Breves Comentários Ao Ctn Código Tributário Nacional 2023
By Diego Martins Machado
Length3h 35m
About this audiobook
Esse livro é ideal para alunos de direito, professores de Universidades, concurseiros, contadores e profissionais ligados à Área de Direito Tributário, escrito por Diego Martins Machado, Bacharel em Direito pela UNIP Paraíso - São Paulo, Examinando da Segunda Fase em Direito da OAB em Direito Tributário, Assistente Jurídico na Machado & Alves Advocacia e Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNI DOM BOSCO, futuro Advogado e amante dos estudos em matéria tributária, o autor também é Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, MBA em Finanças Auditoria e Controladoria pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) Discente de Licenciatura em Filosofia pela faculdade IBRA de Minas Gerais, em breve iniciará seu mestrado pela PUC de São Paulo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Philosophy
Length3 hrs 35 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 30, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Breves Comentários ao Código Tributário Nacional – CTN – DM Machado
22Art. 77
2Art. 3º
23Parágrafo Único:
3Art 5º
24Art. 82
4Art. 6º
25Art. 85
5Art 7º
26Art. 92
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6Art 9º
27Art. 97
7Art 10
28Art 101
8Art 11
29A menos que haja disposição em sentido diverso, entrarão em vigor:
9Art. 15
30I – A Analogia
10Federais:
31Parágrafo 2º
11Art 18
32Art 122
12Art 19
33Art 128
13Art. 31
34Art 129
14Art. 35
35Leitura Complementar: Súmula 436 do STJ.
15Parágrafo Único.
36Súmula
16Art. 43
37Leitura Complementar: Súmulas 162, 188, 447, e 461 do STJ.
17Art. 44
38Leitura Complementar: Súmula 543 e 544 do STF.
18Art. 45
39Art. 1796 do CC.
19Art. 47
40Art. 174 do CTN, Súmula 439 do STF.
20Art 50
41A Fazenda constitui abrange a União, Estudos e Distrito Federal e Municípios.
21Art 63
42Também dispensa maiores comentários
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
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Crime E CastigoFiodor Dostoievski25h 12m4.4 (1.3M)$6 · $0.00
Sobre a éticaArthur Schopenhauer11h 9m4.3 (2.4K)$8 · $0.00
Sobre a utilidade e a desvantagem da história para a vidaFriedrich Nietzsche4h 59m4.3 (16.6K)$8 · $0.00
Pecar e perdoarLeandro Karnal7h 57m4.4 (374)$8 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Vita contemplativa ou sobre a inatividadeByung-Chul Han3h 18m4.2 (2.1K)$10 · $0.00
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A Arte PoéticaAristóteles2h 45m4.1 (46.5K)$6 · $0.00
O PríncipeNiccolò Machiavelli5h 5m4.0 (464.4K)$6 · $0.00
Dissertação sobre as paixõesDavid Hume3h 5m4.3 (145)$6 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43m$17 · $0.00
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