Manual Brasileiro de Direito de Marcas
teoria e práticaBy Anderson Toni
Length9h 59m
About this audiobook
O Manual Brasileiro de Direito de Marcas aborda de forma detalhada, mas em linguagem simples, capítulos curtos e escrita fluida, os principais aspectos para a constituição e defesa de direitos sobre marcas no Brasil: regramento jurídico, autarquia competente, finalidades práticas do registro da marca, princípios aplicáveis ao direito marcário, natureza, formas de apresentação de marca e graus de distintividade de marca, enfim, a obra traz todo o arcabouço necessário para a boa atuação no direito marcário e deve auxiliar advogados, juízes e operadores do direito a solucionar controvérsias sobre o tema.
O autor analisa os dispositivos legais mais relevantes à construção e defesa de direitos sobre marcas e enriquece a obra com a exposição de jurisprudências recentes sobre o tema.
O livro contém minuciosa análise de todas as vinte e três hipóteses de irregistrabilidade de marca, bem como tabelas exemplificativas dos temas mais complexos.
A obra não se furta a abordar temas complexos e práticos, como a contrafação de marcas em links patrocinados ou conflitos entre registros de marca e nomes de domínio.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 29, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2Agradecimentos
3Parte I
4Conceito de marca
5O regramento jurídico e a autarquia competente (INPI)
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6Finalidades práticas do registro da marca
7Princípio da anterioridade e regime jurídico vigente no Brasil: atributivo (temperado ou mitigado)
8Princípio da territorialidade e sua exceção: marca notoriamente conhecida
9Princípio da especialidade, classificação de NICE e exceção: marca de alto renome
10Classificação de Nice
11Marca de alto renome
12Teoria da diluição
13Distinção entre marca de alto renome e marca notoriamente conhecida
14Princípio da repressão à concorrência desleal no âmbito da LPI
15Natureza da marca
16Formas de apresentação da marca: nominativa
17Formas de apresentação da marca: mista
18Formas de apresentação da marca: composta (nominativa ou mista)
19Formas de apresentação da marca: figurativa
20Formas de apresentação da marca: tridimensional: Distinção e complementaridade com Desenho Industrial
21Formas de apresentação da marca: marca de posição
22Tabela exemplificativa das formas de apresentação de uma marca
23Graus de distintividade ou distinguibilidade da marca
24Sinais não distintivos ou sem distinguibilidade
25Marcas evocativas, fracas ou sugestivas
26Marcas arbitrárias
27Marcas fantasiosas
28Tabela exemplificativa de graus de distintividade
29Teoria da aquisição de distintividade (secondary meaning)
30Fenômeno da perda de distintividade (degeneração ou vulgarização)
31Parte II
32Perspectiva geral do processo de marca no INPI
33Prazo médio para análise
34Efeitos do protocolo do pedido de registro, garantia da anterioridade e insegurança jurídica
35Estudo de viabilidade e análise das hipóteses de irregistrabilidade da marca
36Análise do artigo 124, I da LPI:
37Análise do artigo 124, II da LPI:
38Análise do artigo 124, III da LPI:
39Análise do artigo 124, IV da LPI:
40Análise do artigo 124, V da LPI:
41Análise do artigo 124, VI da LPI:
42Análise do artigo 124, VII da LPI:
43Análise do artigo 124, VIII da LPI:
44Análise do artigo 124, IX da LPI:
45Análise do artigo 124, X da LPI:
46Análise do artigo 124, XI da LPI:
47Análise do artigo 124, XII da LPI:
48Análise do artigo 124, XIII da LPI:
49Análise do artigo 124, XIV da LPI:
50Análise do artigo 124, XV da LPI:
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