Danos póstumos e proteção da memória da pessoa falecida
By André Maciel Silva Ferreira
Length16h 49m
About this audiobook
O presente estudo é resultado de minha Dissertação de Mestrado, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e defendida em 2023, em que pretendi investigar a proteção contra danos ocorridos após a morte do sujeito, propondo como tema problema entender e justificar a maneira mais adequada de proteger o morto e de identificar o objeto de tutela dos direitos da personalidade póstumos. Partindo das considerações tecidas pelas teorias da identidade narrativa e da situação jurídica, postulei que a proteção se faz pela constituição de uma situação jurídica socialmente relevante, composta por deveres de respeito à memória em face de circunstâncias concretas, que parte da construção de uma obra realizada em vida pelo próprio morto e se desenvolve rumo à memória da pessoa falecida e a continuação de sua história na forma contada pelas pessoas vivas, na dimensão de recepção e leitura do texto narrado. No percurso do livro, desenvolvi as temáticas da presença da pessoa falecida no contexto social-digital; da noção adequada de identidade que explicitasse essa permanência prático-social; da visão adequada do ordenamento jurídico quanto à proteção devida à pessoa falecida, por meio dos estudos sobre memória, testemunho e danos; por fim, encerrei com análise de casos de danos póstumos, em que busquei desenvolver uma estratégia argumentativa que permita a avaliação da situação, particularmente quanto às pessoas legitimadas e o período temporal de proteção.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length16 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 29, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
153.2 UMA ALTERNATIVA À RELAÇÃO JURÍDICA: A SITUAÇÃO JURÍDICA: 3.2.1 A situação jurídica entre os discursos de justificação e aplicação (pt. 1)
2INTRODUÇÃO
163.2 UMA ALTERNATIVA À RELAÇÃO JURÍDICA: A SITUAÇÃO JURÍDICA: 3.2.1 A situação jurídica entre os discursos de justificação e aplicação (pt. 2)
31 A PERMANÊNCIA DOS MORTOS NA CONTEMPORANEIDADE
174 O RESPEITO À MEMÓRIA COMO CENTRO DE PROTEÇÃO JURÍDICA
41.1 A PESSOA FALECIDA: UM FENÔMENO SOCIAL PERSISTENTE
184.1 A PESSOA FALECIDA, A MEMÓRIA E O TESTEMUNHO
51.2 O FALECIDO, O DIGITAL E AS POSSIBILIDADES DE SUA PRESERVAÇÃO
194.2 A CATEGORIA JURÍDICA DOS DANOS PÓSTUMOS
Show all chaptersShow less
62 A PESSOA FALECIDA E O PROBLEMA DA IDENTIDADE
204.2.1 Danos póstumos e lesões a interesses persistentes
72.1 O FIM DA IDENTIDADE E A TESE DA TERMINAÇÃO
214.2.2 Danos póstumos e violações a deveres de respeito à memória
82.2 A PERSISTÊNCIA DA IDENTIDADE POR MODOS DISTINTOS
224.2.3 Casuística dos danos póstumos – Soldier X
92.3 OS ENCERRAMENTOS E CONTINUAÇÕES DA IDENTIDADE NARRATIVA (pt. 1)
234.2.4 Casuística dos danos póstumos – Christina da Suécia
102.3 OS ENCERRAMENTOS E CONTINUAÇÕES DA IDENTIDADE NARRATIVA (pt. 2)
244.2.5 Casuística dos danos póstumos – Sebastian Bowles
113 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE POST MORTEM E A PROTEÇÃO DA PESSOA FALECIDA
254.2.6 Casuística dos danos póstumos – Putistin vs Ukraine
123.1 A PERSONALIDADE NO PARADIGMA DA RELAÇÃO JURÍDICA
264.2.7 Casuística dos danos póstumos – Mephisto
133.1.1 A defesa das pessoas vivas
27CONCLUSÃO
143.1.2 A defesa do morto e a projeção póstuma da personalidade
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Curso de Direito AduaneiroThális Andrade22h 10m$13 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$7 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$8 · $0.00
Reurb na práticaTaniara Nogueira Ferreira5h 58m$7 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
You may also like
Direito à intimidade na relação de empregoRúbia Zanotelli de Alvarenga, Luiz Eduardo Gunther20h 53m$11 · $0.00
Educação BilíngueLuciana de Souza Brentano, Ingrid Finger7h 49m$9 · $0.00
Doença de AlzheimerGesiel Anacleto5h 26m$12 · $0.00
A Estranha Memória do Sr. LiserotMaurice Renard16m$2
Profissões que (quase) não existem maisAna Flávia Almeida3h 24m$3 · $0.00
Avaliação Imobiliária: Uma Abordagem Prática Para CorretoresSarte, Fábio6h 38m$13 · $0.00
Rastro do Pós-Humano na estética do audiovisualDominique Chagas4h 39m$10 · $0.00
A (In)transmissibilidade da herança digital na sociedade da informaçãoJúlia Schroeder Bald Klein5h 32m$7 · $0.00
Direito à DesindexaçãoAna Luiza Liz dos Santos10h 13m$14 · $0.00
Direito ao esquecimento na sociedade da informaçãoBárbara Guerra Chala7h 30m$14 · $0.00
''Quando eu soltar a minha voz por favor entenda que palavra por palavra eis aqui uma pessoa se entregando''Gabriele Souza8h 53m$15 · $0.00
D.u.e.l.o.: A Dualidade Inerente À Inteligência E Ao TreinamentoProfessor Doutor Fernando Antonio Dal Piero6h 55m$26 · $0.00
Neurobiologia: O Cérebro E Seus Mistérios Como A Ciência Explica Nossos Pensamentos, Emoções E ComportamentosJair Armando Viana De Sousa53m$11 · $0.00
Bens Digitais - 3ª Ed - 2024Bruno Zampier13h 37m$18 · $0.00
Experiências da EducaçãoElias Rocha Gonçalves9h 50m$24 · $0.00
Performatividade e Cinema ContemporâneoKatrin Riato3h 22m$12 · $0.00
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de TrabalhoIvan Kaminski do Nascimento, Gianfranco Boscatto3h 17m$10 · $0.00
A proteção aos direitos humanos dos trabalhadoresRúbia Zanotelli de Alvarenga21h 36m$13 · $0.00
Além Do Obvio: Mentes Divergentes E As Fronteiras Da RealidadeNalva Nunes Neri Andrade14m$7 · $0.00
O Dia Que Em Que Esquecemos Como PensarMarcelo Bastos Araújo4h 58m$7 · $0.00