A importância da previdência para a proteção social dos(as) trabalhadores(as) rurais no Brasil
By Valber Cruz Cereza
Length3h 57m
About this audiobook
Este estudo apresenta a importância da previdência social para os trabalhadores rurais no Brasil, sob a perspectiva de toda a construção histórica até o surgimento da seguridade social, composta pela previdência social, saúde e assistência social, mostrando seus avanços e retrocessos. Trata-se de pesquisa de natureza básica, abordagem qualitativa e finalidade exploratória, que mescla procedimentos metodológicos de cunho bibliográfico e documental. A partir do estudo efetuado, centrado no resgate do processo histórico da proteção social rural, foi possível constatar a conquista fragmentada de direitos, tendo como destaque o teor político vivenciado em cada época, que encontrou sua consolidação e isonomia aos trabalhadores urbanos apenas na Nova República com a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. A Previdência Rural, ainda, desde a sua expansão com a Constituição de 1988, vem sendo objeto de reformas com a finalidade de ajuste a interesses políticos e fiscais do Estado. Antes mesmo da discussão da reforma da previdência aos trabalhadores rurais, ocorreram mudanças procedimentais para comprovação da atividade rural, o que dificultou o acesso às prestações previdenciárias. Por fim, cabe mencionar que inúmeros estudos apontam a magnitude do benefício previdenciário recebido pelos segurados especiais nas condições socioeconômicas de vida no campo, bem como na redução da pobreza.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL
42.1 PERÍODOS HISTÓRICOS E O DESENVOLVIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL
52.1.1 Do feudalismo ao capitalismo: 476 d.C. a 1789
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62.1.2 Crise do feudalismo
72.1.3 Idade Moderna: 1453 até 1789
82.1.4 Idade Contemporânea: Comuna de Paris
92.2 EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL
102.2.1 Fundamentos dos direitos sociais no Brasil
112.2.2 A sindicalização rural no Brasil: busca por melhores condições de trabalho
122.2.3 Fases da seguridade social no Brasil
133. PREVIDÊNCIA RURAL
143.1 PÓS-ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA E REFLEXOS NA BUSCA POR DIREITOS SOCIAIS: 1888 A 1971
153.2 ALTERAÇÕES NA PROTEÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA RURAL: 1971 A 1988
163.3 SEGURIDADE SOCIAL COMO FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA: 1988 A ATUAL
174. Benefícios devidos ao trabalhador rural a partir da Constituição Federal de 1988
184.1 CATEGORIAS DE TRABALHADORES RURAIS E RESPECTIVAS CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
194.2 BENEFÍCIOS AOS TRABALHADORES RURAIS
204.3 A DIFICULDADE DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL E O ACESSO AOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
214.4 AMEAÇA DECLARADA À PREVIDÊNCIA RURAL
224.5 A FUNÇÃO DA PREVIDÊNCIA RURAL NAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DE VIDA NO CAMPO
235. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m4.4 (183)$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m4.8 (18)$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m4.6 (37)$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m4.5 (43)$13 · $0.00
TelemedicinaAdriano Marteleto Godinho, Amanda de Meirelles Belliard, Antônio Carlos Efing, Eduardo Dantas, Fernanda Schaefer, Filipe Medon, Frederico Glitz, Gabriel Schulman, Igor de Lucena Mascarenhas, João Pedro Gebran Neto, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Karin Cristina Bório Mancia, Luciana Dadalto, Rafaella Nogaroli, Renan Sequeira, Rudi Roman, Silvio Guidi13h 56m4.8 (16)$17 · $0.00
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