A Convenção de Ramsar e a Proteção Jurídica das Áreas Úmidas Brasileiras
By FERNANDA DAROLD
Length5h 49m
About this audiobook
"A Convenção de Ramsar e a Proteção Jurídica das Áreas Úmidas Brasileiras" explora em profundidade o impacto de um dos mais importantes tratados internacionais de conservação ambiental sobre a realidade jurídica e ecológica do Brasil. A obra oferece uma análise abrangente da aplicação da Convenção de Ramsar em território brasileiro, revelando os desafios, as lacunas legais e as oportunidades para a preservação dos ecossistemas de áreas úmidas, cruciais para o equilíbrio ambiental do planeta.
Com uma abordagem detalhada e acessível, a autora destaca a importância dessas áreas para a biodiversidade, a regulação dos ciclos hídricos e para as mudanças climáticas. Aborda, ainda, os obstáculos enfrentados pelo Brasil na implementação eficaz das normas de Ramsar, propondo caminhos para uma maior proteção jurídica e sustentabilidade.
Este livro é uma leitura essencial para estudantes, profissionais de direito, gestores ambientais e todos aqueles comprometidos com a conservação e o uso sustentável das áreas úmidas no Brasil e no mundo.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length5 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 16, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
112.1.1 A evolução do objeto tutelado pela Convenção de Ramsar
2Lista de Abreviaturas e Siglas
122.1.2 As obrigações assumidas pelos Estados Contratantes
3INTRODUÇÃO
132.1.3 Diretrizes para definição de normas nacionais compatíveis com o escopo da Convenção de Ramsar
4CAPÍTULO 1 – A IMPORTÂNCIA SOCIOAMBIENTAL DAS ÁREAS ÚMIDAS
14CAPÍTULO 3 – APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO DE RAMSAR NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
51.1. Considerações gerais sobre áreas úmidas
153.1 Aspectos históricos das áreas úmidas na legislação brasileira
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61.2 As comunidades tradicionais e as áreas úmidas
163.2 A incorporação da Convenção de Ramsar pela Constituição Federal de 1988
71.3 Áreas úmidas no Brasil: degradação e riscos
173.2.1 A abordagem das áreas úmidas na legislação infraconstitucional
8CAPÍTULO 2 – A CONVENÇÃO DE RAMSAR COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DAS ÁREAS ÚMIDAS
183.2.2 A instituição e atuação do Comitê Nacional de Zonas Úmidas
92.1 As áreas úmidas no direito internacional
193.3 Políticas públicas e a conservação das áreas úmidas
102.2 A convenção de Ramsar para a proteção das áreas úmidas
20CONCLUSÃO
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