Manual Brasileiro de Direito de Marcas
teoria e práticaBy Anderson Toni
Length9h 59m
About this audiobook
O Manual Brasileiro de Direito de Marcas aborda de forma detalhada, mas em linguagem simples, capítulos curtos e escrita fluida, os principais aspectos para a constituição e defesa de direitos sobre marcas no Brasil: regramento jurídico, autarquia competente, finalidades práticas do registro da marca, princípios aplicáveis ao direito marcário, natureza, formas de apresentação de marca e graus de distintividade de marca, enfim, a obra traz todo o arcabouço necessário para a boa atuação no direito marcário e deve auxiliar advogados, juízes e operadores do direito a solucionar controvérsias sobre o tema.
O autor analisa os dispositivos legais mais relevantes à construção e defesa de direitos sobre marcas e enriquece a obra com a exposição de jurisprudências recentes sobre o tema.
O livro contém minuciosa análise de todas as vinte e três hipóteses de irregistrabilidade de marca, bem como tabelas exemplificativas dos temas mais complexos.
A obra não se furta a abordar temas complexos e práticos, como a contrafação de marcas em links patrocinados ou conflitos entre registros de marca e nomes de domínio.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
26Marcas arbitrárias
2Agradecimentos
27Marcas fantasiosas
3Parte I
28Tabela exemplificativa de graus de distintividade
4Conceito de marca
29Teoria da aquisição de distintividade (secondary meaning)
5O regramento jurídico e a autarquia competente (INPI)
30Fenômeno da perda de distintividade (degeneração ou vulgarização)
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6Finalidades práticas do registro da marca
31Parte II
7Princípio da anterioridade e regime jurídico vigente no Brasil: atributivo (temperado ou mitigado)
32Perspectiva geral do processo de marca no INPI
8Princípio da territorialidade e sua exceção: marca notoriamente conhecida
33Prazo médio para análise
9Princípio da especialidade, classificação de NICE e exceção: marca de alto renome
34Efeitos do protocolo do pedido de registro, garantia da anterioridade e insegurança jurídica
10Classificação de Nice
35Estudo de viabilidade e análise das hipóteses de irregistrabilidade da marca
11Marca de alto renome
36Análise do artigo 124, I da LPI:
12Teoria da diluição
37Análise do artigo 124, II da LPI:
13Distinção entre marca de alto renome e marca notoriamente conhecida
38Análise do artigo 124, III da LPI:
14Princípio da repressão à concorrência desleal no âmbito da LPI
39Análise do artigo 124, IV da LPI:
15Natureza da marca
40Análise do artigo 124, V da LPI:
16Formas de apresentação da marca: nominativa
41Análise do artigo 124, VI da LPI:
17Formas de apresentação da marca: mista
42Análise do artigo 124, VII da LPI:
18Formas de apresentação da marca: composta (nominativa ou mista)
43Análise do artigo 124, VIII da LPI:
19Formas de apresentação da marca: figurativa
44Análise do artigo 124, IX da LPI:
20Formas de apresentação da marca: tridimensional: Distinção e complementaridade com Desenho Industrial
45Análise do artigo 124, X da LPI:
21Formas de apresentação da marca: marca de posição
46Análise do artigo 124, XI da LPI:
22Tabela exemplificativa das formas de apresentação de uma marca
47Análise do artigo 124, XII da LPI:
23Graus de distintividade ou distinguibilidade da marca
48Análise do artigo 124, XIII da LPI:
24Sinais não distintivos ou sem distinguibilidade
49Análise do artigo 124, XIV da LPI:
25Marcas evocativas, fracas ou sugestivas
50Análise do artigo 124, XV da LPI:
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