Politics and Government

Inovação, Novas Tecnologias e o Impacto no Direito Brasileiro

By Andrei Aguiar

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length11h 55m

About this audiobook

A presente obra propõe uma reflexão relacionada às novas abordagens sobre o direito brasileiro, residindo a inovação, não apenas em decorrência do indiscutível uso da tecnologia nos mais diversos setores da sociedade, mas também em face das novas visões ou concepções de institutos tradicionalmente usados de forma distinta no ordenamento jurídico. A análise do acesso à justiça com a lente trazida pela inclusão digital, a utilização da inteligência artificial pelo Poder Judiciário como forma de garantir a efetividade do processo, o seu impacto nas eleições, diante da capacidade de influenciar a percepção dos eleitores, ou ainda a utilização do portal nacional das contratações públicas como instrumento para vigilância social das aquisições da administração; são alguns exemplos de como a tecnologia pode interferir ou impactar o nosso direito. No entanto, a inovação trazida no julgamento da Ação Penal 1060, cujo objeto foi a verificação acerca da existência e a correta capitulação dos crimes ocorridos nos "atos antidemocráticos do 08 de janeiro", colocou o Supremo Tribunal Federal diante da necessidade de utilização da tese da "democracia militante", na abordagem da matéria, concebendo uma compreensão nova da nossa realidade jurídica, diante dos fatos graves apresentados, situação que também ocorre quando se busca soluções inovadoras para compras públicas, diante da teoria dos custos da transação. Assim, as várias facetas inovadoras trazem o leitor à reflexão.

Artificial Intelligence Political Intrigue Futuristic Exploration Crime

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length11 hrs 55 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 23, 2025

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2PREFÁCIO

3INTRODUÇÃO

52 APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE À LUZ DA GARANTIA À EFETIVIDADE DO PROCESSO: Djacir Ribeiro Parahyba Neto

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63 E, AO TEREM MAIS IDEIAS, SOFRERAM MAIS: INOVAÇÕES, CONTINGÊNCIAS LOCAIS E DISPUTA NA JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL: Alessandro Vendramini

74 ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS: ANÁLISE SOBRE A INOVAÇÃO NO ENTENDIMENTO E A RAZOABILIDADE DAS PENAS APLICADAS NO JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 1060 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DIANTE DA TESE DA “DEMOCRACIA MILITANTE”: Andrei Barbosa de Aguiar

85 FAKE NEWS: O CAMINHO QUE LEVOU AO 08 DE JANEIRO DE 2023: Aline Regina Alves Stangorlini

96 O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NA CORROSÃO DA TOLERÂNCIA DEMOCRÁTICA NO PROCESSO ELEITORAL DE 2024: André Garcia Xerez Silva

107 IA E EMOÇÕES: COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE INFLUENCIAR O VOTO E PÔR EM RISCO A DEMOCRACIA: Helenira Cartaxo Forte

118 PROCESSO DECISÓRIO E O IMPACTO DE VIESES COGNITIVOS NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNA: Márcia Cristina Carris de Almeida

129 ACCOUNTABILITY E A GOVERNANÇA DO VALOR PÚBLICO: UM CAMINHO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA: Márcia Cristina Carris de Almeida

1310 DESVENDANDO A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE SOLUÇÃO INOVADORA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DOS CUSTOS DA TRANSAÇÃO: Juliana Ribeiro Cardoso

1411 O PORTAL NACIONAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COMO FERRAMENTA TECNOLÓGICA PARA O FOMENTO DA VIGILÂNCIA DA SOCIEDADE CIVIL NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS: Bruno Vasconcelos Teles

1512 O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E INOVAÇÃO EM BIOÉTICA: LIMITES E POSSIBILIDADES: Pablo Coutinho Barreto

1613 MATERNIDADE SUB-ROGADA: QUESTÕES LEGAIS E VALIDADE DO CONTRATO QUE GARANTE APOIO FINANCEIRO A GESTANTE PORTADORA: Maxlania Alves Seabra

1714 O DESAFIO DA TRIBUTAÇÃO 4.0 PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS: ENCONTRANDO UM EQUILÍBRIO ENTRE CONFORMIDADE E COMPETITIVIDADE: Diogo Tadel Dal’Agnol

1815 AÇÃO POPULAR AMBIENTAL SOB A PERSPECTIVA DE UM MEIO PROCESSUAL GERADOR DA CONSCIÊNCIA SOCIAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM GERAL: Gildo Faustino da Silva Nascimento