Revolução da Criatividade e do Direito Autoral
Como a inteligência artificial generativa pode redefinir a autoria de obras musicaisBy Victor Prata
Length6h 21m
About this audiobook
Esta obra trata de uma questão bastante atual e controversa: a possibilidade de atribuir autoria de obras musicais a sistemas de inteligência artificial (IA) generativa. O trabalho explora como as tecnologias de IA, influenciadas pelo avanço da informação e inovação, podem transformar o processo criativo na música, impactando o Direito de Autor, o mercado de tecnologia, entretenimento e as artes em geral. Além disso, discute a regulação jurídica dessas criações, considerando aspectos internacionais, políticas públicas e o desenvolvimento econômico, inspirado na teoria de Schumpeter. O objetivo é contribuir para o debate doutrinário e jurídico no Brasil, refletindo sobre se as obras criadas por IA podem ser consideradas sujeitos de direito, e quais implicações isso traz para a propriedade intelectual e o desenvolvimento artístico e tecnológico. Uma leitura que certamente enriquece a compreensão sobre o futuro da criatividade e da inovação na era digital!
Audiobook details
GenreTechnology
Length6 hrs 21 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 30, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
21 APRESENTAÇÃO
32 INTRODUÇÃO
42.1 JUSTIFICATIVA: 2.1.1 Impactos do estudo proposto
52.2 OBJETIVOS
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62.2.1 Objetivo Geral
72.2.2 Objetivos Específicos
82.3 REFERENCIAL TEÓRICO
92.4 METODOLOGIA
102.4.1 Lista das etapas metodológicas
112.4.2 Descrição detalhada de cada etapa metodológica
123 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OBRAS MUSICAIS: ENTRE ALGORITMOS E MODELOS MATEMÁTICOS
133.1 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: HISTÓRICO, CONCEITOS E CATEGORIAS
143.1.1 Breve Síntese Histórica da Inteligência Artificial
153.1.2 Programa de Computador (software)
163.1.3 Algoritmo
173.1.4 Banco de dados (database)
183.1.5 Conceito de Inteligência Artificial
193.1.6 Categorias de sistemas de inteligência artificial
203.1.6.1 Abordagem baseada em regra ou em conhecimento
213.1.6.2 Abordagem das redes neurais
223.1.6.3 Aprendizado de máquina (machine learning)
233.2 MÚSICA E MATEMÁTICA: SÍNTESE HISTÓRICA, CONCEITOS E INFLUÊNCIAS DO PENSAMENTO MUSICAL
243.2.1 Breve síntese histórica
253.2.2 Conceitos: Música e Poesia
263.2.3 Influências do Pensamento Musical: racionalismo e expressão na música
273.2.3.1 Antiguidade Clássica
283.2.3.2 Renascentismo
293.2.3.3 Iluminismo
303.2.3.4 Racionalismo
313.2.3.5 Romantismo
323.2.3.6 Formalismo
333.2.3.7 Idealismo gentiliano e crociano
343.2.3.8 Vanguardas
353.2.3.9 Novas tendências
363.3 APLICAÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA CRIADORAS DE MÚSICAS: INTERSEÇÕES ENTRE OS CAMPOS DE ESTUDO
373.3.1 EMI (Experiments in Musical Intelligence)
383.3.2 Open AI – Jukebox e MuseNet
394 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÃO E O NOVO PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
404.1 APLICAÇÃO PARA A UNIÃO EUROPEIA
414.2 APLICAÇÃO PARA A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
424.3 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (OMPI)
434.4 ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
444.5 CHINA
454.6 BRASIL
464.6.1 Projeto de Lei n° 5051, de 2019
474.6.2 Projeto de Lei n° 21, de 2020
484.6.3 Projeto de Lei n° 872, de 2021
494.6.4 Projeto de Lei n° 2338, de 2023
505 AUTORIA DE OBRA MUSICAL E AS PRINCIPAIS VERTENTES DO DIREITO DE AUTOR NO BRASIL
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