Brasil E Peru: Cooperação Jurídica Como Ferramenta De Integração Regional

By Lorena Ferreira De Araújo
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length5h 45m

About this audiobook

A integração regional é um dos fatores de desenvolvimento do comércio, tendo em conta as experiências de organismos internacionais, dos quais destaca-se a OEA, a ALADI e o MERCOSUL. Porém, as propostas de criação de um processo de integração podem surgir tanto das relações multilaterais como das bilaterais, de acordo com a proximidade geográfica. Nesse contexto, esta obra foi desenvolvida a partir da dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Mestra em Direito pela autora sobre a utilização da cooperação jurídica internacional como ferramenta de integração regional a partir da observação da relação entre Brasil e Peru (2022).

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length5 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 22, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 ESTRUTURA DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
42.1 Introito
52.2 Aproximação jurídica como instrumento de integração entre Brasil e Peru
Show all chapters
62.2.1 Regionalismo jurídico
72.2.2 Cooperação multilateral e bilateral
82.3 Cooperação jurídica: conceituação
92.3.1 Instrumentos da cooperação jurídica internacional
102.3.2 Pan-americanismo e o início da cooperação jurídica continental
113 BRASIL-PERU E A COOPERAÇÃO MULTILATERAL
123.1 Introito
133.2 Cooperação e Direito Internacional da Integração
143.3 OEA e a cooperação jurídica do Brasil e do Peru
153.3.1 Relação Brasil-Peru nos Tratados das Conferências Americanas
163.3.2 As bases da criação da OEA e das CIDIPs
173.3.3 Cooperação jurídica e as CIDIPs
183.4 Cooperação jurídica e normas subcontinentais
193.4.1 Demandas jurídicas e os Tratados de Montevidéu (1889 e 1940)
203.4.2 Arranjos regionais: formação de plataformas subcontinentais
214 BILATERALIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO JURÍDICA BRASIL-PERU
224.1 Introito
234.2 BRASIL e PERU: normatização da cooperação jurídica internacional
244.2.1 Processo de internalização brasileira e peruana
254.2.2 Cooperação jurídica internacional no ordenamento jurídico brasileiro
264.2.3 Cooperação jurídica internacional no ordenamento jurídico peruano
274.2.4 Contribuição local em matéria de contratos
284.3 Instrumentos bilaterais
294.3.1 Cooperação e solução de conflitos
304.3.2 Tratado de Amizade e Cooperação Brasil-Peru
314.3.3 Instrumentos de consolidação da agenda binacional
32CONCLUSÕES

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