Politics and Government

Ativismo judicial e Diálogo Institucional em crises

a Suprema Corte brasileira na pandemia de Covid-19By Gabriel Lima Miranda Gonçalves Fagundes

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Length8h 5m

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Este livro é resultado da pesquisa desenvolvida por Gabriel em seu mestrado. O estudo faz parte de um projeto mais amplo do CNPq coordenado por Cláudia Toledo que analisou os diálogos interinstitucionais durante a pandemia de COVID-19 em diferentes países, incluindo Brasil, EUA, Alemanha, Portugal, Chile, Argentina, Uruguai e Reino Unido. O autor concentra-se na atuação do Poder Executivo e do Poder Judiciário brasileiro, especialmente no controle judicial das medidas emergenciais adotadas pelo governo durante a crise sanitária. O texto traz a discussão teórica sobre ativismo judicial argumentativo e propõe uma metodologia para mensurar o grau de ativismo nas decisões. Utilizando uma abordagem inovadora, Gabriel examina 49 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) entre julho de 2020 e março de 2023, analisando os argumentos utilizados na fundamentação, com base na teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy e na teoria dos diálogos institucionais. Sua análise quantitativa e qualitativa revela como o STF atuou na proteção dos direitos à vida e à saúde, propondo uma reflexão sobre a importância do diálogo institucional para fortalecer o Estado Democrático de Direito. Sua obra é uma contribuição valiosa para quem deseja entender o papel do Judiciário na gestão de crises e a importância do diálogo entre as instituições para a preservação dos direitos fundamentais em tempos de emergência.

Political Intrigue

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GenrePolitics and Government

Length8 hrs 5 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 22, 2025

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

21. INTRODUÇÃO

32. PODERES EMERGENCIAIS E O ABUSO DE PODER PELO EXECUTIVO

42.1 Vinculação do Executivo durante as crises

52.2 Enquadramento da pandemia

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62.3 Poderes de emergência no Brasil

72.3.1 Estado de defesa

82.3.2 Estado de sítio

92.3.3 Intervenção federal e estadual

102.3.4 Estado de calamidade

112.3.5 Estado de emergência

122.3.6 Adoção de modelo misto: legislativo e constitucional

132.4 Pandemia em desgoverno e a necessidade de freios e contrapesos

143. DEMARCAÇÃO DO CONTROLE JUDICIAL A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

153.1 Normas de direitos fundamentais

163.1.1 Colisões e conflitos entre normas

173.1.2 O modelo misto de regras e princípios

183.1.3 Teoria dos Princípios e Teoria dos Valores

193.2 Restrições aos direitos fundamentais

203.3 Justiciabilidade dos direitos fundamentais e ações positivas do Estado

213.4 Teoria alexyana do discurso

223.4.1 As regras do discurso prático geral

233.4.2 Discurso jurídico enquanto caso especial do prático geral

244. ATIVISMO JUDICIAL COMO EXTRAPOLAMENTO DA COMPETÊNCIA DE CONTROLE DO JUDICIÁRIO SOBRE O EXECUTIVO

254.1 Ativismo, uma prática de várias modalidades

264.2 A ideia de ativismo adotada

274.3 A taxonomia argumentativa

284.3.1 Os argumentos institucionais

294.3.2 Os argumentos não institucionais

305. ATIVISMO JUDICIAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

315.1 Proposta de mensuração da probabilidade de ativismo judicial sob o prisma argumentativo

325.2 Levantamento de dados para pesquisa empírica jurisprudencial

335.3 As classificações argumentativas na empiria

345.4 Dados empíricos sobre ativismo judicial argumentativo do STF na pandemia

355.5 Controle judicial do Supremo sobre Executivo na pandemia: ativista ou não ativista?

366. DIÁLOGO COMO LUZ NO FIM DO TÚNEL?

376.1 Teorias do Método Judicial

386.2 Teorias Estruturais do Diálogo (Structural Theories of Dialogue)

396.3 Fusão proposta por Bateup

406.4 Aplicação das teorias pelo STF

416.5 Dados empíricos sobre a atuação dialógica do STF na pandemia

426.6 Diálogo institucional durante a pandemia de covid-19

437. CONCLUSÃO

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