A mediação na regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveis
By Letícia Pontes Pacheco de Castro
Length4h 2m
About this audiobook
O livro "A mediação na regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveis" aborda, de forma abrangente e embasada, a resolução de conflitos fundiários visando à construção de cidades mais sustentáveis. Diante do crescimento desordenado das cidades e da ausência de políticas públicas eficientes na área habitacional, surgem consequências como a pobreza e o aumento das ocupações irregulares. Os assentamentos informais são uma preocupação central na Agenda 2030 da ONU. O livro explora como a mediação pode ser uma ferramenta eficaz para resolver disputas relacionadas a questões fundiárias, contribuindo assim para o desenvolvimento de cidades mais sustentáveis. São apresentadas a Lei de Regularização Fundiária e a Lei de Mediação como instrumentos fundamentais de políticas públicas que buscam resolver as controvérsias de forma humanizada e em conformidade com o ODS 11. Buscou-se apresentar estudos de casos e análises aprofundadas que evidenciam como a mediação pode acelerar a resolução de litígios jurídicos. Destinado a acadêmicos, pesquisadores e profissionais das áreas de desenvolvimento urbano e resolução de conflitos fundiários, este livro oferece uma perspectiva ampla e atualizada sobre o papel da mediação na construção de cidades sustentáveis, fornecendo insights valiosos para uma abordagem mais eficaz na formulação de políticas públicas e na busca de soluções justas e equilibradas para a regularização fundiária.
Audiobook details
GenrePsychology
Length4 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 21, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
2INTRODUÇÃO
31 O DIREITO À MORADIA
41.1 PROBLEMA MUNDIAL COMO DIREITO HUMANO
51.2 PROGRAMA HABITAT DA ONU
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61.3 A AGENDA 2030 E O ODS 11
71.4 CIDADES SUSTENTÁVEIS
82 DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES NO BRASIL
92.1 POR QUE OCORREM?
102.2 LOTEAMENTOS CLANDESTINOS E IRREGULARES
112.3 OCUPAÇÕES EM ÁREAS AMBIENTAIS
122.4 CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS, URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS
133 DIREITO À MORADIA E LEGISLAÇÃO NACIONAL
144 OS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS E A LEI 13.465/17
154.1 PROCESSO DE INSTAURAÇÃO DA REURB: 4.1.1 Dos legitimados
164.2 COMPLEXIDADE DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS E O JUDICIÁRIO
174.2.1 O caso Pinheirinho
184.2.2 O caso Brasken
194.3 Dificuldades para solução judicial
205 MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
215.1 A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
225.2 ESCOLAS DE MEDIAÇÃO
235.2.1 Modelo Tradicional – Linear
245.2.2 Modelo Transformativo
255.2.3 Método Circular Narrativo
265.3 A MEDIAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
275.3.3 A Mediação no Código de Processo Civil: 5.3.3.1 Das Câmaras de Mediação
285.4 O CASO TERRA NOVA
29CONSIDERAÇÕES FINAIS
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
100 jogos para gruposRonaldo Yudi K. Yozo5h 41m4.8 (258)$8 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 16m4.7 (1.3K)$8.99 · $0.00
Decolonialidade e pensamento afrodiaspóricoJoaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel16h 57m4.7 (325)$7.99 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3m4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 21m4.7 (260)$9 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 36m4.7 (379)$6.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57m4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16m4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 41m4.6 (1.4K)$9 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 21m4.6 (611)$12 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos3h 50m4.6 (281)$7 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 16m4.6 (268)$5.15 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44m4.6 (470)$13 · $0.00
O corpo educadoGuacira Lopes Louro6h 35m4.6 (460)$5.99 · $0.00
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