Politics and Government

Flexibilização do Direito do Trabalho, Evolução ou Retrocesso

By Diomar Rosa

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length1h 23m

About this audiobook

O estudo aborda a evolução do direito do trabalho, que se consolidou com o objetivo de proteger os trabalhadores em contextos de exploração. Em tempos recentes, a ideia de flexibilização das leis trabalhistas ganhou força, sendo proposta como uma solução para enfrentar crises econômicas e o desemprego. No entanto, há controvérsias: enquanto alguns veem a flexibilização como um avanço necessário para modernizar as relações de trabalho e sustentar as empresas, outros acreditam que ela resulta na precarização dos direitos trabalhistas. A pesquisa analisa diferentes correntes doutrinárias sobre o tema (flexibilista, antiflexibilista e semiflexibilista), faz uma distinção entre flexibilização e desregulamentação e examina o impacto dessa prática no Brasil, especialmente em tempos de crise, como na pandemia de COVID-19. O estudo também reflete sobre os desafios constitucionais, os princípios de proteção aos trabalhadores e o conservadorismo do direito trabalhista que limita uma maior flexibilização.

Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length1 hr 23 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJun 23, 2025

LanguagePortuguese

1Introduction

2AGRADECIMENTOS

31. INTRODUÇÃO

42. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A CONQUISTA DE DIREITOS

52.1. Abordagem histórica: fatores que influenciaram a criação do direito do trabalho

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62.1.1. Os direitos sociais aplicáveis ao trabalhador ao longo do tempo no direito comparado

72.1.2. Os direitos sociais no ordenamento pátrio

82.2. A proteção jurídica do Estado: a intervenção para proteção de direitos: 2.2.1. A rigidez como forma de proteção

93. A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

103.1. Origem e Objetivos

113.2. As Correntes de Flexibilização: da não intervenção total à posição moderada

123.2.1. Flexibilista

133.2.2. Antiflexibilista

143.2.3. Semiflexibilista

153.3. Flexibilização e desregulamentação: necessária diferenciação

164. O PROCESSO DE FLEXIBILIZAÇÃO NO BRASIL: AVANÇOS E RETROCESSOS

174.1. O processo de flexibilização das relações de trabalho no Brasil: 4.1.1. A aceleração da flexibilização das normas trabalhistas em face dos impactos da pandemia da COVID-19

184.2. Análise constitucional da possibilidade de flexibilização: óbices à flexibilização

194.3. As normas, os princípios de proteção e o conservadorismo como óbice à flexibilização

204.4. Pontos favoráveis e desfavoráveis do ponto de vista prático

215. CONCLUSÃO