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Um Estudo da Selfie como Expressão Narcisista na Sociedade do EspetáculoBy Rafael Ducati

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length17h 52m

About this audiobook

A necessidade de autorretratar-se está ligada à existência humana. Da pré-história, através das pinturas rupestres; passando pela arte, principalmente na fase do Renascimento, através das pinturas a óleo e das esculturas; invadindo o campo da fotografia, com o advento da máquina fotográfica, até chegar às selfies na era digital. Embora o significado da autorrepresentação tenha mudado ao longo do tempo e conforme a evolução do homem e dos meios, há uma representação narcísica ligada a esse gênero, independente da época. Com ênfase na era digital, através da democratização da internet e da massificação do acesso aos smartphones, surge a selfie como a mais recente forma de se autorretratar que, pelo excesso de exposição da própria intimidade, transformou a autorrepresentação em um espetáculo do eu.

Protective Hero Futuristic Exploration Psychological Identity Hopepunk

Audiobook details

GenreOther

Length17 hrs 52 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 14, 2026

LanguagePortuguese

1Agradecimentos

353. Enfrentando as Limitações do Consentimento: Privacy by Design, Accountability e Análise de Risco e o Controle Substantivo e Contextual do Consentimento

2Rol de Abreviaturas e Siglas

363.1 Proteção de Dados por meio da tecnologia: Privacy By Design - Pbd

3Introdução

373.2 Accountability e Análise De Risco

41. As Gerações de Leis de Proteção de Dados Pessoais – Europa, EUA e Brasil - e a caminhada do Consentimento: de Inexistente à Protagonista

383.3 Controle Substantivo e Contextual do Consentimento

51.1 A Primeira Geração de Leis de Proteção de Dados Pessoais – O Cenário Europeu

393.3.1 Concepções de Privacidade

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61.2 A Primeira Geração de Leis de Proteção de Dados Pessoais nos Estados Unidos

403.3.2 A Privacidade Contextual

71.3 A Segunda Geração de Leis de Proteção de Dados Pessoais

413.4 O Consentimento Contextual

81.4 A Terceira Geração de Leis de Proteção de Dados Pessoais e a Influência da Decisão do Tribunal Constitucional Alemão sobre a Lei do Censo de 1983: 1.4.1 A decisão do Tribunal Constitucional Alemão sobre a Lei do Censo de 1983 e sua influência nas leis de terceira geração

424. O Consentimento Contextual em um Relação de Natureza Fiduciária

91.5 A Quarta Geração de Leis de Proteção de Dados Pessoais

434.1 Justificando o Consentimento Contextual na Proteção de Dados Pessoais

101.5.1 A diretiva 95/46 do Parlamento Europeu de 24 de outubro de 1995

444.2 A Razoável Expectativa de Privacidade e a Confiança Depositada ao Consentir

111.5.2 Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia – RGPD - UE31

454.2.1 A Proteção de Dados Pessoais e a Confiança

121.5.3 Antecedentes normativos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

464.2.2 O Risco

131.5.3.1 Habeas data

474.3 A Situação do Titular dos Dados

141.5.3.2 Código de Defesa do Consumidor

484.3.1 Dependência e Vulnerabilidade do Titular dos Dados e o Poder do Controlador

151.5.3.3 Lei de Acesso à Informação

494.4 A Relação de Natureza Fiduciária: 4.4.1 Os Deveres Fiduciários

161.5.3.4 Lei do Cadastro Positivo

504.5 Por que aliar o Consentimento Contextual aos Deveres Fiduciários?

171.5.3.5 Marco Civil da Internet

514.6 Por que um Referencial Teórico Norte Americano?

181.5.4 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD: 1.5.4.1 O Processo Legislativo da LGPD

524.7 O Consentimento Contextual em uma relação de Natureza Fiduciária pode proteger a Privacidade?

191.5.5 Fundamentos da Disciplina de Proteção de Dados Pessoais na LGPD

534.8 Lei ou Autorregulação?

201.5.6 Princípios na LGPD: 1.5.7 O Consentimento na LGPD

544.9 A Porta de Entrada no Ordenamento Jurídico Brasileiro: A Boa Fé, A Tutela da Confiança, O Abuso de Direito e a Refutação das Críticas

211.6 A Caminhada Do Consentimento – De Inexistente À Protagonista

554.10 Decisões Judiciais envolvendo o Consentimento do Titular dos Dados – Análise pela Ótica do Consentimento Contextual aliado a Deveres Fiduciários Informacionais

222. O Paradigma do Consentimento e suas Limitações

564.10.1 Ação Civil Pública Nº 25463-45.2016.4.01.4000 – Ministério Público Federal VS. Google323

232.1 O Consentimento Em Geral

574.10.2 Ação civil pública Nº 5009507-78.2018.4.03.6100 /9ª Vara Cível Federal de São Paulo – Ministério Público Federal vs Microsoft325

242.1.1 Breve Histórico

584.10.3 Agravo de instrumento – Nº 1034362-91.2024.8.11.0000 – TJ/MT – Associação de Defesa de Direitos Digitais vs Twitter Brasil Rede de Informação LTDA

252.1.2 O que é o Consentimento?

594.10.4 Ação civil pública – Apelação Cível 0721735-15.2019.8.07.0001 - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios vs. Telefonica Brasil S.A.329

262.1.3 O Consentimento sob a ótica Contratual Civilista

60Conclusões

272.2 A Controvérsia sobre a Natureza Jurídica do Consentimento na Proteção de Dados Pessoais

61Referências das fontes citadas

282.2.1 Consentimento como Manifestação de Vontade Negocial

62Apêndice – Quadro comparativo entre RGPD e LGPD no que tange aos dispositivos pertinentes ao objeto da pesquisa

292.2.2 O consentimento como ato jurídico unilateral sem natureza negocial

63Anexo A – Voto Nº 1/2025/DIR-MW/CD Processo Nº 00261.006742/2024-53 – ANPD

302.2.3 O Consentimento aomo ato que se assemelha ao Negócio Jurídico, sem que o seja

64Anexo B - Ação Civil Pública 25463-45.2016.4.01.4000 – Ministério Público Federal vs. Google

312.3 As limitações do Paradigma do consentimento na Proteção de Dados Pessoais

65Anexo C - Ação Civil Pública Nº 5009507-78.2018.4.03.6100 /9ª Vara Cível Federal de São Paulo – Ministério Público Federal vs. Microsoft

322.3.1 Limitações Cognitivas, Questões Comportamentais e Consentimento

66Anexo D - Agravo de Instrumento – Nº 1034362-91.2024.8.11.0000 – TJ/MT – Associação de Defesa de Direitos Digitais vs Twitter Brasil Rede de Informação LTDA

332.3.2 Assimetria de Poder e Voluntariedade

67Anexo E - Ação Civil Pública – Apelação Cível 0721735-15.2019.8.07.0001 - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios vs. Telefonica Brasil S.A

342.3.3 O Big Data e o potencial de agregação da informação