Justiça Ambiental no Ecossistema Prisional
By Líbia Renata Oliveira de Souza
Length4h 37m
About this audiobook
O despertar da humanidade para a crise ambiental desvelou que o meio ambiente, seja natural ou artificial, é regido por dois paradigmas: cada pequena parte está interligada sistematicamente ao todo e este sistema interligado é caracterizado por dinâmicas e ciclos de equilíbrio e reversão. Embora cada parte do todo, por menor que seja, tenha relevância para o correto funcionamento do sistema, a qualidade do ambiente circundante, especialmente quando construído por intervenção humana, costuma passar despercebida nos debates referentes ao equilíbrio ecológico do meio ambiente, uma vez que o enfoque é comumente voltado à ambiência planetária. Na contramão desta tendência e tendo como referência uma perspectiva estruturalista, este livro explora as relações entre meio ambiente, estabelecimentos prisionais e dignidade humana. Trata-se de verdadeiro convite ao leitor a refletir sobre um aspecto frequentemente negligenciado no debate ambiental: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nos contextos relacionados à pena de privação de liberdade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 29, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
51. MEIO AMBIENTE E ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
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61.1. ABORDAGENS CONCEITUAIS SOBRE MEIO AMBIENTE
71.1.1. O meio ambiente como objeto do direito ambiental
81.1.2. O meio ambiente como objeto da ecologia
91.1.2.1. Níveis de organização ecológica
101.1.2.2. O Ecossistema
111.2. O AMBIENTE PRISIONAL COMO MEIO AMBIENTE
121.2.1. Relacionando justiça ambiental, justiça verde e criminologia verde
131.2.2. Estabelecimentos prisionais como ecossistemas artificiais
142. O DIREITO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
152.1. DIGNIDADE E MEIO AMBIENTE
162.1.1. Interpretando o conteúdo de dignidade
172.1.2. A dimensão ecológica de dignidade e o mínimo existencial ecológico
182.2. OS DIREITOS DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
193. O PANORAMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
203.1. ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO BRASIL
213.1.1. Diretrizes Brasileiras para Arquitetura Prisional
223.1.2. Nomenclaturas e características dos estabelecimentos penais no Brasil
233.2. O SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL EM NÚMEROS
244. COMPATIBILIZANDO JUSTIÇA AMBIENTAL E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
254.1. A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO NORMATIVA
264.2. A ARQUITETURA PRISIONAL COMO POSSÍVEL INSTRUMENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL
274.3. JUSTIÇA AMBIENTAL E ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
284.3.1. Estado de coisas inconstitucional: um instrumento?
294.3.2. O Caso da ADPF 347
304.3.3. O desfecho da ADPF como possível meio de promoção de justiça ambiental
31CONSIDERAÇÕES FINAIS
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