Questões atuais em Direito Processual

Questões atuais em Direito Processual

perspectivas teóricas e contribuições práticas: - Volume 3By Guilherme César Pinheiro
Michael Caine
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Length3h 35m

About this audiobook

SUMÁRIO A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E A (IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DEMANDAS EXECUTIVAS FUNDADAS EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL Marcielen Roberta de Fátima Mello (IM)POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AO PRESO CONDENADO POR OUTRO CRIME DURANTE A EXECUÇÃO PENAL Mateus Medeiros Nunes, Lara Gonçalves Silveira A RELEVÂNCIA DO DIREITO À EXPLICABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS AUXILIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Maria Mercedes Filártiga Cunha O ACESSO À JUSTIÇA E A MEDIAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL Denys Tavares de Freitas O PEDIDO DE REMESSA A ÓRGÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) Mauricio Ricardo Pinheiro da Costa POSSIBILIDADE DE DECISÕES ESTRUTURANTES EM MATÉRIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR Geyzon Rezende de Araújo

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length3 hrs 35 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 16, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
11DOI 10.48021/978-65-252-6950-4-C3
2A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E A (IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DEMANDAS EXECUTIVAS FUNDADAS EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
12O ACESSO À JUSTIÇA E A MEDIAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL
3Marcielen Roberta de Fátima Mello
13Denys Tavares de Freitas
4DOI 10.48021/978-65-252-6950-4-C1
14DOI 10.48021/978-65-252-6950-4-C4
5(IM)POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AO PRESO CONDENADO POR OUTRO CRIME DURANTE A EXECUÇÃO PENAL
15O PEDIDO DE REMESSA A ÓRGÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP)
Show all chapters
6Mateus Medeiros Nunes
16Mauricio Ricardo Pinheiro da Costa
7Lara Gonçalves Silveira
17DOI 10.48021/978-65-252-6950-4-C5
8DOI 10.48021/978-65-252-6950-4-C2
18POSSIBILIDADE DE DECISÕES ESTRUTURANTES EM MATÉRIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
9A RELEVÂNCIA DO DIREITO À EXPLICABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS AUXILIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
19Geyzon Rezende de Araújo
10Maria Mercedes Filártiga Cunha
20DOI 10.48021/978-65-252-6950-4-C6

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