Non-refoulement
alcance e reflexos na proteção aos refugiadosBy Thiago de Souza Modesto
Length5h 58m
About this audiobook
As perseguições pessoais, os conflitos geopolíticos e a perene crise econômica que afeta alguns países se constituem como fatores que impulsionam a crescente mobilidade humana transfronteiriça. Em determinadas situações, buscando pela salvaguarda da própria vida e de outros direitos fundamentais, o indivíduo se torna imigrante forçosamente, cenário que justifica a criação de arcabouço protetivo internacional específico para estas pessoas: os refugiados. Apesar da Convenção de Genebra de 1951 ter sido o marco para o reconhecimento do Direito Internacional dos Refugiados no pós-guerra e o labor do ACNUR se mostrar incansável, ainda persistem desafios provocados pelas ondas migratórias que a cada década são adensadas por múltiplos fatores, realidade que corrobora a premissa de que vivemos uma fase aguda de inseguranças com a proteção desses imigrantes. Assim, ante aos intensos fluxos migratórios na contemporaneidade, torna-se imperioso enaltecer o non-refoulement como o instrumento mais relevante na concretude do direito ao refúgio e buscar elidir obstáculos para sua plena efetivação, evitando que o discurso de salvaguarda dos direitos humanos dos refugiados e solicitantes de refúgio se traduza em mera retórica. Dentre os aspectos abordados, a presente investigação centrou-se nos propósitos que o Princípio do Non-Refoulement repousa e nos seus impactos na saída compulsória do imigrante e na cooperação jurídica internacional no contexto da legislação migratória brasileira.
Audiobook details
GenrePsychology
Length5 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 28, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS: PASSADO E CONTEMPORANEIDADE: 1.1 BREVE MAPEAMENTO DAS MIGRAÇÕES CONTEMPORÂNEAS NO MUNDO
42. O REFÚGIO COMO MIGRAÇÃO FORÇADA
52.1 HISTÓRICO DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS
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62.2 A CONVENÇÃO DE GENEBRA DE 1951 COMO MARCO CONTEMPORÂNEO NA PROTEÇÃO DO INSTITUTO DO REFÚGIO
72.2.1 ENQUADRAMENTO DO REFÚGIO: A CLÁSSICA CONCEPÇÃO DE PESSOA REFUGIADA À LUZ DA CONVENÇÃO DE GENEBRA DE 1951
82.2.1.1 CLAUSULAS DE INCLUSÃO
92.2.1.2 CLÁUSULAS DE CESSAÇÃO
102.2.1.3 CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
112.3 O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA INTERSECÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS
122.3.1 AMPLIAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DO REFÚGIO PELOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
132.3.1.1 ÂMBITO AFRICANO: CONVENÇÃO DA OUA DE 1969
142.3.1.2 ÂMBITO INTERAMERICANO: DECLARAÇÃO DE CARTAGENA DE 1984
152.4 MAPEAMENTO DO REFÚGIO NO CENÁRIO GLOBAL
163. O PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT COMO PEDRA DE TOQUE NA PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS
173.1 ANTECEDENTES JUSFILOSÓFICOS: A HOSPITALIDADE COMO GÊNESE DO NON-REFOULEMENT
183.2 A CONSTRUÇÃO DA NORMATIZAÇÃO DA NÃO DEVOLUÇÃO PRECEDENTE À CONVENÇÃO DE 1951
193.3 O PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT NA CONVENÇÃO DE 1951
203.3.1 A QUEM SE DIRIGE A PROIBIÇÃO?
213.3.2 QUAIS SÃO AS CONDUTAS VEDADAS?
223.3.3 A QUEM SE DIRIGE A PROTEÇÃO?
233.3.4 PARA QUAL LOCAL A DEVOLUÇÃO É PROIBIDA?
243.4 EXCEÇÕES AO NON-REFOULEMENT
253.4.1 QUANDO O REFUGIADO REPRESENTAR PERIGO À SEGURANÇA DO ESTADO RECEPTOR
263.4.2QUANDO O REFUGIADO REPRESENTAR AMEAÇA À COMUNIDADE DO PAÍS RECEPTOR
274. O NON-REFOULEMENT NA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
284.1 RESTROSPECTO ACERCA DO OLHAR SOCIOJURÍDICO AOS IMIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL
294.2 BREVE PANORAMA DO ARCABOUÇO NORMATIVO NACIONAL SOBRE O REFÚGIO: LEI Nº 9.474/97
304.3 REFLEXOS DO NON-REFOULEMENT NO ÂMBITO DO REFÚGIO NO BRASIL
314.3.1 NA SAÍDA COMPULSÓRIA DO IMIGRANTE
324.3.1.1 REPATRIAÇÃO
334.3.1.2 DEPORTAÇÃO
344.3.1.3 EXPULSÃO
354.3.2 NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: 4.3.2.1 EXTRADIÇÃO
365. CONCLUSÃO
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
Descobrindo criançasViolet Oaklander15h 8m4.9 (278)$14 · $0.00
A clínica gestáltica com criançasSheila Antony6h 21m4.8 (1.1K)$9 · $0.00
100 jogos para gruposRonaldo Yudi K. Yozo5h 41m4.8 (258)$8 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 25m4.7 (1.3K)$13 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3m4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 27m4.7 (260)$5.99 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 42m4.7 (379)$12 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57m4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16m4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 29m4.6 (611)$7.99 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 24m4.6 (268)$5.16 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44m4.6 (470)$13 · $0.00
O corpo educadoGuacira Lopes Louro6h 44m4.6 (460)$10 · $0.00
Amor, sexualidade, feminilidadeSigmund Freud, Maria Rita Salzano Moraes12h 4m4.5 (2.7K)$13 · $0.00
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