Politics and Government

Poluentes Orgânicos Persistentes

a Dúzia Suja da Convenção de Estocolmo e a Realidade BrasileiraBy David Prado

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length12h 30m

About this audiobook

Há mais de 40 anos, Rachel Carson, através da obra Primavera Silenciosa (1962), alertou o mundo sobre o risco do dicloro-difenil-tricloroetano (DDT) e outros Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). Atualmente, a poluição está presente na sociedade moderna e o homem, habituado a este ambiente, acostumou-se com a poluição, e esta aceitação, muitas vezes, se dá em face da falta de informação. Ocorre que a poluição merece ser tratada como uma questão de saúde pública, a qual deve ser enfrentada e não se habituar a ela. Para tanto, merece atenção especial o enfrentamento aos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). Embora seja consensual sua periculosidade, com estudos conclusivos sobre o potencial de provocar diversas moléstias em humanos e animais, inclusive o câncer, continua, na atualidade, sendo comum a poluição intencional e não intencional por POPs tanto na indústria quanto na agricultura. Em ambos os casos, com impactos diretos na vida humana e animal, devido a sua toxidade e capacidade de acumularem em tecidos gordurosos, serem bioacumulativos e de magnificação na cadeia alimentar, além de propagarem-se por longas distâncias, podendo circular globalmente por anos na atmosfera. Atualmente, observa-se um esforço global dentre os países que assinaram a Convenção de Estocolmo; assim, para erradicar a poluição, cita-se 183 atores na política internacional, ou seja, Estados Partes, signatários do compromisso de unirem esforços para o banimento dos POPs, dentre eles o Brasil.

Nature & Wilderness Survival Political Intrigue Crime Healing

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length12 hrs 30 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateDec 10, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

383.3.15 CONFERÊNCIA DAS PARTES

2INTRODUÇÃO

393.3.16 SECRETARIADO E DEPOSITÁRIO

31 POLUIÇÃO

403.3.17 EMENDAS À CONVENÇÃO

41.1 PREVENÇÃO

413.3.18 ADOÇÃO E EMENDAR DOS ANEXOS

51.2 PRECAUÇÃO: 1.2.1 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

423.3.19 DIREITO DE VOTO

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61.3 POLUIDOR-PAGADOR

433.3.20 RATIFICAÇÃO, ACEITAÇÃO, APROVAÇÃO OU ADESÃO; RESERVA E DENÚNCIA

72 POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES (POPs)

443.3.21 ANEXO A

82.1 INSETICIDAS ORGANOCLORADOS

453.3.22 ANEXO B

92.1.1 DICLORO-DIFENIL-TRICLOROETANO (DDT)

463.3.23 ANEXO C

102.1.2 TOXAFENO

473.4 A RELAÇÃO DE POPS DA CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO

112.1.3 CLORDANO

483.5 POPS INCLUÍDOS NO PLANO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO

122.1.4 HEPTACLORO

493.6 POPS NÃO INCLUSOS NO PLANO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO

132.1.5 ALDRIN E DIELDRIN

503.7 COMITÊ REVISOR: ESTUDO PARA FUTURA PROPOSTA DE INCLUSÃO OU NÃO DE NOVOS POPS

142.1.6 ENDRIN

513.8 PLANO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO- NIP

152.1.7 MIREX

523.8.1 ARCABOUÇO INSTITUCIONAL E LEGAL NACIONAL PARA A GESTÃO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS

162.1.8 HEXACLOROBENZENO (HCB)

533.8.2 INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS COM RESPONSABILIDADE NO CONTROLE DOS POPS

172.1.9 BIFENILOS POLICLORADAS (PCBS)

543.8.3 ROTULAGEM DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR

182.1.10 DIOXINAS E FURANOS

553.8.4 MONITORAMENTO INTERNO DE CONTAMINANTES DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS E CONTROLE DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

192.2 A CONTAMINAÇÃO PELA FAMÍLIA DOS ORGANOCLORADOS DO TIPO CICLODIENO NA CIDADE DE PAULÍNIA/SP: CASO SHELL BRASIL S/A: 2.2.1 RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA SHELL

563.8.5 SITUAÇÃO DOS POPS NO BRASIL: PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

203 CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DOS POPS

573.8.6 MARCO TEMPORAL DE PROIBIÇÕES NORMATIVAS E ESTIMATIVAS DE RESÍDUOS EM TERRITÓRIO NACIONAL

213.1 A CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO: HISTÓRICO

583.8.7 INTRODUÇÃO AO INVENTÁRIO DE NOVOS POPS DE USO INDUSTRIAL

223.2 SUPERANDO A INCERTEZA CIENTÍFICA

593.8.7.1 POPs industriais

233.3 A CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO: O DOCUMENTO

603.8.7.1.1 PCB

243.3.1 OBJETIVO

613.8.7.1.2 Hexabromobifenil (HBB)

253.3.2 MEDIDAS PARA REDUZIR OU ELIMINAR AS LIBERAÇÕES DECORRENTES DA PRODUÇÃO E USO INTENCIONAIS