Tempo, direito e processo
Perspectivas filosóficas e jurídicas da duração razoável do processo como princípio constitucional e garantia fundamentalBy José Bruno Martins Leão
Length9h 4m
About this audiobook
Em "Tempo, direito e processo: Perspectivas filosóficas e jurídicas da duração razoável do processo como princípio constitucional e garantia fundamental", o renomado autor José Bruno Martins Leão – já consagrado por suas obras que transitam entre o direito, a educação e a filosofia – explora, de forma inovadora, a relação entre o conceito de tempo e sua aplicação no processo judicial.
A obra inicia revisitando pensadores como Aristóteles e Henri Bergson, além de elementos históricos e mitológicos, conectando essas reflexões às demandas do direito contemporâneo. O autor destaca a importância do tempo na dinâmica processual e na busca por justiça, examinando a duração razoável do processo como princípio constitucional e garantia fundamental.
Com clareza didática e rigor teórico, analisa a previsão desse princípio no ordenamento jurídico brasileiro, metas do CNJ e comparações internacionais, apresentando critérios doutrinários, jurisprudenciais e legislativos. O livro aborda ainda o impacto do Código de Processo Civil de 2015, do processo eletrônico e de iniciativas como o Juízo 100% Digital, oferecendo soluções práticas para otimizar a tramitação processual sem comprometer a justiça.
Destinado a estudantes e profissionais do direito, a obra reflete o estilo único de José Bruno Martins Leão: rigoroso na pesquisa, brilhante na argumentação e comprometido com a seriedade do ensino e a construção de uma justiça mais eficiente, acessível e humana.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 27, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1NOTA DO AUTOR
2AGRADECIMENTOS
301 INTRODUÇÃO
402 O TEMPO, PERSPECTIVA FILOSÓFICA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO E O PROCESSO
52.1 O tempo, a história e o ser humano
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62.2 O tempo (Chronos) na mitologia grega
72.3 O tempo segundo Aristóteles
82.4 O tempo segundo Henri Bergson
92.5 O tempo, o direito e o processo
1003 DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E SUA FUNDAMENTALIDADE COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
113.1 A positivação da duração razoável no sistema constitucional brasileiro
123.2 A criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a implantação de metas: 3.2.1 Tempo médio de duração dos processos nos anos-base 2015 e 2021
133.3 Direito comparado
143.4 A duração razoável do processo como garantia fundamental
153.5 Duração razoável na perspectiva do devido processo e acesso à justiça
163.6 Equilíbrio entre a qualidade do processo e o seu tempo de tramitação
1704 A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO COMO RESULTADO DA COMPREENSÃO DOUTRINÁRIA, JURISPRUDENCIAL E LEGISLATIVA
184.1 Critérios definidores da duração razoável do processo
194.1.1 Uma perspectiva doutrinária
204.1.1.1 Complexidade do assunto
214.1.1.2 Comportamento das partes e procuradores
224.1.1.3 Conduta das autoridades judiciais
234.1.2 Apontamentos jurisprudenciais
244.1.2.1 Supremo Tribunal Federal (STF)
254.1.2.2 Superior Tribunal de Justiça (STJ)
264.1.2.3 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
274.2 Duração razoável do processo no CPC/2015
284.3 Técnicas processuais de otimização do tempo
294.3.1 Prazos processuais
304.3.2 Ordem cronológica de conclusão dos processos
314.3.3 Tutela de urgência e de evidência
324.3.4 Métodos de resolução consensual de conflitos
334.3.5 A primazia do julgamento de mérito
344.3.6 Negócio jurídico processual
354.3.7 Precedentes de efeito vinculante
364.3.8 Processo eletrônico: 4.3.8.1 Juízo 100% Digital, Programa Justiça 4.0, Balcão Virtual e Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ)
3705 CONCLUSÃO
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