Manual De Direito Eleitoral Municipal
By Saul Westphalen Neto
Length25h 51m
About this audiobook
O conteúdo é direcionado a pré-candidatos, candidatos, dirigentes partidários e advogados, utilizando uma linguagem simples e de fácil compreensão, inclusive para aqueles que nunca participaram de eleições. De uma maneira concisa e objetiva, são abordados todos os assuntos do Direito Material Eleitoral, ou seja, desde os direitos políticos (votar e ser votado); filiação; convenção partidária; requisitos para candidatura; desincompatibilizações; pré-campanha e campanha; condutas vedadas; propaganda eleitoral; datas importantes; registro de candidaturas; resoluções de 2024; modelos de editais; atas e requerimentos. Nesta primeira edição não se abordou qualquer Doutrina de Direito Eleitoral, mas tão somente na experiência de anos na assessoria eleitoral e nos atuais entendimentos jurisprudenciais do Tribunal Superior Eleitoral, com a finalidade principal de orientar os Pré-Candidatos; Candidatos, Dirigentes Partidários e assessorias jurídicas, da forma mais fiel possível as regras eleitorais que vem sendo aplicadas nas últimas eleições.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length25 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 24, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2DOS DIREITOS POLÍTICOS (VOTAR E SER VOTADO)
3SER VOTADO
4VOTAR
5ELEGIBILIDADE DE MILITAR
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6AFASTAMENTO DO MILITAR
7FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, DESFILIAÇÃO E CANCELAMENTO
8FILIAÇÃO
9DESFILIAÇÃO
10CANCELAMENTO
11ALISTAMENTO ELEITORAL OBRIGATÓRIO
12PESSOAS OBRIGADOS A SE ALISTAR
13ALISTAMENTO ELEITORAL FACULTATIVO
14INALISTÁVEIS
15CANCELAMENTO E EXCLUSÃO DE ALISTAMENTO
16DATAS IMPORTANTES
17PRÉ- CAMPANHA
18PODE
19NÃO PODE
20PROIBIÇÃO DO USO DE MAGIC WORDS (PALAVRAS MÁGICAS)
21NECESSIDADE DE ADVOGADO ANTES DAS CONVENÇÕES
22QUANTIDADE DE CANDIDATOS
23COTAS DE GÊNERO
24COLIGAÇÕES
25DAS CONVENÇÕES PARA ESCOLHA DOS CANDIDATOS
26DO REGISTRO DOS CANDIDATOS
27NOME DO CANDIDATO
28DAS CONDUTAS VEDADAS
29AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS
30AOS AGENTES POLÍTICOS (três meses antes do pleito):
31DAS PESQUISAS ELEITORAIS
32INELEGIBILIDADES E PRAZOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
33GRAUS DE PARENTESCO DO PREFEITO OU DE QUEM O HAJA SUBSTITUÍDO NOS SEIS MESES ANTERIORES AO PLEITO:
34CASOS EM QUE HÁ NECESSIDADE DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO:
35DEVEM AFASTAR-SE ATÉ QUATRO MESES
36DEVEM AFASTAR-SE ATÉ TRÊS MESES
37IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS
38DA PROPAGANDA ELEITORAL
39DA PROPAGANDA IRREGULAR
40DA PROPAGANDA INTRAPARTIDÁRIA
41DA PROPAGANDA EM BENS PARTICULARES
42DA PROPAGANDA EM BENS PÚBLICOS
43DA PROPAGANDA SONORA
44DA PROPAGANDA POR MEIO DE OUTDOORS
45DA PROPAGANDA ELEITORAL POR MEIO DE JORNAIS E REVISTAS
46DA PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E NA TV
47DOS CANDIDATOS APRESENTADORES E COMENTARISTAS DE RÁDIO E TV
48DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS NA PROGRAMAÇÃO NORMAL DE RÁDIO E TV
49DOS DEBATES
50DA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET
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