Direito, Regulação e Políticas Públicas
coletânea de artigos acadêmicosBy Ana Flávia Borges Paulino, Lucas Zabulon
Length11h 49m
About this audiobook
Os temas aqui abordados estão atrelados às linhas de pesquisa desenvolvidas por esses servidores no curso de mestrado. Vamos à raiz do assunto. Trata-se de um livro, diria, de atualidades em Direito, daqueles que adentram zonas cinzentas da doutrina e da jurisprudência, que evidenciam o surgimento de novos paradigmas, que enfrentam questionamentos sobre as tendências de interpretação do ordenamento jurídico na perspectiva da evolução dos fatos sociais, um roteiro e tanto para quem não tem medo de construir (ou desconstruir?) entendimentos. (Ministro João Otávio de Noronha)
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
109. A ordem cronológica de julgamento e a efetivação dos princípios da duração razoável do processo e da segurança jurídica: da teoria à prática
21. A colaboração do precedente ao acesso à justiça através da razoável duração do processo
1110. Competência do Supremo Tribunal Federal e eventuais limites a sua atuação: Reflexões e questionamentos à luz da nova visão da separação de poderes a partir da teoria de Chistopher Möllers
32. A legitimidade do ativismo judicial e o enfraquecimento do poder político: mudança de paradigma ou crise entre os poderes?
1211. A prestação jurisdicional adequada no Superior Tribunal de Justiça: produtividade versus qualidade da atuação jurisdicional na Corte
43. Demandas regulatórias judicializadas e as contribuições da visão do processo como espaço de deliberação
1312. As Criptomoedas e a Inteligência Artificial: Da predição de preços à desconstrução da neutralidade ética da moeda
54. A necessidade de formação de precedentes sobre a Herança Digital
1413. PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS CORTES SUPERIORES? Audiência pública em Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos
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65. Corpus927: a Brazilian Judicial Research Tool Based on Artificial Intelligence
1514. Particularidades da teoria do precedente no Brasil
76. A responsabilidade solidária dos entes federativos no fornecimento de medicamentos sob o prisma de uma sala de máquinas de constituições
1615. Funcionamento dos motores de busca da Internet: uma abordagem sob ótica jurídica para restrição de acesso a conteúdo
87. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: O uso da tecnologia na concretização de direitos do credor e do devedor alimentar
1716. A obrigatoriedade do precedente da Corte Especial do STJ. Uma reflexão sobre o inciso V do artigo 927 do CPC/2015.
98. O direito e a constituição na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Curso de Direito AduaneiroThális Andrade22h 10m$13 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$7 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$8 · $0.00
Reurb na práticaTaniara Nogueira Ferreira5h 58m$7 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
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