Defensoria Pública e políticas públicas
um estudo de consciência política e participação em conselhos municipaisBy Marco Antonio de Oliveira Branco, Salvador Antonio Mireles Sandoval
Length14h 55m
About this audiobook
A Constituição Federal do Brasil de 1988 trouxe diversos avanços para a consolidação da democracia no país, dentre eles a criação das Defensorias Públicas e dos conselhos municipais de políticas públicas. É um direito constitucional a assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados, disponibilizada pelas Defensorias Públicas. Já os conselhos municipais de políticas públicas são órgãos institucionalmente criados para permitir a participação da sociedade civil nas tomadas de decisão dos governos, sobretudo acerca das políticas sociais.
Este livro apresenta os resultados de pesquisa de Doutorado em Psicologia Social realizada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) sobre a atuação dos profissionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) junto a conselhos municipais de políticas públicas, considerando-a como uma forma de participação política.
Baseado no Modelo de Consciência Política de Salvador Sandoval, o livro oferece uma análise das diversas dimensões da consciência que motivam ou desmotivam defensores públicos, psicólogos e assistentes sociais da Defensoria Pública ao trabalho junto a conselhos municipais de políticas públicas. Dessa forma, a obra contribui para o estudo da participação política em sociedades democráticas ao debruçar-se sobre a atuação de profissionais formais que ocupam cargos públicos não eletivos e que podem produzir efeitos políticos por sua ação.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 10, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 1 DEMOCRACIA: EM BUSCA DE CONCEITOS
51.1. Democracia representativa
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61.2. Democracia participativa
7CAPÍTULO 2 ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS
82.1. Estado de Bem-estar Social e Neoliberalismo: dois projetos em disputa
92.2. Desigualdades sociais no Brasil
102.3. Sociedade Civil: o que há além do Estado (e com ele se relaciona)
11CAPÍTULO 3 CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS:DEFINIÇÃO E CONSTITUIÇÃO
123.1. História dos Conselhos Municipais em São Paulo/SP
133.2. Dinâmica de funcionamento dos conselhos municipais de políticas públicas
14CAPÍTULO 4 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DPESP) E O DIREITO À ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA
154.1. Acesso à Justiça e assistência jurídica integral e gratuita
164.2. Multidisciplinaridade na Defensoria Pública
174.3. Defensoria Pública e participação popular
18CAPÍTULO 5 REFERENCIAL TEÓRICO
195.1. O campo da Psicologia Política
205.2. O Modelo da Consciência Política
215.2.1. Identidade Coletiva
225.2.2. Crenças, valores e expectativas sobre a sociedade
235.2.3. Interesses coletivos
245.2.4. Eficácia política
255.2.5. Sentimentos com respeito aos adversários
265.2.6. Metas e repertório de ações
275.2.7. Vontade de agir coletivamente
28CAPÍTULO 6 MÉTODO DE PESQUISA
296.1. Sujeitos de Pesquisa e Produção de Dados
306.2. Método de Análise de Dados
31CAPÍTULO 7 RESULTADOS
327.1. A consciência política do 1º grupo – profissionais com atuação junto a conselhos municipais de políticas públicas (pt. 1)
337.1. A consciência política do 1º grupo – profissionais com atuação junto a conselhos municipais de políticas públicas (pt. 2)
347.2. A consciência política do 2º grupo – profissionais sem atuação junto a conselhos municipais de políticas públicas
357.3. Concepções do 3º grupo – profissionais que exercem função de gestão na Defensoria Pública
36CAPÍTULO 8 ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO A CONSELHOS MUNICIPAIS: REFLEXÕES
37CONSIDERAÇÕES FINAIS
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
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