Liberdade De Expressão Religiosa No Estado Democrático Brasileiro
By Adalberto Rodrigues Pereira
Length1h 56m
About this audiobook
O objetivo deste trabalho é empreender um estudo sobre a liberdade de expressão religiosa no Estado democrático brasileiro, com vistas a entender a relação desse direito com os princípios estruturantes de nossa democracia e analisar os limites da liberdade de expressão, especialmente, no que concerne ao impulso proselitista de divulgação da crença. A princípio é apresentado o conceito de liberdade de expressão e a sua relevância como principal fundamento do Estado Democrático de Direito. Ademais é apresentado a importância da religião para o desenvolvimento da personalidade humana e a sua relação com a liberdade de expressão e outros direitos e garantias fundamentais previstos na ordem constitucional brasileira. Por fim é apresentado o conceito de proselitismo religioso como direito legítimo de expressão religiosa reconhecido pela constituição, todavia, também, como possível instrumento de propagação de discurso de ódio. Neste contexto é analisado os limites legais e constitucionais do direito a divulgação da fé de acordo com os dogmas da respectiva religião, concluindo que o discurso proselitista só pode ser criminalizado quando incitar a violência - quer física ou moral - e a violação e supressão de direitos.
Audiobook details
GenreOther, Politics and Government
Length1 hr 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 17, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Autor: Adalberto Rodrigues
2Apocalipse 5.13
34 PROSELITISMO RELIGIOSO: DIREITO LEGÍTIMO DE DECORRENTE DA
41 INTRODUÇÃO
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Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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