Justiça Ambiental no Ecossistema Prisional
By Líbia Renata Oliveira de Souza
Length4h 37m
About this audiobook
O despertar da humanidade para a crise ambiental desvelou que o meio ambiente, seja natural ou artificial, é regido por dois paradigmas: cada pequena parte está interligada sistematicamente ao todo e este sistema interligado é caracterizado por dinâmicas e ciclos de equilíbrio e reversão. Embora cada parte do todo, por menor que seja, tenha relevância para o correto funcionamento do sistema, a qualidade do ambiente circundante, especialmente quando construído por intervenção humana, costuma passar despercebida nos debates referentes ao equilíbrio ecológico do meio ambiente, uma vez que o enfoque é comumente voltado à ambiência planetária. Na contramão desta tendência e tendo como referência uma perspectiva estruturalista, este livro explora as relações entre meio ambiente, estabelecimentos prisionais e dignidade humana. Trata-se de verdadeiro convite ao leitor a refletir sobre um aspecto frequentemente negligenciado no debate ambiental: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nos contextos relacionados à pena de privação de liberdade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
51. MEIO AMBIENTE E ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
Show all chaptersShow less
61.1. ABORDAGENS CONCEITUAIS SOBRE MEIO AMBIENTE
71.1.1. O meio ambiente como objeto do direito ambiental
81.1.2. O meio ambiente como objeto da ecologia
91.1.2.1. Níveis de organização ecológica
101.1.2.2. O Ecossistema
111.2. O AMBIENTE PRISIONAL COMO MEIO AMBIENTE
121.2.1. Relacionando justiça ambiental, justiça verde e criminologia verde
131.2.2. Estabelecimentos prisionais como ecossistemas artificiais
142. O DIREITO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
152.1. DIGNIDADE E MEIO AMBIENTE
162.1.1. Interpretando o conteúdo de dignidade
172.1.2. A dimensão ecológica de dignidade e o mínimo existencial ecológico
182.2. OS DIREITOS DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
193. O PANORAMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
203.1. ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO BRASIL
213.1.1. Diretrizes Brasileiras para Arquitetura Prisional
223.1.2. Nomenclaturas e características dos estabelecimentos penais no Brasil
233.2. O SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL EM NÚMEROS
244. COMPATIBILIZANDO JUSTIÇA AMBIENTAL E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
254.1. A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO NORMATIVA
264.2. A ARQUITETURA PRISIONAL COMO POSSÍVEL INSTRUMENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL
274.3. JUSTIÇA AMBIENTAL E ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
284.3.1. Estado de coisas inconstitucional: um instrumento?
294.3.2. O Caso da ADPF 347
304.3.3. O desfecho da ADPF como possível meio de promoção de justiça ambiental
31CONSIDERAÇÕES FINAIS
More from Líbia Renata Oliveira de Souza
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
You may also like
Estudos em Direito Ambiental e SustentabilidadeRogerio Borba, Ana Flávia Costa Eccard, Leonardo Rabelo de Matos Silva7h 25m$14 · $0.00
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Possibilidade de Tutela do Meio AmbientePAULO JOSÉ FERRAZ DE ARRUDA JÚNIOR12h 4m$16 · $0.00
Limites e Possibilidades da Imputabilidade Penal em Caso de Desastres AmbientaisValquiria de Morais Onófrio6h 59m$14 · $0.00
Amazônia BrasileiraCarlos Araujo Carujo3h$7 · $0.00
Mineração e Projeto de AssentamentoLucilei Martins de Oliveira9h 18m$15 · $0.00
Constrangimentos institucionais para o desenvolvimento sustentável da região de MarabáSebastião Aluizio Solyno Sobrinho4h 19m$21 · $0.00
O Processo De Expansão E Consolidação Da Agroindústria Canavieira No Mato Grosso Do SulJosé R. N. De Azevedo6h 51m$7 · $0.00
Direito, Estado e SociedadeRafhael Lima Ribeiro, Rafael Alem Mello Ferreira, Marco Aurélio Nascimento Amado4h 10m$20 · $0.00
Defesa CivilJefferson Uanderley3h 18m$6 · $0.00
A Transnacionalização dos Crimes Ambientais para Efetividade da Sustentabilidade do Meio AmbienteRonei Vilmar Baron6h 38m$12 · $0.00
O Direito à Adaptação Climática na Sociedade Urbana de RiscoTibério Bassi de Melo13h 10m$17 · $0.00
Obsolescência programada de aparelhos celularesLorena Dolabela Marques5h 11m$12 · $0.00
A Convenção de Ramsar e a Proteção Jurídica das Áreas Úmidas BrasileirasFERNANDA DAROLD5h 49m$13 · $0.00
Direitos da Natureza, Ecologia Jurídica Integral e Pensamento DecolonialFlávia Alvim de Carvalho, Antonio Carlos Wolkmer, José Luiz Quadros de Magalhães, María Elena Attard Bellido13h 28m$10 · $0.00
Gestão da Segurança Pública e HospitalarTelmo da Rosa4h 9m$18 · $0.00
Consciência Ambiental Como Instrumento De Efetivação Da Dignidade Humana No Sistema PrisionalEduardo Paixão Caetano4h 31m$7 · $0.00
Amazônia BrasileiraCarlos Araujo Carujo2h 59m$9 · $0.00
Monitoramento AmbientalCleiton Gama2h 51m$20 · $0.00
SUMAC: O Sistema Único de Meio Ambiente e ClimaELCIO DOMINGUES DA SILVA3h 21m$13 · $0.00
A Monopolização da Renda da Terra e os Conflitos Agrários na Fronteira Agrícola do MATOPIBAJosé Novais de Jesus18h 46m$18 · $0.00