Loteamento industrial
aspectos ambientais e urbanísticos necessários para o equilíbrio do meio ambienteBy Gladys Caltram
Length6h 23m
About this audiobook
Há muito discute-se uma forma de se chegar ao equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. A questão da sustentabilidade, de geração de empregos, melhora da economia, não pode ser vista de maneira isolada; é neste contexto que devemos analisar como os loteamentos industriais podem melhorar a vida dos indivíduos em todos os seus aspectos, proporcionando o máximo possível de qualidade de vida, tanto na área econômica quanto na ambiental.
Audiobook details
GenreOther
Length6 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJan 6, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I - FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS NO BRASIL
41. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS AO DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL
52. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS
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62.1 DIREITO À VIDA E À PROPRIEDADE
72.2 DIREITOS SOCIAIS
83. DIMENSÃO DE DIREITOS
94. POLÍTICA URBANA
104.1 PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA RELACIONADOS
114.2 DESENVOLVIMENTO URBANO
124.2.1 FUNÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA
134.2.2 DIREITO À CIDADE
144.2.2.1 FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE
154.2.2.2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
164.2.2.3 ESTATUTO DA CIDADE
174.2.2.4 ZONEAMENTO
185. MEIO AMBIENTE
196. COMPETÊNCIAS
206.1 POLÍTICA URBANA
216.2 MEIO AMBIENTE
22CAPÍTULO II - ASPECTOS AMBIENTAIS DO LOTEAMENTO
231. PRINCÍPIOS AMBIENTAIS APLICÁVEIS
241.1 PRINCÍPIO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
251.2 PRINCÍPIO DO DIREITO À SADIA QUALIDADE DE VIDA
261.3 PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE
271.4 PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
281.5 PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO
291.6 PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO
301.7 PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL
311.8 PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E USUÁRIO-PAGADOR
321.9 PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO
331.10 PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO AMBIENTAL
341.11 PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO
352. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE
362.1 CLASSIFICAÇÃO
372.1.1 MEIO AMBIENTE NATURAL
382.1.2 MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL
393. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO TEMA
403.1 LEGISLAÇÃO FEDERAL
413.2 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
423.3 Legislação Municipal
434. LICENCIAMENTO AMBIENTAL
444.1 COMPETÊNCIA
454.2 LICENÇA AMBIENTAL
464.3 CETESB
474.4 GRAPROHAB
485. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E ÁREAS VERDES URBANAS
495.1 CONCEITOS
505.2 SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO PROTEGIDA
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