Hermenêutica do Precedente
o cuidado da coerência e da integridadeBy Marcelo Elias Naschenweng
Length12h 50m
About this audiobook
O livro HERMENÊUTICA DO PRECEDENTE: O CUIDADO DA COERÊNCIA E DA INTEGRIDADE, de MARCELO ELIAS NASCHENWENG, por certo, é um marcante e excelente trabalho sobre o importante tema dos precedentes, com uma abordagem desde a teoria da decisão, da hermenêutica, com aportes da teoria narrativista, das famílias jurídicas e de sua tradução no direito brasileiro, problematizando a sua construção e aplicabilidade. Um livro é um convite ao diálogo e é assim o trato os precedentes: não como monólogo (de Corte de Vértice) nem como silêncio (de coisa julgada), mas como razões que precisam entrar em jogo, logo a superação é sempre um possível. Assim, o direito é abordado não como um método, mas ao modo hermenêutico, com o recrutamento da arte, de Picasso, da música, das narrativas , sem descurar dos sistemas, da Constituição e do processo civil no qual os precedentes estão ins(c)ertos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 23, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
363.8.4 - Precedente e costume
21 - INTRODUÇÃO
373.8.5 - Precedente e jurisprudência
32 - DIREITO COMO CONCEITO INTERPRETATIVO. CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO
383.8.6 - Precedente e ementa
42.1 - DIREITO. HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO, TRADUÇÃO, TEXTO, INTERTEXTUALIDADE
393.9 - A PREVISÃO CONTIDA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE RESOLUÇÕES JUDICIAIS FORMALMENTE VINCULANTES, NOS TERMOS DO ART. 927 DO CPC
52.1.1 - Hermenêutica.Temporalidade, ser, compreensão
403.9.1 - O argumento de inconstitucionalidade
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62.1.2 - Texto. Resposta a uma pergunta. Circularidade
413.9.2 - As decisões do STF em controle concentrado
72.1.3. - Subjetividade. Intersubjetividade
423.9.3 - As decisões sumulares
82.1.4 Compreensão, interpretação, aplicação. Caso Concreto
433.9.4 - O incidente de assunção de competência
92.1.5 - Linguagem
443.9.5 - O incidente de resolução de demandas repetitivas
102.1.6 - Ciências históricas
453.9.6 - O recurso extraordinário e o recurso especial repetitivos
112.2 - DIREITO, CONSTITUIÇÃO E INTERPRETAÇÃO
463.9.7 - A orientação do plenário ou órgão especial
122.2.1 - Direito e sistemas sociais
473.9.8 - A identificação do precedente e a delimitação das resoluções judiciais descritas no art. 927 do CPC para análise da vinculatividade dos aludidos provimentos
132.2.2 - Constituição como existencial
484 - DECISÕES PRECEDENTES VINCULANTES
142.2.3 - Constituição. Princípios
494.1 - INTROITO
152.2.4 - Constituição compromissária
504.2 - PRECEDENTE: FORMAÇÃO, RECONHECIMENTO EVINCULATIVIDADE
162.2.5 - Normas constitucionais. Interpretação
514.3 - PRECEDENTE E OS MECANISMOS DA DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) E DA SUPERAÇÃO (OVERRULING)
172.2.6 - Crítica Hermenêutica do Direito
524.4 - O MITO DAS CORTES DE VÉRTICE
183 - PRECEDENTES
534.5 - O ARTIGO 927 DO CPC E A RESPECTIVA VINCULATIVIDADE FORMAL
193.1 - ESCORÇO
544.5.1 Introito
203.2 - DO TRATAMENTO DISPENSADO PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
554.5.2 - A abordagem das resoluções judiciais previstas no art. 927 do CPC e a vinculatividade formal
213.3 - ANSEIO CONTEXTUALIZADO
564.5.3 - Examinando a vinculatividade formal
223.4 - SISTEMAS MODELARES
574.6 - PRECEDENTE E A VINCULATIVIDADE MATERIAL (CPC, ART. 926)
233.4.1 - Introito
584.6.1 - Vinculação material: precedente como diálogo
243.4.2 - Breve desenho dos sistemas modelares
594.6.2 - Coerência e integridade como vetores interpretativos trazidos pelo Código de Processo Civil
253.4.2.1 - Common Law
604.6.3 - Precedente e vetores interpretativos da coerência e integridade
263.4.2.2 Civil Law
614.6.4 - Precedente e aplicação
273.4.2.3 - Uma comparação necessária entre os sistemas e o modo de funcionamento respectivo
624.6.5 - Precedente e objetividade
283.4.2.4 - Aproximações entre os sistemas no atual estágio de desenvolvimento do direito
634.7 - A RESPOSTA CORRETA: É IMPORTANTE PROCURAR O TESOURO AINDA QUE ELE SEJA INEXISTENTE
293.5 - ABORDAGEM DAS FONTES DO DIREITO
644.7.1 - A pergunta correta
303.6 - O CAMINHO DO DIREITO JURISPRUDENCIAL E DO EFEITO VINCULANTE NO BRASIL
654.7.2 - Precedente, universalização e resposta correta
313.7 - O DESENHO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CONFORME OS PRINCÍPIOS CONGREGADOS EM UmSISTEMA QUE ORIENTA O MODO DE CONSTRUÇÃO DO PROCESSO
664.7.3 - Resposta Correta e Quebra-cabeças
323.8 - O CONCEITO DE PRECEDENTE E O SEU APORTE NO DIREITO BRASILEIRO
674.7.4 - Resposta correta: gosto, escolher, decidir e verdade
333.8.1 - Introito
684.7.5 - À guisa de fecho
343.8.2 - Conceituação e RATIO DECIDENDI
695 - CONCLUSÃO
353.8.3 - OBITER DICTUM
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
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