidas pelas teorias da identidade narrativa e da situação jurídica, postulei que a proteção se faz pela constituição de uma situação jurídica socialmente relevante, composta por deveres de respeito à memória em face de circunstâncias concretas, que parte da construção de uma obra realizada em vida pelo próprio morto e se desenvolve rumo à memória da pessoa falecida e a continuação de sua história na forma contada pelas pessoas vivas, na dimensão de recepção e leitura do texto narrado. No percurso do livro, desenvolvi as temáticas da presença da pessoa falecida no contexto social-digital; da noção adequada de identidade que explicitasse essa permanência prático-social; da visão adequada do ordenamento jurídico quanto à proteção devida à pessoa falecida, por meio dos estudos sobre memória, testemunho e danos; por fim, encerrei com análise de casos de danos póstumos, em que busquei desenvolver uma estratégia argumentativa que permita a avaliação da situação, particularmente quanto às pessoas legitimadas e o período temporal de proteção.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length16 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 29, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
153.2 UMA ALTERNATIVA À RELAÇÃO JURÍDICA: A SITUAÇÃO JURÍDICA: 3.2.1 A situação jurídica entre os discursos de justificação e aplicação (pt. 1)
2INTRODUÇÃO
163.2 UMA ALTERNATIVA À RELAÇÃO JURÍDICA: A SITUAÇÃO JURÍDICA: 3.2.1 A situação jurídica entre os discursos de justificação e aplicação (pt. 2)
31 A PERMANÊNCIA DOS MORTOS NA CONTEMPORANEIDADE
174 O RESPEITO À MEMÓRIA COMO CENTRO DE PROTEÇÃO JURÍDICA
41.1 A PESSOA FALECIDA: UM FENÔMENO SOCIAL PERSISTENTE
184.1 A PESSOA FALECIDA, A MEMÓRIA E O TESTEMUNHO
51.2 O FALECIDO, O DIGITAL E AS POSSIBILIDADES DE SUA PRESERVAÇÃO
194.2 A CATEGORIA JURÍDICA DOS DANOS PÓSTUMOS
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62 A PESSOA FALECIDA E O PROBLEMA DA IDENTIDADE
204.2.1 Danos póstumos e lesões a interesses persistentes
72.1 O FIM DA IDENTIDADE E A TESE DA TERMINAÇÃO
214.2.2 Danos póstumos e violações a deveres de respeito à memória
82.2 A PERSISTÊNCIA DA IDENTIDADE POR MODOS DISTINTOS
224.2.3 Casuística dos danos póstumos – Soldier X
92.3 OS ENCERRAMENTOS E CONTINUAÇÕES DA IDENTIDADE NARRATIVA (pt. 1)
234.2.4 Casuística dos danos póstumos – Christina da Suécia
102.3 OS ENCERRAMENTOS E CONTINUAÇÕES DA IDENTIDADE NARRATIVA (pt. 2)
244.2.5 Casuística dos danos póstumos – Sebastian Bowles
113 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE POST MORTEM E A PROTEÇÃO DA PESSOA FALECIDA
254.2.6 Casuística dos danos póstumos – Putistin vs Ukraine
123.1 A PERSONALIDADE NO PARADIGMA DA RELAÇÃO JURÍDICA
264.2.7 Casuística dos danos póstumos – Mephisto
133.1.1 A defesa das pessoas vivas
27CONCLUSÃO
143.1.2 A defesa do morto e a projeção póstuma da personalidade
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