Tempo, direito e processo
Perspectivas filosóficas e jurídicas da duração razoável do processo como princípio constitucional e garantia fundamentalBy José Bruno Martins Leão
Length9h 4m
About this audiobook
Em "Tempo, direito e processo: Perspectivas filosóficas e jurídicas da duração razoável do processo como princípio constitucional e garantia fundamental", o renomado autor José Bruno Martins Leão – já consagrado por suas obras que transitam entre o direito, a educação e a filosofia – explora, de forma inovadora, a relação entre o conceito de tempo e sua aplicação no processo judicial.
A obra inicia revisitando pensadores como Aristóteles e Henri Bergson, além de elementos históricos e mitológicos, conectando essas reflexões às demandas do direito contemporâneo. O autor destaca a importância do tempo na dinâmica processual e na busca por justiça, examinando a duração razoável do processo como princípio constitucional e garantia fundamental.
Com clareza didática e rigor teórico, analisa a previsão desse princípio no ordenamento jurídico brasileiro, metas do CNJ e comparações internacionais, apresentando critérios doutrinários, jurisprudenciais e legislativos. O livro aborda ainda o impacto do Código de Processo Civil de 2015, do processo eletrônico e de iniciativas como o Juízo 100% Digital, oferecendo soluções práticas para otimizar a tramitação processual sem comprometer a justiça.
Destinado a estudantes e profissionais do direito, a obra reflete o estilo único de José Bruno Martins Leão: rigoroso na pesquisa, brilhante na argumentação e comprometido com a seriedade do ensino e a construção de uma justiça mais eficiente, acessível e humana.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 27, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1NOTA DO AUTOR
204.1.1.1 Complexidade do assunto
2AGRADECIMENTOS
214.1.1.2 Comportamento das partes e procuradores
301 INTRODUÇÃO
224.1.1.3 Conduta das autoridades judiciais
402 O TEMPO, PERSPECTIVA FILOSÓFICA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO E O PROCESSO
234.1.2 Apontamentos jurisprudenciais
52.1 O tempo, a história e o ser humano
244.1.2.1 Supremo Tribunal Federal (STF)
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62.2 O tempo (Chronos) na mitologia grega
254.1.2.2 Superior Tribunal de Justiça (STJ)
72.3 O tempo segundo Aristóteles
264.1.2.3 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
82.4 O tempo segundo Henri Bergson
274.2 Duração razoável do processo no CPC/2015
92.5 O tempo, o direito e o processo
284.3 Técnicas processuais de otimização do tempo
1003 DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E SUA FUNDAMENTALIDADE COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
294.3.1 Prazos processuais
113.1 A positivação da duração razoável no sistema constitucional brasileiro
304.3.2 Ordem cronológica de conclusão dos processos
123.2 A criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a implantação de metas: 3.2.1 Tempo médio de duração dos processos nos anos-base 2015 e 2021
314.3.3 Tutela de urgência e de evidência
133.3 Direito comparado
324.3.4 Métodos de resolução consensual de conflitos
143.4 A duração razoável do processo como garantia fundamental
334.3.5 A primazia do julgamento de mérito
153.5 Duração razoável na perspectiva do devido processo e acesso à justiça
344.3.6 Negócio jurídico processual
163.6 Equilíbrio entre a qualidade do processo e o seu tempo de tramitação
354.3.7 Precedentes de efeito vinculante
1704 A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO COMO RESULTADO DA COMPREENSÃO DOUTRINÁRIA, JURISPRUDENCIAL E LEGISLATIVA
364.3.8 Processo eletrônico: 4.3.8.1 Juízo 100% Digital, Programa Justiça 4.0, Balcão Virtual e Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ)
184.1 Critérios definidores da duração razoável do processo
3705 CONCLUSÃO
194.1.1 Uma perspectiva doutrinária
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