Tempo, direito e processo
Perspectivas filosóficas e jurídicas da duração razoável do processo como princípio constitucional e garantia fundamentalBy José Bruno Martins Leão
Length9h 4m
About this audiobook
Em "Tempo, direito e processo: Perspectivas filosóficas e jurídicas da duração razoável do processo como princípio constitucional e garantia fundamental", o renomado autor José Bruno Martins Leão – já consagrado por suas obras que transitam entre o direito, a educação e a filosofia – explora, de forma inovadora, a relação entre o conceito de tempo e sua aplicação no processo judicial.
A obra inicia revisitando pensadores como Aristóteles e Henri Bergson, além de elementos históricos e mitológicos, conectando essas reflexões às demandas do direito contemporâneo. O autor destaca a importância do tempo na dinâmica processual e na busca por justiça, examinando a duração razoável do processo como princípio constitucional e garantia fundamental.
Com clareza didática e rigor teórico, analisa a previsão desse princípio no ordenamento jurídico brasileiro, metas do CNJ e comparações internacionais, apresentando critérios doutrinários, jurisprudenciais e legislativos. O livro aborda ainda o impacto do Código de Processo Civil de 2015, do processo eletrônico e de iniciativas como o Juízo 100% Digital, oferecendo soluções práticas para otimizar a tramitação processual sem comprometer a justiça.
Destinado a estudantes e profissionais do direito, a obra reflete o estilo único de José Bruno Martins Leão: rigoroso na pesquisa, brilhante na argumentação e comprometido com a seriedade do ensino e a construção de uma justiça mais eficiente, acessível e humana.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 27, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1NOTA DO AUTOR
2AGRADECIMENTOS
301 INTRODUÇÃO
402 O TEMPO, PERSPECTIVA FILOSÓFICA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO E O PROCESSO
52.1 O tempo, a história e o ser humano
Show all chaptersShow less
62.2 O tempo (Chronos) na mitologia grega
72.3 O tempo segundo Aristóteles
82.4 O tempo segundo Henri Bergson
92.5 O tempo, o direito e o processo
1003 DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E SUA FUNDAMENTALIDADE COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
113.1 A positivação da duração razoável no sistema constitucional brasileiro
123.2 A criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a implantação de metas: 3.2.1 Tempo médio de duração dos processos nos anos-base 2015 e 2021
133.3 Direito comparado
143.4 A duração razoável do processo como garantia fundamental
153.5 Duração razoável na perspectiva do devido processo e acesso à justiça
163.6 Equilíbrio entre a qualidade do processo e o seu tempo de tramitação
1704 A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO COMO RESULTADO DA COMPREENSÃO DOUTRINÁRIA, JURISPRUDENCIAL E LEGISLATIVA
184.1 Critérios definidores da duração razoável do processo
194.1.1 Uma perspectiva doutrinária
204.1.1.1 Complexidade do assunto
214.1.1.2 Comportamento das partes e procuradores
224.1.1.3 Conduta das autoridades judiciais
234.1.2 Apontamentos jurisprudenciais
244.1.2.1 Supremo Tribunal Federal (STF)
254.1.2.2 Superior Tribunal de Justiça (STJ)
264.1.2.3 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
274.2 Duração razoável do processo no CPC/2015
284.3 Técnicas processuais de otimização do tempo
294.3.1 Prazos processuais
304.3.2 Ordem cronológica de conclusão dos processos
314.3.3 Tutela de urgência e de evidência
324.3.4 Métodos de resolução consensual de conflitos
334.3.5 A primazia do julgamento de mérito
344.3.6 Negócio jurídico processual
354.3.7 Precedentes de efeito vinculante
364.3.8 Processo eletrônico: 4.3.8.1 Juízo 100% Digital, Programa Justiça 4.0, Balcão Virtual e Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ)
3705 CONCLUSÃO
More from José Bruno Martins Leão
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Medicina LegalLuciana de Paula Lima Gazzola14h 29m4.6 (171)$13 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
You may also like
Teoria da Decisão JudicialGustavo Penha Lemes8h 27m$11 · $0.00
Memórias Fragmentadas, Identidades Em Construção: Nora, Educação E O Desafio Do PassadoAndrews M. Gabriels1h 23m$6 · $0.00
O Labirinto Das Ideias: Uma Jornada Platônica Pela Realidade E A JustiçaAndrews M. Gabriels1h 23m$6 · $0.00
Universidade ao Interior do BrasilRui Dglan dos Santos Carvalho4h 43m$13 · $0.00
Entremeios da Análise do Discurso e Estudos da TraduçãoLucas Schenoveber dos Santos Junior2h 42m$10 · $0.00
Teoria Da IntersecçãoDr. Eloi Chad39m$6 · $0.00
PrudênciaCarlos Araujo Carujo1h 33m$7 · $0.00
Em busca de uma Teoria sobre Liderança e Gestão de CrisesRodrigo Antônio Silveira dos Santos10h 6m$16 · $0.00
O Trabalho Intermitente e suas ImplicaçõesWendell Elias Murad3h 11m$13 · $0.00
As "dobras" e as "des(re)territorializações" no ensino de FilosofiaDaniel Santini Rodrigues8h 42m$14 · $0.00
Ideias E DiscussõesFelipe Maruf Quintas9h 11m$7 · $0.00
Manual de Processo Civil Peticionamento 360Vitória Garcia Cavalcante5h 56m$34 · $0.00
Gestão De Riscos No Setor PúblicoAdm. João Vitor Lima51m$7 · $0.00
Curso de Filosofia do Direito ContemporâneaDaniel Peixoto Murata37h 23m$22 · $0.00
Sociabilidades goianiensesAlessandro de Assis Pinto Aguiar6h 58m$13 · $0.00
Informação Como FerramentaGlória W. De Oliveira Souza1h 44m$5 · $0.00
Comunicação como Variável Moderadora nas Vantagens e Problemas dos Sistemas de e-GovernmentMárcio Mariano Alexandre1h 26m$10 · $0.00
Semiótica Aplicada ao DireitoMauricio Ricardo Pinheiro da Costa5h 29m$7 · $0.00
Seu chefe, como gerenciá-loVantuir D. Almeida2h 32m$7 · $0.00
Práticas Avaliativas dos Professores em Sala de AulaSimone Aragão5h 2m$13 · $0.00