Loteamento industrial
aspectos ambientais e urbanísticos necessários para o equilíbrio do meio ambienteBy Gladys Caltram
Length6h 23m
About this audiobook
Há muito discute-se uma forma de se chegar ao equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. A questão da sustentabilidade, de geração de empregos, melhora da economia, não pode ser vista de maneira isolada; é neste contexto que devemos analisar como os loteamentos industriais podem melhorar a vida dos indivíduos em todos os seus aspectos, proporcionando o máximo possível de qualidade de vida, tanto na área econômica quanto na ambiental.
Audiobook details
GenreOther
Length6 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJan 6, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
581.1.2 Zoneamento municipal
2INTRODUÇÃO
591.1.3 CONTROLE
3CAPÍTULO I - FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS NO BRASIL
602. PARCELAMENTO DO SOLO
41. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS AO DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL
612.1 FUNÇÃO SOCIAL DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
52. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS
622.2 LEGISLAÇÃO
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62.1 DIREITO À VIDA E À PROPRIEDADE
632.3 CONCEITO
72.2 DIREITOS SOCIAIS
642.4 ESPÉCIES
83. DIMENSÃO DE DIREITOS
652.4.1 DESMEMBRAMENTO
94. POLÍTICA URBANA
662.4.2 REPARCELAMENTO OU REMEMBRAMENTO
104.1 PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA RELACIONADOS
672.4.3 DESDOBRO
114.2 DESENVOLVIMENTO URBANO
682.4.4 LOTEAMENTO
124.2.1 FUNÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA
692.4.5 ARRUAMENTO
134.2.2 DIREITO À CIDADE
702.5 EXIGÊNCIAS E RESTRIÇÕES JURÍDICAS, URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS
144.2.2.1 FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE
712.5.1 JURÍDICAS
154.2.2.2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
722.5.2 URBANÍSTICAS
164.2.2.3 ESTATUTO DA CIDADE
732.5.2.1 PERCENTUAL DE ÁREAS PÚBLICAS
174.2.2.4 ZONEAMENTO
742.5.2.2 FRAÇÃO E FRENTE MÍNIMA DOS LOTES
185. MEIO AMBIENTE
752.5.2.3 FAIXA NON AEDIFICANDI
196. COMPETÊNCIAS
762.5.2.4 TOMBAMENTO
206.1 POLÍTICA URBANA
772.5.2.5 ACESSIBILIDADE
216.2 MEIO AMBIENTE
782.5.3 AMBIENTAIS
22CAPÍTULO II - ASPECTOS AMBIENTAIS DO LOTEAMENTO
792.5.3.1 ÁREAS DE JAZIDAS, MINAS E LAVRAS
231. PRINCÍPIOS AMBIENTAIS APLICÁVEIS
802.5.3.2 ÁREAS DE RISCO
241.1 PRINCÍPIO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
812.6 HIPÓTESES DE DISPENSA DO REGISTRO ESPECIAL
251.2 PRINCÍPIO DO DIREITO À SADIA QUALIDADE DE VIDA
823. LOTEAMENTO URBANO
261.3 PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE
833.1 ESPÉCIES
271.4 PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
843.1.1 LOTEAMENTO COMUM
281.5 PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO
853.1.2 LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO E CONDOMÍNIO DE LOTES
291.6 PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO
863.1.3 LOTEAMENTO CLANDESTINO
301.7 PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL
873.1.4 LOTEAMENTO IRREGULAR
311.8 PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E USUÁRIO-PAGADOR
883.2 INFRAESTRUTURA BÁSICA
321.9 PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO
893.3 ETAPAS PROCEDIMENTAIS
331.10 PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO AMBIENTAL
903.3.1 PRÉ-PROJETO
341.11 PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO
913.3.2 PROJETOS
352. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE
923.3.2.1 URBANÍSTICO
362.1 CLASSIFICAÇÃO
933.3.2.2 AMBIENTAL
372.1.1 MEIO AMBIENTE NATURAL
943.3.3 APROVAÇÃO MUNICIPAL E CETESB
382.1.2 MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL
953.3.4 Registral
393. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO TEMA
963.3.4.1 QUALIFICAÇÃO
403.1 LEGISLAÇÃO FEDERAL
973.3.4.2 PUBLICAÇÃO DE EDITAIS
413.2 LEGISLAÇÃO ESTADUAL
983.3.5 COMERCIALIZAÇÃO
423.3 Legislação Municipal
993.3.5.1 INADIMPLEMENTO DO ADQUIRENTE DO LOTE
434. LICENCIAMENTO AMBIENTAL
1003.3.5.2 DEPÓSITOS NOS LOTEAMENTOS IRREGULARES
444.1 COMPETÊNCIA
1013.3.6 COMPROVAÇÃO DE FINALIZAÇÃO DAS OBRAS
454.2 LICENÇA AMBIENTAL
1023.4 RESPONSABILIDADES
464.3 CETESB
1034. ESTUDO DE CASO: LOTEAMENTO URBANO INDUSTRIAL “SANTA MARINA”
474.4 GRAPROHAB
1044.1 DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
485. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E ÁREAS VERDES URBANAS
1054.2 RESERVA LEGAL - CAR
495.1 CONCEITOS
1064.3 PROJETO AMBIENTAL
505.2 SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO PROTEGIDA
1074.4 PROJETO URBANÍSTICO
516. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
1084.5 MANIFESTAÇÃO DO IPHAM
526.1 RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
1094.6 MANIFESTO MUNICIPAL – ASPECTO AMBIENTAL
536.2 RESPONSABILIDADE CIVIL: 6.2.1 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)
1104.7 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CETESB
546.3 RESPONSABILIDADE PENAL
1114.8 APROVAÇÃO MUNICIPAL
551. ORDENAMENTO TERRITORIAL
1124.9 REGISTRO IMOBILIÁRIO
561.1 PLANEJAMENTO MUNICIPAL
113CONCLUSÃO
571.1.1 PLANO DIRETOR
114ANEXO 1 - JURISPRUDÊNCIA RELACIONADA
Inglês para professorHigor Cavalcante14m$1 · $0.00
Fale tudo em inglês avançadoJosé Roberto Igreja45m$1 · $0.00
Caboclos - O Que Seria De Nós Umbandistas Sem Eles?Babalorixá Glauco T ́ogum44m$13 · $0.00
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