Direito, Regulação e Políticas Públicas
coletânea de artigos acadêmicosBy Ana Flávia Borges Paulino, Lucas Zabulon
Length11h 49m
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Os temas aqui abordados estão atrelados às linhas de pesquisa desenvolvidas por esses servidores no curso de mestrado. Vamos à raiz do assunto. Trata-se de um livro, diria, de atualidades em Direito, daqueles que adentram zonas cinzentas da doutrina e da jurisprudência, que evidenciam o surgimento de novos paradigmas, que enfrentam questionamentos sobre as tendências de interpretação do ordenamento jurídico na perspectiva da evolução dos fatos sociais, um roteiro e tanto para quem não tem medo de construir (ou desconstruir?) entendimentos. (Ministro João Otávio de Noronha)
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
109. A ordem cronológica de julgamento e a efetivação dos princípios da duração razoável do processo e da segurança jurídica: da teoria à prática
21. A colaboração do precedente ao acesso à justiça através da razoável duração do processo
1110. Competência do Supremo Tribunal Federal e eventuais limites a sua atuação: Reflexões e questionamentos à luz da nova visão da separação de poderes a partir da teoria de Chistopher Möllers
32. A legitimidade do ativismo judicial e o enfraquecimento do poder político: mudança de paradigma ou crise entre os poderes?
1211. A prestação jurisdicional adequada no Superior Tribunal de Justiça: produtividade versus qualidade da atuação jurisdicional na Corte
43. Demandas regulatórias judicializadas e as contribuições da visão do processo como espaço de deliberação
1312. As Criptomoedas e a Inteligência Artificial: Da predição de preços à desconstrução da neutralidade ética da moeda
54. A necessidade de formação de precedentes sobre a Herança Digital
1413. PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS CORTES SUPERIORES? Audiência pública em Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos
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65. Corpus927: a Brazilian Judicial Research Tool Based on Artificial Intelligence
1514. Particularidades da teoria do precedente no Brasil
76. A responsabilidade solidária dos entes federativos no fornecimento de medicamentos sob o prisma de uma sala de máquinas de constituições
1615. Funcionamento dos motores de busca da Internet: uma abordagem sob ótica jurídica para restrição de acesso a conteúdo
87. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: O uso da tecnologia na concretização de direitos do credor e do devedor alimentar
1716. A obrigatoriedade do precedente da Corte Especial do STJ. Uma reflexão sobre o inciso V do artigo 927 do CPC/2015.
98. O direito e a constituição na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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