Non-refoulement
alcance e reflexos na proteção aos refugiadosBy Thiago de Souza Modesto
Length5h 58m
About this audiobook
As perseguições pessoais, os conflitos geopolíticos e a perene crise econômica que afeta alguns países se constituem como fatores que impulsionam a crescente mobilidade humana transfronteiriça. Em determinadas situações, buscando pela salvaguarda da própria vida e de outros direitos fundamentais, o indivíduo se torna imigrante forçosamente, cenário que justifica a criação de arcabouço protetivo internacional específico para estas pessoas: os refugiados. Apesar da Convenção de Genebra de 1951 ter sido o marco para o reconhecimento do Direito Internacional dos Refugiados no pós-guerra e o labor do ACNUR se mostrar incansável, ainda persistem desafios provocados pelas ondas migratórias que a cada década são adensadas por múltiplos fatores, realidade que corrobora a premissa de que vivemos uma fase aguda de inseguranças com a proteção desses imigrantes. Assim, ante aos intensos fluxos migratórios na contemporaneidade, torna-se imperioso enaltecer o non-refoulement como o instrumento mais relevante na concretude do direito ao refúgio e buscar elidir obstáculos para sua plena efetivação, evitando que o discurso de salvaguarda dos direitos humanos dos refugiados e solicitantes de refúgio se traduza em mera retórica. Dentre os aspectos abordados, a presente investigação centrou-se nos propósitos que o Princípio do Non-Refoulement repousa e nos seus impactos na saída compulsória do imigrante e na cooperação jurídica internacional no contexto da legislação migratória brasileira.
Audiobook details
GenrePsychology
Length5 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 28, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS: PASSADO E CONTEMPORANEIDADE: 1.1 BREVE MAPEAMENTO DAS MIGRAÇÕES CONTEMPORÂNEAS NO MUNDO
42. O REFÚGIO COMO MIGRAÇÃO FORÇADA
52.1 HISTÓRICO DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS
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62.2 A CONVENÇÃO DE GENEBRA DE 1951 COMO MARCO CONTEMPORÂNEO NA PROTEÇÃO DO INSTITUTO DO REFÚGIO
72.2.1 ENQUADRAMENTO DO REFÚGIO: A CLÁSSICA CONCEPÇÃO DE PESSOA REFUGIADA À LUZ DA CONVENÇÃO DE GENEBRA DE 1951
82.2.1.1 CLAUSULAS DE INCLUSÃO
92.2.1.2 CLÁUSULAS DE CESSAÇÃO
102.2.1.3 CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO
112.3 O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA INTERSECÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS
122.3.1 AMPLIAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DO REFÚGIO PELOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
132.3.1.1 ÂMBITO AFRICANO: CONVENÇÃO DA OUA DE 1969
142.3.1.2 ÂMBITO INTERAMERICANO: DECLARAÇÃO DE CARTAGENA DE 1984
152.4 MAPEAMENTO DO REFÚGIO NO CENÁRIO GLOBAL
163. O PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT COMO PEDRA DE TOQUE NA PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS
173.1 ANTECEDENTES JUSFILOSÓFICOS: A HOSPITALIDADE COMO GÊNESE DO NON-REFOULEMENT
183.2 A CONSTRUÇÃO DA NORMATIZAÇÃO DA NÃO DEVOLUÇÃO PRECEDENTE À CONVENÇÃO DE 1951
193.3 O PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT NA CONVENÇÃO DE 1951
203.3.1 A QUEM SE DIRIGE A PROIBIÇÃO?
213.3.2 QUAIS SÃO AS CONDUTAS VEDADAS?
223.3.3 A QUEM SE DIRIGE A PROTEÇÃO?
233.3.4 PARA QUAL LOCAL A DEVOLUÇÃO É PROIBIDA?
243.4 EXCEÇÕES AO NON-REFOULEMENT
253.4.1 QUANDO O REFUGIADO REPRESENTAR PERIGO À SEGURANÇA DO ESTADO RECEPTOR
263.4.2QUANDO O REFUGIADO REPRESENTAR AMEAÇA À COMUNIDADE DO PAÍS RECEPTOR
274. O NON-REFOULEMENT NA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
284.1 RESTROSPECTO ACERCA DO OLHAR SOCIOJURÍDICO AOS IMIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL
294.2 BREVE PANORAMA DO ARCABOUÇO NORMATIVO NACIONAL SOBRE O REFÚGIO: LEI Nº 9.474/97
304.3 REFLEXOS DO NON-REFOULEMENT NO ÂMBITO DO REFÚGIO NO BRASIL
314.3.1 NA SAÍDA COMPULSÓRIA DO IMIGRANTE
324.3.1.1 REPATRIAÇÃO
334.3.1.2 DEPORTAÇÃO
344.3.1.3 EXPULSÃO
354.3.2 NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: 4.3.2.1 EXTRADIÇÃO
365. CONCLUSÃO
Constelações muito além das FamiliaresMilton Menezes7h 57m4.9 (18)$10 · $0.00
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40m$10 · $0.00
Compêndio de psicanálise e outros escritos inacabadosSigmund Freud7h 30m4.6 (1.1K)$11 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a morte e o morrerElisabeth Kübler-Ross10h 18m4.3 (36.1K)$6.99 · $0.00
A máquina do caosMax Fisher18h 34m4.3 (10.7K)$20 · $0.00
Revolução LauraManuela D'Ávila2h 40m4.4 (857)$10 · $0.00
Feminismo para os 99%Cinzia Arruzza, Nancy Fraser, Tithi Bhattacharya2h 51m4.3 (18.9K)$4 · $0.00
Contos tradicionais do BrasilLuís da Câmara Cascudo13h 17m4.4 (496)$13 · $0.00
EnviesadosRian Dutra2h 43m4.4 (287)$6 · $0.00
A Arte De Influenciar PessoasSymon Hill13h 49m4.3 (1.1K)$7 · $0.00
Uma Casa De BonecasHenrik Ibsen2h 54m4.2 (491.5K)$6 · $0.00
Coisa de ricoMichel Alcoforado6h 7m4.2 (4.6K)$14 · $0.00
O Poder Do Pensamento PositivoNorman Vincent Peale10h 58m4.1 (496.6K)$6 · $0.00
De Volta Ao MosteiroJames C. Hunterjames C. Hunter5h 30m4.2 (3K)$7 · $0.00
Caos CriativoTim Harford10h 52m4.0 (12.3K)$13 · $0.00
A História Secreta Do MundoJonathan Black15h 31m3.9 (7.1K)$18 · $0.00
O Almanaque Das MulheresDjuna Barnes2h 9m3.6 (1.9K)$8 · $0.00
EnviesadosRian Dutra2h 43m4.4 (287)$6 · $0.00
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