Questões atuais em Direito Processual
perspectivas teóricas e contribuições práticas: - Volume 3By Guilherme César Pinheiro
Length3h 35m
About this audiobook
SUMÁRIO
A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E A (IM)POSSIBILIDADE DE
CUMULAÇÃO DE DEMANDAS EXECUTIVAS FUNDADAS EM TÍTULO
EXECUTIVO JUDICIAL
Marcielen Roberta de Fátima Mello
(IM)POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AO PRESO CONDENADO POR OUTRO
CRIME DURANTE A EXECUÇÃO PENAL
Mateus Medeiros Nunes, Lara Gonçalves Silveira
A RELEVÂNCIA DO DIREITO À EXPLICABILIDADE DAS DECISÕES
JUDICIAIS AUXILIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Maria Mercedes Filártiga Cunha
O ACESSO À JUSTIÇA E A MEDIAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL
Denys Tavares de Freitas
O PEDIDO DE REMESSA A ÓRGÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
NO ÂMBITO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP)
Mauricio Ricardo Pinheiro da Costa
POSSIBILIDADE DE DECISÕES ESTRUTURANTES EM MATÉRIA DE
DIREITO DO CONSUMIDOR
Geyzon Rezende de Araújo
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 35 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 16, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E A (IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DEMANDAS EXECUTIVAS FUNDADAS EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
3Marcielen Roberta de Fátima Mello
4DOI 10.48021/978-65-252-6950-4-C1
5(IM)POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AO PRESO CONDENADO POR OUTRO CRIME DURANTE A EXECUÇÃO PENAL
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6Mateus Medeiros Nunes
7Lara Gonçalves Silveira
8DOI 10.48021/978-65-252-6950-4-C2
9A RELEVÂNCIA DO DIREITO À EXPLICABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS AUXILIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
10Maria Mercedes Filártiga Cunha
11DOI 10.48021/978-65-252-6950-4-C3
12O ACESSO À JUSTIÇA E A MEDIAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL
13Denys Tavares de Freitas
14DOI 10.48021/978-65-252-6950-4-C4
15O PEDIDO DE REMESSA A ÓRGÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP)
16Mauricio Ricardo Pinheiro da Costa
17DOI 10.48021/978-65-252-6950-4-C5
18POSSIBILIDADE DE DECISÕES ESTRUTURANTES EM MATÉRIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
19Geyzon Rezende de Araújo
20DOI 10.48021/978-65-252-6950-4-C6
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