Poluentes Orgânicos Persistentes

Poluentes Orgânicos Persistentes

a Dúzia Suja da Convenção de Estocolmo e a Realidade BrasileiraBy David Prado
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length12h 30m

About this audiobook

Há mais de 40 anos, Rachel Carson, através da obra Primavera Silenciosa (1962), alertou o mundo sobre o risco do dicloro-difenil-tricloroetano (DDT) e outros Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). Atualmente, a poluição está presente na sociedade moderna e o homem, habituado a este ambiente, acostumou-se com a poluição, e esta aceitação, muitas vezes, se dá em face da falta de informação. Ocorre que a poluição merece ser tratada como uma questão de saúde pública, a qual deve ser enfrentada e não se habituar a ela. Para tanto, merece atenção especial o enfrentamento aos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). Embora seja consensual sua periculosidade, com estudos conclusivos sobre o potencial de provocar diversas moléstias em humanos e animais, inclusive o câncer, continua, na atualidade, sendo comum a poluição intencional e não intencional por POPs tanto na indústria quanto na agricultura. Em ambos os casos, com impactos diretos na vida humana e animal, devido a sua toxidade e capacidade de acumularem em tecidos gordurosos, serem bioacumulativos e de magnificação na cadeia alimentar, além de propagarem-se por longas distâncias, podendo circular globalmente por anos na atmosfera. Atualmente, observa-se um esforço global dentre os países que assinaram a Convenção de Estocolmo; assim, para erradicar a poluição, cita-se 183 atores na política internacional, ou seja, Estados Partes, signatários do compromisso de unirem esforços para o banimento dos POPs, dentre eles o Brasil.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length12 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 10, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 POLUIÇÃO
41.1 PREVENÇÃO
51.2 PRECAUÇÃO: 1.2.1 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
Show all chapters
61.3 POLUIDOR-PAGADOR
72 POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES (POPs)
82.1 INSETICIDAS ORGANOCLORADOS
92.1.1 DICLORO-DIFENIL-TRICLOROETANO (DDT)
102.1.2 TOXAFENO
112.1.3 CLORDANO
122.1.4 HEPTACLORO
132.1.5 ALDRIN E DIELDRIN
142.1.6 ENDRIN
152.1.7 MIREX
162.1.8 HEXACLOROBENZENO (HCB)
172.1.9 BIFENILOS POLICLORADAS (PCBS)
182.1.10 DIOXINAS E FURANOS
192.2 A CONTAMINAÇÃO PELA FAMÍLIA DOS ORGANOCLORADOS DO TIPO CICLODIENO NA CIDADE DE PAULÍNIA/SP: CASO SHELL BRASIL S/A: 2.2.1 RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA SHELL
203 CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DOS POPS
213.1 A CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO: HISTÓRICO
223.2 SUPERANDO A INCERTEZA CIENTÍFICA
233.3 A CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO: O DOCUMENTO
243.3.1 OBJETIVO
253.3.2 MEDIDAS PARA REDUZIR OU ELIMINAR AS LIBERAÇÕES DECORRENTES DA PRODUÇÃO E USO INTENCIONAIS
263.3.3 MEDIDAS PARA REDUZIR OU ELIMINAR AS LIBERAÇÕES DE PRODUÇÃO NÃO INTENCIONAL
273.3.4 MEDIDAS PARA REDUZIR OU ELIMINAR AS LIBERAÇÕES DE ESTOQUES DE RESÍDUOS
283.3.5 PLANOS DE IMPLEMENTAÇÃO
293.3.6 INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES
303.3.7 INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DO PÚBLICO
313.3.8 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E MONITORAMENTO
323.3.9 ASSISTÊNCIA TÉCNICA
333.3.10 MECANISMOS E RECURSOS FINANCEIROS
343.3.11 APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS
353.3.12 AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA
363.3.13 NÃO CUMPRIMENTO
373.3.14 SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
383.3.15 CONFERÊNCIA DAS PARTES
393.3.16 SECRETARIADO E DEPOSITÁRIO
403.3.17 EMENDAS À CONVENÇÃO
413.3.18 ADOÇÃO E EMENDAR DOS ANEXOS
423.3.19 DIREITO DE VOTO
433.3.20 RATIFICAÇÃO, ACEITAÇÃO, APROVAÇÃO OU ADESÃO; RESERVA E DENÚNCIA
443.3.21 ANEXO A
453.3.22 ANEXO B
463.3.23 ANEXO C
473.4 A RELAÇÃO DE POPS DA CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO
483.5 POPS INCLUÍDOS NO PLANO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO
493.6 POPS NÃO INCLUSOS NO PLANO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO
503.7 COMITÊ REVISOR: ESTUDO PARA FUTURA PROPOSTA DE INCLUSÃO OU NÃO DE NOVOS POPS

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