A importância da previdência para a proteção social dos(as) trabalhadores(as) rurais no Brasil
By Valber Cruz Cereza
Length3h 57m
About this audiobook
Este estudo apresenta a importância da previdência social para os trabalhadores rurais no Brasil, sob a perspectiva de toda a construção histórica até o surgimento da seguridade social, composta pela previdência social, saúde e assistência social, mostrando seus avanços e retrocessos. Trata-se de pesquisa de natureza básica, abordagem qualitativa e finalidade exploratória, que mescla procedimentos metodológicos de cunho bibliográfico e documental. A partir do estudo efetuado, centrado no resgate do processo histórico da proteção social rural, foi possível constatar a conquista fragmentada de direitos, tendo como destaque o teor político vivenciado em cada época, que encontrou sua consolidação e isonomia aos trabalhadores urbanos apenas na Nova República com a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. A Previdência Rural, ainda, desde a sua expansão com a Constituição de 1988, vem sendo objeto de reformas com a finalidade de ajuste a interesses políticos e fiscais do Estado. Antes mesmo da discussão da reforma da previdência aos trabalhadores rurais, ocorreram mudanças procedimentais para comprovação da atividade rural, o que dificultou o acesso às prestações previdenciárias. Por fim, cabe mencionar que inúmeros estudos apontam a magnitude do benefício previdenciário recebido pelos segurados especiais nas condições socioeconômicas de vida no campo, bem como na redução da pobreza.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
133. PREVIDÊNCIA RURAL
21. INTRODUÇÃO
143.1 PÓS-ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA E REFLEXOS NA BUSCA POR DIREITOS SOCIAIS: 1888 A 1971
32. FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL
153.2 ALTERAÇÕES NA PROTEÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA RURAL: 1971 A 1988
42.1 PERÍODOS HISTÓRICOS E O DESENVOLVIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL
163.3 SEGURIDADE SOCIAL COMO FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA: 1988 A ATUAL
52.1.1 Do feudalismo ao capitalismo: 476 d.C. a 1789
174. Benefícios devidos ao trabalhador rural a partir da Constituição Federal de 1988
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62.1.2 Crise do feudalismo
184.1 CATEGORIAS DE TRABALHADORES RURAIS E RESPECTIVAS CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
72.1.3 Idade Moderna: 1453 até 1789
194.2 BENEFÍCIOS AOS TRABALHADORES RURAIS
82.1.4 Idade Contemporânea: Comuna de Paris
204.3 A DIFICULDADE DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL E O ACESSO AOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
92.2 EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL
214.4 AMEAÇA DECLARADA À PREVIDÊNCIA RURAL
102.2.1 Fundamentos dos direitos sociais no Brasil
224.5 A FUNÇÃO DA PREVIDÊNCIA RURAL NAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DE VIDA NO CAMPO
112.2.2 A sindicalização rural no Brasil: busca por melhores condições de trabalho
235. CONSIDERAÇÕES FINAIS
122.2.3 Fases da seguridade social no Brasil
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
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