A Proteção Internacional da Pessoa Humana e as Constelações Migratórias

Politics and Government

Mature

A Proteção Internacional da Pessoa Humana e as Constelações Migratórias

By Amina Welten Guerra

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Length6h 47m

About this audiobook

A migração internacional é uma realidade mensurável em praticamente todo o globo. Neste livro, este grupo de migrantes será estudado sob a ótica de constelações, isto é, de agrupamentos de indivíduos que com base em características distintas e peculiares necessitarão em diferentes níveis da proteção internacional. Assim, o objetivo desta obra é o de traçar os marcos históricos e jurídicos dos pilares da proteção internacional com foco na figura do refugiado a nível nacional e internacional.

Political Intrigue Survival Journey Family Identity War & Battle

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 47 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 9, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

255.1 A AGENDA DA GUERRA DOS POVOS DE OUTRORA

21. INTRODUÇÃO

265.2 OS MARCOS HISTÓRICOS DA CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

32. ESQUADRINHAMENTO HISTÓRICO DO PROCESSO MIGRATÓRIO

275.3 AS FONTES NORMATIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

42.1 O PROCESSO MIGRATÓRIO SOB DIVERSAS PERSPECTIVAS

285.3.1 Das convenções de Genebra e de seus protocolos adicionais

52.1.1 Quando o ponto de partida são as pessoas

295.3.2 Dos princípios fundamentais do movimento internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho

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62.1.2 A migração e a questão de gênero

306. O SISTEMA DE PROTEÇÃO DO DIREITO DOS REFUGIADOS

72.1.3 A migração de crianças, jovens e idosos

316.1 BREVE HISTÓRICO ACERCA DA FORMAÇÃO DO DIREITO DOS REFUGIADOS

82.1.4 Análise do processo migratório sob a perspectiva da forma

326.2 A ESTRUTURA NORMATIVA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS

92.1.5 A variável tempo como fator de classificação da migração

336.2.1 Dos tratados

102.1.6 As migrações sobre a perspectiva territorial

346.2.2 Do costume internacional

112.1.7 A causa como divisor de águas no campo das vertentes de proteção da pessoa humana

356.2.3 Dos princípios gerais

123. DOS INDIVÍDUOS SOB O MANDATO DO ALTO COMISSARIADO DOS REFUGIADOS DAS NAÇÕES UNIDAS

366.2.4 Das decisões judiciárias

133.1 MAPEAMENTO DOS REFUGIADOS NO CONTEXTO INTERNACIONAL COM FUNDAMENTO NO RELATÓRIO TENDÊNCIAS GLOBAIS DE AUTORIA DA ACNUR

376.2.5 Da doutrina

143.2 AS AÇÕES DA ACNUR EM FACE AOS DESLOCADOS INTERNOS

386.2.6 Da equidade

153.3 DOS REQUERENTES E/OU SOLICITANTES DE ASILO

396.2.7 Dos atos unilaterais

163.4 DOS QUE RETORNAM AOS SEUS PAÍSES DE ORIGEM

407. A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO REFÚGIO NO BRASIL E SEUS MARCOS REGULATÓRIOS

173.5 DA INVISIBILIDADE DOS APÁTRIDAS

417.1 DAS FONTES NORMATIVAS NACIONAIS DO REFÚGIO

183.6 DOS DEMAIS INDIVÍDUOS

427.1.1 A Constituição

194. OS PASSOS COMPOSICIONAIS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

437.1.2 A Legislação Infraconstitucional

204.1 DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

447.1.2.1 O Estatuto do refugiado e a atuação do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE)

214.1.1 A primeira fase do processo de internacionalização dos direitos humanos

457.1.2.2 A nova lei de migração

224.1.2 A segunda fase no processo de internacionalização dos direitos humanos

468. A CONVERGÊNCIA ENTRE AS VERTENTES DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA: 8.1 AS TENDÊNCIAS EVOLUTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E SUA CONVERGÊNCIA COM O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS

234.1.3 A terceira fase no processo de internacionalização dos direitos humanos

479. CONCLUSÃO

245. A CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO