Politics and Government

A Proteção Internacional da Pessoa Humana e as Constelações Migratórias

By Amina Welten Guerra

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length6h 47m

About this audiobook

A migração internacional é uma realidade mensurável em praticamente todo o globo. Neste livro, este grupo de migrantes será estudado sob a ótica de constelações, isto é, de agrupamentos de indivíduos que com base em características distintas e peculiares necessitarão em diferentes níveis da proteção internacional. Assim, o objetivo desta obra é o de traçar os marcos históricos e jurídicos dos pilares da proteção internacional com foco na figura do refugiado a nível nacional e internacional.

Protective Hero Journey Survival Political Intrigue Nature & Wilderness Family Identity

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 47 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 9, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

21. INTRODUÇÃO

32. ESQUADRINHAMENTO HISTÓRICO DO PROCESSO MIGRATÓRIO

42.1 O PROCESSO MIGRATÓRIO SOB DIVERSAS PERSPECTIVAS

52.1.1 Quando o ponto de partida são as pessoas

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62.1.2 A migração e a questão de gênero

72.1.3 A migração de crianças, jovens e idosos

82.1.4 Análise do processo migratório sob a perspectiva da forma

92.1.5 A variável tempo como fator de classificação da migração

102.1.6 As migrações sobre a perspectiva territorial

112.1.7 A causa como divisor de águas no campo das vertentes de proteção da pessoa humana

123. DOS INDIVÍDUOS SOB O MANDATO DO ALTO COMISSARIADO DOS REFUGIADOS DAS NAÇÕES UNIDAS

133.1 MAPEAMENTO DOS REFUGIADOS NO CONTEXTO INTERNACIONAL COM FUNDAMENTO NO RELATÓRIO TENDÊNCIAS GLOBAIS DE AUTORIA DA ACNUR

143.2 AS AÇÕES DA ACNUR EM FACE AOS DESLOCADOS INTERNOS

153.3 DOS REQUERENTES E/OU SOLICITANTES DE ASILO

163.4 DOS QUE RETORNAM AOS SEUS PAÍSES DE ORIGEM

173.5 DA INVISIBILIDADE DOS APÁTRIDAS

183.6 DOS DEMAIS INDIVÍDUOS

194. OS PASSOS COMPOSICIONAIS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

204.1 DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

214.1.1 A primeira fase do processo de internacionalização dos direitos humanos

224.1.2 A segunda fase no processo de internacionalização dos direitos humanos

234.1.3 A terceira fase no processo de internacionalização dos direitos humanos

245. A CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

255.1 A AGENDA DA GUERRA DOS POVOS DE OUTRORA

265.2 OS MARCOS HISTÓRICOS DA CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

275.3 AS FONTES NORMATIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

285.3.1 Das convenções de Genebra e de seus protocolos adicionais

295.3.2 Dos princípios fundamentais do movimento internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho

306. O SISTEMA DE PROTEÇÃO DO DIREITO DOS REFUGIADOS

316.1 BREVE HISTÓRICO ACERCA DA FORMAÇÃO DO DIREITO DOS REFUGIADOS

326.2 A ESTRUTURA NORMATIVA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS

336.2.1 Dos tratados

346.2.2 Do costume internacional

356.2.3 Dos princípios gerais

366.2.4 Das decisões judiciárias

376.2.5 Da doutrina

386.2.6 Da equidade

396.2.7 Dos atos unilaterais

407. A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO REFÚGIO NO BRASIL E SEUS MARCOS REGULATÓRIOS

417.1 DAS FONTES NORMATIVAS NACIONAIS DO REFÚGIO

427.1.1 A Constituição

437.1.2 A Legislação Infraconstitucional

447.1.2.1 O Estatuto do refugiado e a atuação do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE)

457.1.2.2 A nova lei de migração

468. A CONVERGÊNCIA ENTRE AS VERTENTES DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA: 8.1 AS TENDÊNCIAS EVOLUTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E SUA CONVERGÊNCIA COM O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS

479. CONCLUSÃO