Politics and Government

Desafios do Direito do Trabalho e Previdenciário no Século XXI

Volume 1By Rafael Alem Mello Ferreira

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length10h 54m

About this audiobook

A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário neste século XXI. O aumento progressivo da expectativa de vida da população mundial, e dos brasileiros, fez emergir o debate sobre a alteração das regras previdenciárias. No mesmo sentido, o surgimento de novas formas de trabalho na era das redes sociais e do home office contribuiu para ensejar a necessidade da reflexão sobre as bases das normas trabalhistas. Seja no âmbito do Direito do Trabalho ou no âmbito do Direito Previdenciário, o desafio passa a ser o mesmo: como compatibilizar a atualização da legislação com o resguardo dos direitos sociais e da dignidade do trabalhador. Neste livro, o leitor encontrará reflexões profundas e contribuições relevantes dos autores sobre essas temáticas, que permitirão aos interessados compreenderem os desafios dos direitos sociais nas sociedades contemporâneas.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length10 hrs 54 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 28, 2022

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2A EXTENSÃO DA REGRA CONSTITUCIONAL DA CONTRAPARTIDA NO PLANEJAMENTO SOCIAL DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA

3Sergio Henrique Salvador

4INTRODUÇÃO

51. O CONSTITUCIONALISMO E O SURGIMENTO DOS IDEAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL

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62. A ADOÇÃO DO ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL E OS FUNDAMENTOS DA TUTELA CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIA

73. O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL E AS RELAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

84. A RELAÇÃO DE PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA E A REGRA DA CONTRAPARTIDA

9CONCLUSÃO

10A VIGÊNCIA DA NORMA TRABALHISTA NO TEMPO: UMA ANÁLISE SOB O ASPECTO MATERIAL NO ÂMBITO DO TST

11Verônica Pavan

12INTRODUÇÃO

131. CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO

142. O SISTEMA JURÍDICO

153. DIREITO E NORMA

164. A VALIDADE DA NORMA JURÍDICA: 4.1. Validade sintática, semântica e pragmática

175. A VIGÊNCIA DA NORMA JURÍDICA

185.1. Obrigatoriedade da norma jurídica no tempo

195.1.1 O vacatio legis e os atos praticados durante a vacatio legis

205.1.2. Vigência parcial

215.2. A obrigatoriedade da norma jurídica no espaço

226. A EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA

236.1. Ineficácia técnica, técnica sintática, técnica semântica e técnica pragmática

246.2. Eficácia jurídica e social

257. A VIGÊNCIA DA NORMA TRABALHISTA NO TEMPO: 7.1. Uma análise sob o aspecto material no âmbito do TST

26CONSIDERAÇÕES FINAIS

27DIREITO INSURGENTE, COOPERATIVISMO E MOVIMENTOS POPULARES DO CAMPO: USO TÁTICO DO DIREITO COOPERATIVO NAS FORMULAÇÕES DO MST SOBRE REFORMA AGRÁRIA POPULAR

28Bárbara Górski Esteche

29Ricardo Prestes Pazello

30INTRODUÇÃO

311. DIREITO INSURGENTE A PARTIR DA CRÍTICA LENINISTA AO DIREITO: O DEBATE SOBRE TÁTICA E ESTRATÉGIA

321.1. Tática e estratégia na tradição leninista

331.2. Usos do direito como contribuição leninista a um direito insurgente

342. DIREITO INSURGENTE, COOPERATIVISMO E MOVIMENTOS POPULARES DO CAMPO: USO TÁTICO DO DIREITO COOPERATIVO NOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS RURAIS

352.1. Direito insurgente e movimentos populares do campo

362.2. Uso tático do direito cooperativo nos conflitos socioambientais do campo

373. USO TÁTICO DO DIREITO COOPERATIVO NAS FORMULAÇÕES DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST) SOBRE REFORMA AGRÁRIA POPULAR

383.1. Questão agrária, cooperativismo e direito nas formulações do MST

393.2. Análise do “Programa Agrário do MST: lutar! Construir a reforma agrária popular!” à luz do uso tático do direito cooperativo