Manual de Processo Civil Peticionamento 360
O guia completo para a prática processualBy Vitória Garcia Cavalcante
Length5h 55m
About this audiobook
O mais completo manual de peticionamento já elaborado no mundo jurídico. Navegue por todos os elementos de uma petição com uma profundidade inigualável, e leve sua advocacia para outro nível, abordando aspectos práticos, teóricos, filosóficos e jurídicos de toda estrutura da petição, bem como trazendo o Visual Law para o estudo jurídico efetivo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateApr 28, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Apresentação
3Capítulo 1 Endereçamento
41.1. O Conceito e a Essência do Endereçamento na Petição Inicial
51.2. A Estruturação Técnica do Endereçamento
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61.3. Competência Jurisdicional: Fundamento e Aplicação
71.3.1. Competência Constitucional
81.3.2. Competência em Razão da Matéria
91.3.3. Competência Territorial
101.3.4. Competência Absoluta e Relativa
11Capítulo 2 Qualificação das Partes
122.1. O Conceito e a Importância da Qualificação das Partes
132.2. Elementos Fundamentais da Qualificação
142.2 Capacidade Jurídica: 2.2.1 Dos Incapazes no Processo Civil
152.3 Da legitimidade processual
16Capítulo 3 Fatos e Direito
173.1. A Evolução Histórica dos Fatos na Petição Inicial e sua Inserção no Direito Brasileiro
183.2. Narração dos Fatos no Direito Brasileiro Contemporâneo
193.2.1. Critérios de Narração
203.2.2. A Relação com a Causa de Pedir
213.3. Os Fundamentos Jurídicos: Conexão entre Fatos e Direito
223.3.1. Fontes do Direito
233.3.2. Subsunção do Fato à Norma
243.3.3. Como Fazer a Conexão entre Fatos e Direito Ser Irresistível
25Capítulo 4 Estruturação do Pedido
264.1. O Pedido na Petição Inicial
274.2. Pedido Mediato e Imediato
284.2.1. Pedido Imediato: Acesso à Justiça e Direito de Petição
294.2.2. Pedido Mediato: O Bem da Vida Pretendido
304.3. Princípios Constitucionais Relacionados ao Pedido
314.3.1. Vinculação do pedido sobre a decisão judicial
324.3.2. O Pedido Certo e Determinado: Vedação ao Pedido Genérico e Exceções Legais
334.3.3. Cumulação de pedidos
344.4. A Estruturação do Pedido na Petição Inicial
354.5. Consequências de um Pedido Mal Estruturado
36Capítulo 5 Visual Law e sua Aplicação no Direito Brasileiro
375.1. Definição e Necessidade
385.2. Princípios Básicos, Intercâmbio entre Design e Direito
395.3. Tipografia, Cores, Infográficos, Ícones e Espaço em Branco no Visual Law: Estratégias para Organizar e Facilitar a Compreensão Jurídica
405.4. Princípios Éticos e Técnicos
415.5. Petição Tradicional x Petição Visual: A Evolução no Processo de Comunicação Jurídica
425.6. Validade Jurídica e Responsabilidade Profissional no Uso do Visual Law
435.6. A Importância e o Futuro do Visual Law: Modernização do Processo Jurídico e Suas Perspectivas de Evolução
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