Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental Brasileiro
By Laone Lago
Length14h 50m
About this audiobook
O livro "Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental Brasileiro" traz à baila debate sobre um novo e imprescindível conceito para o mundo jurídico: o estado de coisas inconstitucional ambiental. De 1988 até o presente momento, 2022, a natureza passou a sujeito de direito em outros países, os animais são cada vez mais protegidos como algo além de "bem semovente" e nós mantemos uma constante luta pela efetiva proteção ambiental, já que a sonhada garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado não vem se concretizando no país. Ao contrário. Viemos assistindo a um desmonte das políticas ambientais, seja através de precarização dos órgãos e conselhos ambientais, da flexibilização ou revogação de normas protetivas, da omissão (e eventual incentivo) em relação a condutas ambientalmente nocivas, perseguição a povos tradicionais e seus modos de vida, corte de verbas etc.
Nesse sentido, Laone busca informar o leitor acerca de uma história – a história de construção da questão ambiental, envolvendo seus debates, fatos, documentos, narrativas, construções políticas e jurídicas, no mundo e no Brasil. É nesse quadro histórico que ele vai nos contar acerca do estado de coisas inconstitucional, essa nova forma de decisão desenvolvida pela Corte Constitucional Colombiana. (Tatiana Cotta e Eduardo Domingues)
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 23, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3ALGUNS ESCLARECIMENTOS PRELIMINARES (E PESSOAIS) – EXISTE UM HISTÓRICO
4A ESCOLHA DO D QUE QUEREMOS – COMPREENSÃO DO TEMERÁRIO PROCESSO EM CURSO
5PRESSUPOSTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS – DRAMÁTICO QUADRO AMBIENTAL BRASILEIRO
Show all chaptersShow less
6I ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
71 CONSTITUIÇÃO COMO CENTRO IRRADIADOR – FORÇA NORMATIVA
82 ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL – ORIGEM E DESENVOLVIMENTO NA COLÔMBIA
92.1 PRIMEIRAS DECISÕES E ALGUNS DESENVOLVIMENTOS – CONSOLIDAÇÃO DE UM ENTENDIMENTO
102.1.1 SENTENÇA DE UNIFICAÇÃO SU-559/97 – OMISSÃO MUNICIPAL EM FILIAR DOCENTES
112.1.2 SENTENÇA T-153/98 – SISTEMA CARCERÁRIO
122.1.3 SENTENÇA T-606/98 E T-607/98 – DEVER DE SAÚDE INTEGRAL AOS APENADOS
132.1.4 SENTENÇA T-525/99 – ATRASOS REITERADOS NO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
142.1.5 SENTENÇA T-090/00 – VIOLAÇÃO REITERADA NO PAGAMENTO DE PENSIONISTAS
152.1.6 SENTENÇA T-590/98 – PROTEÇÃO À VIDA DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS
162.1.7 SENTENÇA DE UNIFICAÇÃO SU-250/98 – CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PARA NOTÁRIOS
172.1.8 SENTENÇA T-068/98 – INEFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA ÀS PETIÇÕES DOS APOSENTADOS
182.1.9 SENTENÇA T-289/98 – FALTA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS AOS DOCENTES MUNICIPAIS
192.2 DECISÃO PARADIGMÁTICA – SENTENÇA T-025/04 – DESLOCAMENTO FORÇADO DE PESSOAS
203 ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO BRASIL – PRIMEIROS PASSOS E REFLEXÕES
213.1 ADPF 347-MC/DF – QUADRO DRAMÁTICO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
223.2 SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO – QUADRO DRAMÁTICO QUE PERSISTE
233.3 TRABALHOS DE DOUTORAMENTO DEFENDIDOS – VIABILIDADE E APLICABILIDADE
243.4 ALGUNS ARGUMENTOS DOUTRINÁRIOS – PRIMEIROS DEBATES APÓS DECISÃO
25II CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA TEMÁTICA AMBIENTAL
264 TEMÁTICA AMBIENTAL NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988 – PROMULGAÇÃO
275 TEMÁTICA AMBIENTAL NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE – DEBATES
285.1 MEIO AMBIENTE NO ANTEPROJETO CONSTITUCIONAL AFONSO ARINOS
295.2 SUBCOMISSÃO DE SAÚDE, SEGURIDADE E DO MEIO AMBIENTE
305.3 MEIO AMBIENTE NA COMISSÃO DA ORDEM SOCIAL
315.4 MEIO AMBIENTE NA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO
325.5 MEIO AMBIENTE NOS DEBATES EM PLENÁRIO
335.6 COMISSÃO DE REDAÇÃO – MEIO AMBIENTE EM SUA VERSÃO FINAL
346 EVOLUÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 225 NOS DEBATES CONSTITUINTES – CONSOLIDAÇÃO
35III DRAMÁTICO QUADRO AMBIENTAL BRASILEIRO
367 BASES DE PRESSÃO E CONFORMAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL – ENRAIZAMENTOS
377.1 TRÊS CLÁSSICOS, UMA CRÍTICA PERTINENTE – PARA ALÉM DE UM APLAINAR LEGALISTA
387.2 BASTIDORES DO DEBATE AMBIENTAL – ESTRATÉGICO NASCIMENTO, DUVIDOSO FUTURO
397.3 ADESÃO BRASILEIRA AO CENÁRIO AMBIENTAL INTERNACIONAL – CONFORMAÇÕES
407.3.1 CLUBE DE ROMA – LIMITES DO CRESCIMENTO
417.3.2 DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO – AMBIENTE HUMANO
427.3.3 RELATÓRIO BRUNDTLAND – NOSSO FUTURO COMUM
437.3.4 RIO 92 – MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
447.3.5 PROTOCOLO DE KYOTO – MUDANÇAS CLIMÁTICAS COMO PROPULSOR
457.3.6 RIO+20 – FUTURO QUE QUEREMOS
467.3.7 ACORDO DE PARIS – PRETENDIDAS CONTRIBUIÇÕES NACIONALMENTE DETERMINADAS
478 INTERNACIONALIZAÇÃO DO DRAMÁTICO QUADRO AMBIENTAL BRASILEIRO – ATAQUES
488.1 CADHU E COMISSÃO ARNS – ATAQUES SISTEMÁTICOS AOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS
498.2 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA – BRASIL, AMEAÇA GLOBAL
508.3 PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – CONSUBSTANCIADAS AÇÕES E OMISSÕES
More from Laone Lago
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
You may also like
Política ambiental e interesses privados na Ilha Grande (RJ)Johana Maiy Alecrim Alves Gomes8h 41m$14 · $0.00
Geografia das águas e geopolítica localTarcisio José Föeger13h 16m$33 · $0.00
Água Potável e seu Acesso: Direito ou Mercadoria?Gisela Brum Isaacsson6h 42m$7 · $0.00
Iepê:José R. N. De Azevedo3h 7m$7 · $0.00
Obsolescência programada de aparelhos celularesLorena Dolabela Marques5h 11m$12 · $0.00
Espacialidades e dinâmicas sociaisFrancisco das Chagas Rodrigues de Morais8h 21m$24 · $0.00
Dos Cercamentos Contemporâneos à Necropolítica dos TerritóriosHerena Corrêa de Melo7h 35m$15 · $0.00
A adequação da tributação ambiental na região transfronteiriça do AmapáRachel Nogueira de Souza4h 19m$20 · $0.00
Desenvolvimento e SustentabilidadeErivan José dos Santos, Moacyr Cunha Filho4h 38m$8 · $0.00
A questão do direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupamLoreno Weissheimer6h 20m$12 · $0.00
A proteção jurídica da terra no BrasilErika Juliana Dmitruk7h 46m$12 · $0.00
Direitos Territoriais dos Remanescentes de QuilombosAmanda Lacerda Jorge6h 15m$8 · $0.00
Desastre Ambiental:Pereira,vilma1h 50m$10 · $0.00
Novo Trabalho no BrasilAdriano Pascarelli Agrello6h 5m$12 · $0.00
Quem vai fazer essa comida?Bela Gil4h 30m4.4 (86)$9 · $0.00
O Jogo das Utopias CruzadasPedro Novaes5h 17m$12 · $0.00
Orçamento Verde no Contexto do Estado de ExceçãoHélen Cristiany Pimenta de Oliveira9h 2m$11 · $0.00
Por um mundo ecofeminista decolonialJúlia Lourenço Maneschy4h 33m$20 · $0.00
AmazôniaMarcílio de Freitas7h 51m$11 · $0.00
Direito Agrário ContemporâneoJoão Vitor Martins Lemes, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Maria Goretti Dal Bosco13h 49m$17 · $0.00