O custo da Justiça no Brasil e a crise dos números
a importância da solução extrajudicial de conflitos no combate à litigiosidadeBy Carlos Felipe de Aguiar Nery
Length7h 56m
About this audiobook
A ampliação do acesso à justiça apresentou o efeito indesejado do excessivo número de ações, causando dificuldade para o Judiciário em dar respostas mais céleres e eficientes aos litígios. Por essa razão, o Estado desenvolve política de resolução de conflitos buscando combater a cultura da sentença através do estímulo ao uso das ferramentas de solução de controvérsias adequadas para cada situação apresentada. Por outro lado, o impulso ocorrido para o uso dos métodos consensuais dentro do aparato judicial não está sendo suficientemente capaz de combater o problema da litigiosidade, do gigantismo estrutural e do alto custo de manutenção. Conclui-se que a exigência de direcionamento de ações para uma tentativa de deliberação consensual é válida no ordenamento jurídico. Por isso, este livro propõe que, antes do ajuizamento de demandas envolvendo direitos disponíveis, haja a prévia tentativa de autocomposição extrajudicial, de modo que o acesso à justiça permaneça garantido e fique diferido no tempo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 30, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1. O CONFLITO NA SOCIEDADE E OS PROBLEMAS DECORRENTES DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
41.1 Conflito na sociedade e a modernidade
51.1.1 As conflituosidades presentes na formação do povo brasileiro
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61.1.2 O papel do Poder Judiciário perante as conflituosidades
71.1.3 Judicialização do cotidiano e o excesso de litigância
81.2 O direito fundamental do acesso à justiça
91.2.1 A teoria do acesso à justiça
101.2.2 O estágio atual do conceito de acesso na Constituição Federal. A inafastabilidade de jurisdição.
111.2.3 As condições da ação do processo civil: a solução consensual e o interesse de agir
121.3 Problemas ocorridos após a ampliação do acesso à justiça
131.3.1 A posição do STF no RE 631.240/MG, ADI 2139/DF e 2160/DF
141.3.2 A questão econômica do excesso de litigiosidade
151.3.3 A questão do elevado número de ações judicializadas
16CAPÍTULO 2. O PANORAMA ATUAL DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL E AS MUDANÇAS EFETUADAS PARA ENFRENTAR O CRESCIMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO
172.1 Política Nacional de Tratamento Adequado.
182.2 Mecanismos alternativos de resolução de disputas
192.2.1 Modalidades de métodos de solução de disputas. Jurisdição estatal, arbitral e equivalentes jurisdicionais
202.2.2 Mediação, conciliação, arbitragem e negociação
212.2.2.1 Conciliação
222.2.2.2 Mediação
232.2.2.3 Arbitragem
242.2.2.4 Negociação
252.2.3 Tribunal Multiportas, ODR e a Administração Pública
262.3 Iniciativas legislativas e institucionais em formas alternativas de solução de conflitos
272.3.1 Justiça Comunitária
282.3.2 Plataforma CONSUMIDOR.GOV.BR
292.3.3 O Oficial de Justiça Conciliador
302.4 Legislação e jurisprudência internacional sobre o tema
312.5 A cultura da sentença ou de pacificação dos operadores jurídicos
322.6 A sustentabilidade e a resolução autônoma dos conflitos
33CAPÍTULO 3. O PROBLEMA DA LITIGIOSIDADE E DO GIGANTISMO ESTRUTURAL
343.1 A crise numérica e de efetividade: 3.1.1 Dados da litigiosidade e do congestionamento do TJDFT
353.2 Dados da estrutura, despesas e orçamento do TJDFT
363.3 Dados dos perfis das demandas mais ajuizadas na justiça local
373.4 Dados do crescimento estrutural e taxas de conciliação do TJDFT
383.5 Recolocação do paradigma do acesso à justiça
39CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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