Inovações da Lei de Licitações e Polêmicas Licitatórias
4a ediçãoBy Laércio José Loureiro dos Santos
Length11h 53m
About this audiobook
Livro forjado nas entranhas licitatórias dos problemas diários do setor de licitações. O autor utiliza o método de pensar através de problemas encaixando a solução jurídica na solução da administração pública. Mesmo em português, o livro foi vendido em 36 países. O livro passou por revisões de português, de regência e de clareza. Não é voltado apenas para o mundo jurídico, por isso a preocupação com a clareza.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJul 25, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Prefácio à quarta edição
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 ME/EPP
41.2 LEI ORDINÁRIA X LEI COMPLEMENTAR
5CAPÍTULO 2 ‘NOVOS” PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO: 2.1 PRINCÍPIO DA MORALIDADE VERSUS DA COMPETITIVIDADE: LICITAÇÃO, CLÁUSULAS UNIFORMES E OS MONOPÓLIOS ARTIFICIAIS
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6CAPÍTULO 3 DEFINIÇÕES
7CAPÍTULO 4 AGENTES PÚBLICOS: 4.1 DEFESA EM JUÍZO DO SERVIDOR PÚBLICO PELO ÓRGÃO PÚBLICO
8CAPÍTULO 5 DEVER DE PLANEJAMENTO
95.1 REGRAS DE “COMPLIANCE” INSPIRADAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO
105.2 AGENTE DE CONTRATAÇÃO É CARREIRA DE ESTADO E NÃO DE GOVERNO
11CAPÍTULO 6 CONSÓRCIOS: PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIO COMO REGRA E NÃO MAIS COMO EXCEÇÃO
12CAPÍTULO 7 ORGANIZAÇÃO DA LICITAÇÃO
13DISCRICIONARIEDADE MITIGADA QUANTO À ORDEM DAS FASES DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO
147.1 NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A PROIBIÇÃO DE MARCA
157.2 ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO AO FORNECEDOR
167.3 LIMITES TEMPORAIS DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
177.4 MANUTENÇÃO DO TEMA 1.038 DO C. STJ
187.5 O QUE É ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR?
197.6 PEQUENO MANUAL PRÁTICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO “PREGÃO NOVO”
207.7 MARCA E NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA SÚMULA 270 DO TCU
21CAPÍTULO 8 MODALIDADES DE LICITAÇÃO
22CAPÍTULO 9 MEMÓRIA ADMINISTRATIVA
239.1 A “SERASA” LICITATÓRIA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Limites temporais das informações desabonadoras do PNCP
249.2 DESEMPATE PELA “AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO CONTRATUAL”
259.4 DESEMPENHO CONTRATUAL: SCORE LICITATÓRIO
26CAPÍTULO 10 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS: 10.1 CULPA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REGULAMENTADA
27CAPÍTULO 11 PRAZOS E MODALIDADES LICITATÓRIAS
28CAPÍTULO 12 PREÇO INEXEQUÍVEL
2912.1 MARKETING LICITATÓRIO DE PRODUTO, INEXEQUIBILIDADE E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES
30CAPÍTULO 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO
31CAPÍTULO 14 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
3214.1 Credenciamento como “singularidade múltipla”
3314.2 CUSTO DE OPORTUNIDADE E CONTRATAÇÃO DE JURISTA ESPECÍFICO E SINGULAR
3414.3 “VIGÊNCIA POST MORTEM” DA SINGULARIDADE
3514.4 CUSTO DE OPORTUNIDADE E O DEVER DE ESCOLHA DO PROFISSIONAL ADEQUADO
36CAPÍTULO 15 FRACIONAMENTO POR HIBRIDISMO
37CAPÍTULO 16 REGISTRO DE PREÇOS
3816.1 A MATRIZ DE RISCOS NO REGISTRO DE PREÇOS
3916.2 REGISTRO DE PREÇOS PARA OBRAS: 16.1.1 CARONA INTERFEDERATIVA: PADRONIZAÇÃO
4016.3 CARONA INTERFEDERATIVA - LIMITES
4116.4 CARONA COMPULSÓRIA
4216.5 “VENCEDOR FICTO E PARCIAL” E “PRECIFICAÇÃO MÚLTIPLA”
4316.6 A REVISÃO DO REGISTRO DE PREÇOS – PERSPECTIVA DE MANUTENÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA
4416.7 CARONA NO RP:DUPLA ANUÊNCIA E “CARONA HÍBRIDA”
45CAPÍTULO 17 FIM DA VINCULAÇÃO AO PREÇO DO VENCEDOR
46CAPÍTULO 18 FISCALIZAÇÃO: 18.1 “ERGOFOBIA” E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
47CAPÍTULO 19 ATRASO CONFIGURADOR DE INADIMPLEMENTO
48CAPÍTULO 20 RECEBIMENTO DO OBJETO
49CAPÍTULO 21 NULIDADE MODULADA
50CAPÍTULO 22MUDANÇA QUANTO AOS PERCENTUAIS DE MULTA
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