Ativismo judicial e Diálogo Institucional em crises
a Suprema Corte brasileira na pandemia de Covid-19By Gabriel Lima Miranda Gonçalves Fagundes
Length8h 5m
About this audiobook
Este livro é resultado da pesquisa desenvolvida por Gabriel em seu mestrado. O estudo faz parte de um projeto mais amplo do CNPq coordenado por Cláudia Toledo que analisou os diálogos interinstitucionais durante a pandemia de COVID-19 em diferentes países, incluindo Brasil, EUA, Alemanha, Portugal, Chile, Argentina, Uruguai e Reino Unido. O autor concentra-se na atuação do Poder Executivo e do Poder Judiciário brasileiro, especialmente no controle judicial das medidas emergenciais adotadas pelo governo durante a crise sanitária.
O texto traz a discussão teórica sobre ativismo judicial argumentativo e propõe uma metodologia para mensurar o grau de ativismo nas decisões. Utilizando uma abordagem inovadora, Gabriel examina 49 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) entre julho de 2020 e março de 2023, analisando os argumentos utilizados na fundamentação, com base na teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy e na teoria dos diálogos institucionais. Sua análise quantitativa e qualitativa revela como o STF atuou na proteção dos direitos à vida e à saúde, propondo uma reflexão sobre a importância do diálogo institucional para fortalecer o Estado Democrático de Direito.
Sua obra é uma contribuição valiosa para quem deseja entender o papel do Judiciário na gestão de crises e a importância do diálogo entre as instituições para a preservação dos direitos fundamentais em tempos de emergência.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 5 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 22, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
21. INTRODUÇÃO
32. PODERES EMERGENCIAIS E O ABUSO DE PODER PELO EXECUTIVO
42.1 Vinculação do Executivo durante as crises
52.2 Enquadramento da pandemia
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62.3 Poderes de emergência no Brasil
72.3.1 Estado de defesa
82.3.2 Estado de sítio
92.3.3 Intervenção federal e estadual
102.3.4 Estado de calamidade
112.3.5 Estado de emergência
122.3.6 Adoção de modelo misto: legislativo e constitucional
132.4 Pandemia em desgoverno e a necessidade de freios e contrapesos
143. DEMARCAÇÃO DO CONTROLE JUDICIAL A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
153.1 Normas de direitos fundamentais
163.1.1 Colisões e conflitos entre normas
173.1.2 O modelo misto de regras e princípios
183.1.3 Teoria dos Princípios e Teoria dos Valores
193.2 Restrições aos direitos fundamentais
203.3 Justiciabilidade dos direitos fundamentais e ações positivas do Estado
213.4 Teoria alexyana do discurso
223.4.1 As regras do discurso prático geral
233.4.2 Discurso jurídico enquanto caso especial do prático geral
244. ATIVISMO JUDICIAL COMO EXTRAPOLAMENTO DA COMPETÊNCIA DE CONTROLE DO JUDICIÁRIO SOBRE O EXECUTIVO
254.1 Ativismo, uma prática de várias modalidades
264.2 A ideia de ativismo adotada
274.3 A taxonomia argumentativa
284.3.1 Os argumentos institucionais
294.3.2 Os argumentos não institucionais
305. ATIVISMO JUDICIAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
315.1 Proposta de mensuração da probabilidade de ativismo judicial sob o prisma argumentativo
325.2 Levantamento de dados para pesquisa empírica jurisprudencial
335.3 As classificações argumentativas na empiria
345.4 Dados empíricos sobre ativismo judicial argumentativo do STF na pandemia
355.5 Controle judicial do Supremo sobre Executivo na pandemia: ativista ou não ativista?
366. DIÁLOGO COMO LUZ NO FIM DO TÚNEL?
376.1 Teorias do Método Judicial
386.2 Teorias Estruturais do Diálogo (Structural Theories of Dialogue)
396.3 Fusão proposta por Bateup
406.4 Aplicação das teorias pelo STF
416.5 Dados empíricos sobre a atuação dialógica do STF na pandemia
426.6 Diálogo institucional durante a pandemia de covid-19
437. CONCLUSÃO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
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