Length5h 27m
About this audiobook
Pós-graduado pela Academia Internacional de Segurança Pública/Roswell-USA ,Bel. em Direito,o autor destaca a importância da matéria face os grandes eventos que acontecerão no Brasil nos próximos anos ( Copa 2014 e Olimpíadas 2016). Leitura obrigatória para turistas, universitários e operadores do Direito.
Audiobook details
GenreEducation and Learning, Travel
Length5 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 12, 2013
LanguagePortuguese
Table of contents
11ª Edição Campo Grande/MS 2012
2Castro, Gilson Moura
3Sumário
4Pretendo com esta obra ajudar os profissionais de Direito a ga-
5rantir aos excluídos o acesso pleno à cidadania.
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6. Brasil Colônia - necessidade de ocupação das capitanias here-
7. 1946 - a Constituição desse ano também cuidava da admissão
8Gilson Moura Castro
9. Legislação Ordinária
10Gilson Moura Castro
11No Brasil, será expedido pela Polícia Federal e concedido:
12ida e volta.
13Capítulo III Do Passaporte Comum
1418 anos;
15§ 6o. Dispensa-se a apresentação de título de eleitor e compro-
16Parágrafo único. O certificado apresentado será escaneado e
17§ 5o. A opção de nacionalidade mencionada no caput e nos §§
18ou rasuras.
191 ano
202 anos
213 anos
224 anos
234 em diante
245 anos
25II - carteira de identidade de estrangeiro expedida pelo DPF ou
26Capítulo VII Normas Gerais a Todos os Documentos de Viagem
27almente pelo titular, que deverá portar documento de identidade.
289.1 Classificação e princípios a) Originária A nacionalidade originária decorre:
29Assim, nos termos da Lei nº 6.815/80, a concessão da naturali-
30ou artística; (prazo de dois anos de residência);
31Nesse caso, ela se torna definitiva até dois anos depois de atingi-
3210 Entrada e Permanência de Estrangeiros no Brasil
33diciona-se, de regra, à concessão de visto consular;
34Não excluem o caráter contínuo da viagem as conexões entre os meios
35Se este último cair em dia de feriado, considerar-se-á prorroga-
36rário são:
37América Latina
3811 Controle Interno de Estrangeiros
39reito.
40A Imigração no Brasil
41qual o refúgio seria “espécie”.
42A Imigração no Brasil
43deixar voluntariamente o país.
44No art. 75 da Lei nº 6.815/80, estão expressas duas situações de
4514.5 Interpol www.interpol.int (SITE)
4614.6 Divisão de Medidas Compulsórias/Ministério da Justiça
47Gilson Moura Castro
48Cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras Providências.
49a coleta, por estrangeiros, de dados e materiais científicos no Brasil.
50Título I Da Aplicação
O Livro Dos Mártires IlustradoJohn Foxe11h 52m$5 · $0.00
Tao Te KingCarujo (org.)1h 48m$6 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 48m$6 · $0.00
Guia Rápido UmbandistaAdriana Zanette3h 23m$5 · $0.00
Um Pouco Mais Que 2 PalitosFernando Guifer3h 15m$5 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m$5 · $0.00
Tradutor Iniciante: O Que Você Precisa Saber Para Começar Sua CarreiraLaila C. Rezende Compan1h 32m$11 · $0.00
Silenciosa AlgazarraAna Maria Machado10h 56m$11 · $0.00
Descomplicando A Bolsa De ValoresSantiago Dc1h$6 · $0.00
Conversas com um jovem professorLeandro Karnal4h 34m$5
Reuniões 1-1Lui Von Holleben1h 22m$6 · $0.00
Interpretação De TextosPablo Jamilk57h 37m$11 · $0.00
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m$10 · $0.00
Mãe PresenteWilma Oliveira44m$9 · $0.00
Guia Incompleto Desatualizado e Provisório para Estudantes UniversitáriosGiordano Bruno Soares Roberto2h 59m$7 · $0.00
Focado Em PessoasPedro Janot6h 52m$8 · $0.00
1% Melhor Todos Os DiasWeldes Campos1h 35m$6 · $0.00
O CeoSaulo Catharino1h 41m$8 · $0.00
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Abissal - Alto MarThalles Luiz, O Bigodinho1h 29m$5 · $0.00
Cuidando Com Amor: Guia Completo Para Pais, Colecionadores E Amantes De Bebês RebornGisele Dias Da Silva " ; "cleiton Da Silva1h 22m$17 · $0.00
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Guerreiros Da Terra A Jornada Das EsferasHugo Correia De Jesus6h 17m$5 · $0.00
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