Revolução da Criatividade e do Direito Autoral
Como a inteligência artificial generativa pode redefinir a autoria de obras musicaisBy Victor Prata
Length6h 21m
About this audiobook
Esta obra trata de uma questão bastante atual e controversa: a possibilidade de atribuir autoria de obras musicais a sistemas de inteligência artificial (IA) generativa. O trabalho explora como as tecnologias de IA, influenciadas pelo avanço da informação e inovação, podem transformar o processo criativo na música, impactando o Direito de Autor, o mercado de tecnologia, entretenimento e as artes em geral. Além disso, discute a regulação jurídica dessas criações, considerando aspectos internacionais, políticas públicas e o desenvolvimento econômico, inspirado na teoria de Schumpeter. O objetivo é contribuir para o debate doutrinário e jurídico no Brasil, refletindo sobre se as obras criadas por IA podem ser consideradas sujeitos de direito, e quais implicações isso traz para a propriedade intelectual e o desenvolvimento artístico e tecnológico. Uma leitura que certamente enriquece a compreensão sobre o futuro da criatividade e da inovação na era digital!
Audiobook details
GenreTechnology
Length6 hrs 21 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJun 30, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
363.3 APLICAÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA CRIADORAS DE MÚSICAS: INTERSEÇÕES ENTRE OS CAMPOS DE ESTUDO
21 APRESENTAÇÃO
373.3.1 EMI (Experiments in Musical Intelligence)
32 INTRODUÇÃO
383.3.2 Open AI – Jukebox e MuseNet
42.1 JUSTIFICATIVA: 2.1.1 Impactos do estudo proposto
394 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E O NOVO PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
52.2 OBJETIVOS
404.1 APLICAÇÃO PARA A UNIÃO EUROPEIA
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62.2.1 Objetivo Geral
414.2 APLICAÇÃO PARA A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
72.2.2 Objetivos Específicos
424.3 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (OMPI)
82.3 REFERENCIAL TEÓRICO
434.4 ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
92.4 METODOLOGIA
444.5 CHINA
102.4.1 Lista das etapas metodológicas
454.6 BRASIL
112.4.2 Descrição detalhada de cada etapa metodológica
464.6.1 Projeto de Lei n° 5051, de 2019
123 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OBRAS MUSICAIS: ENTRE ALGORITMOS E MODELOS MATEMÁTICOS
474.6.2 Projeto de Lei n° 21, de 2020
133.1 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: HISTÓRICO, CONCEITOS E CATEGORIAS
484.6.3 Projeto de Lei n° 872, de 2021
143.1.1 Breve Síntese Histórica da Inteligência Artificial
494.6.4 Projeto de Lei n° 2338, de 2023
153.1.2 Programa de Computador (software)
505 AUTORIA DE OBRA MUSICAL E AS PRINCIPAIS VERTENTES DO DIREITO DE AUTOR NO BRASIL
163.1.3 Algoritmo
515.1 CONVENÇÃO DE BERNA – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (OMPI)
173.1.4 Banco de dados (database)
525.1.1 Obra musical
183.1.5 Conceito de Inteligência Artificial
535.1.2 Autor
193.1.6 Categorias de sistemas de inteligência artificial
545.2 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
203.1.6.1 Abordagem baseada em regra ou em conhecimento
555.2.1 Obra musical
213.1.6.2 Abordagem das redes neurais
565.2.2 Autor de obra musical
223.1.6.3 Aprendizado de máquina (machine learning)
575.2.3 Coautoria
233.2 MÚSICA E MATEMÁTICA: SÍNTESE HISTÓRICA, CONCEITOS E INFLUÊNCIAS DO PENSAMENTO MUSICAL
585.2.4 Titularidade e autoria da pessoa jurídica
243.2.1 Breve síntese histórica
595.2.5 Obras em domínio público
253.2.2 Conceitos: Música e Poesia
606 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CRIAÇÃO DE OBRAS MUSICAIS: POSSIBILIDADES JURÍDICAS
263.2.3 Influências do Pensamento Musical: racionalismo e expressão na música
616.1 IMPOSSIBILIDADE DE AUTORIA: CRÍTICA À VISÃO ROMÂNTICA SOBRE O AUTOR
273.2.3.1 Antiguidade Clássica
626.1.1 Autor pessoa física
283.2.3.2 Renascentismo
636.1.2 Originalidade da obra e criatividade
293.2.3.3 Iluminismo
646.1.3 Não enquadramento da Inteligência Artificial no conceito de autor
303.2.3.4 Racionalismo
656.1.4 Eventual possibilidade de plágio
313.2.3.5 Romantismo
666.1.5 Tutela da obra musical depende da existência de autor da obra
323.2.3.6 Formalismo
676.2 DOMÍNIO PÚBLICO
333.2.3.7 Idealismo gentiliano e crociano
686.3 CRIAÇÃO DERIVADA DO SOFTWARE
343.2.3.8 Vanguardas
696.4 POSSIBILIDADE DE ROBÔ AUTOR OU IA AUTORA
353.2.3.9 Novas tendências
70CONCLUSÃO
Introdução ao Red Team OperationsJoas Antonio dos Santos4h 43m$14 · $0.00
No ArAlberto Santos-dumont6h 27m$7 · $0.00
VírusDouglas Bernardini12h 27m$22 · $0.00
Professor na Era da IACibele Mantovanni, Genilson Valotto Patuzzo2h 32m$10 · $0.00
Direito e tecnologiaJosé Luiz de Moura Faleiros Júnior23h 54m$14 · $0.00
Fundamentos De Programação PythonLeonardo Guerra De Rezende Guedes & Mário Elias Cândido Neto1h 24m$6 · $0.00
AcessibilidadeTony Santos2h 19m$5 · $0.00
Nr-35 Trabalho Em AlturaCabral Veríssimo28m$9 · $0.00
Segurança Da Informação DescomplicadaSócrates Arantes Teixeira Filho20h 4m$10 · $0.00
Logística ReversaPatricia Guarnieri7h 20m$5 · $0.00
Ia - Adapte-se Ou Morra!Bruno Russo6h 21m$7 · $0.00
Técnicas de invasão de sistemas pentestCésar Felipe Gonçalves da Silva12h 25m$10 · $0.00
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