Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental Brasileiro
By Laone Lago
Length14h 50m
About this audiobook
O livro "Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental Brasileiro" traz à baila debate sobre um novo e imprescindível conceito para o mundo jurídico: o estado de coisas inconstitucional ambiental. De 1988 até o presente momento, 2022, a natureza passou a sujeito de direito em outros países, os animais são cada vez mais protegidos como algo além de "bem semovente" e nós mantemos uma constante luta pela efetiva proteção ambiental, já que a sonhada garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado não vem se concretizando no país. Ao contrário. Viemos assistindo a um desmonte das políticas ambientais, seja através de precarização dos órgãos e conselhos ambientais, da flexibilização ou revogação de normas protetivas, da omissão (e eventual incentivo) em relação a condutas ambientalmente nocivas, perseguição a povos tradicionais e seus modos de vida, corte de verbas etc.
Nesse sentido, Laone busca informar o leitor acerca de uma história – a história de construção da questão ambiental, envolvendo seus debates, fatos, documentos, narrativas, construções políticas e jurídicas, no mundo e no Brasil. É nesse quadro histórico que ele vai nos contar acerca do estado de coisas inconstitucional, essa nova forma de decisão desenvolvida pela Corte Constitucional Colombiana. (Tatiana Cotta e Eduardo Domingues)
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 50 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 23, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
427.3.3 RELATÓRIO BRUNDTLAND – NOSSO FUTURO COMUM
2INTRODUÇÃO
437.3.4 RIO 92 – MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
3ALGUNS ESCLARECIMENTOS PRELIMINARES (E PESSOAIS) – EXISTE UM HISTÓRICO
447.3.5 PROTOCOLO DE KYOTO – MUDANÇAS CLIMÁTICAS COMO PROPULSOR
4A ESCOLHA DO D QUE QUEREMOS – COMPREENSÃO DO TEMERÁRIO PROCESSO EM CURSO
457.3.6 RIO+20 – FUTURO QUE QUEREMOS
5PRESSUPOSTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS – DRAMÁTICO QUADRO AMBIENTAL BRASILEIRO
467.3.7 ACORDO DE PARIS – PRETENDIDAS CONTRIBUIÇÕES NACIONALMENTE DETERMINADAS
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6I ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
478 INTERNACIONALIZAÇÃO DO DRAMÁTICO QUADRO AMBIENTAL BRASILEIRO – ATAQUES
71 CONSTITUIÇÃO COMO CENTRO IRRADIADOR – FORÇA NORMATIVA
488.1 CADHU E COMISSÃO ARNS – ATAQUES SISTEMÁTICOS AOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS
82 ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL – ORIGEM E DESENVOLVIMENTO NA COLÔMBIA
498.2 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA – BRASIL, AMEAÇA GLOBAL
92.1 PRIMEIRAS DECISÕES E ALGUNS DESENVOLVIMENTOS – CONSOLIDAÇÃO DE UM ENTENDIMENTO
508.3 PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – CONSUBSTANCIADAS AÇÕES E OMISSÕES
102.1.1 SENTENÇA DE UNIFICAÇÃO SU-559/97 – OMISSÃO MUNICIPAL EM FILIAR DOCENTES
518.4 REDE SINDICAL BRASILEIRA UNISAÚDE – CRIME CONTRA A HUMANIDADE
112.1.2 SENTENÇA T-153/98 – SISTEMA CARCERÁRIO
529 AÇÕES, OMISSÕES E DISCURSOS – PERICLITANTE QUADRO AMBIENTAL BRASILEIRO
122.1.3 SENTENÇA T-606/98 E T-607/98 – DEVER DE SAÚDE INTEGRAL AOS APENADOS
539.1 DESMONTE DA POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL – DESESTRUTURAÇÃO AMPLA E CONTÍNUA
132.1.4 SENTENÇA T-525/99 – ATRASOS REITERADOS NO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
549.2 DESESTRUTURAÇÃO – NORMATIVA, ÓRGÃOS E PARTICIPAÇÃO, ORÇAMENTÁRIA E FISCALIZATÓRIA
142.1.5 SENTENÇA T-090/00 – VIOLAÇÃO REITERADA NO PAGAMENTO DE PENSIONISTAS
55IV ESTADO DE BEM-ESTAR RESIDUAL-LIBERAL
152.1.6 SENTENÇA T-590/98 – PROTEÇÃO À VIDA DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS
5610 ESTADO DE BEM-ESTAR E CIDADANIA – EQUILÍBRIO SOCIAL E AMBIENTAL
162.1.7 SENTENÇA DE UNIFICAÇÃO SU-250/98 – CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PARA NOTÁRIOS
5711 GOSTA ESPING-ANDERSEN – ESTADO DE BEM-ESTAR LIBERAL
172.1.8 SENTENÇA T-068/98 – INEFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA ÀS PETIÇÕES DOS APOSENTADOS
5812 RICHARD MARRIS TITMUSS E GOSTA ESPING-ANDERSEN – ESTADO RESIDUAL-LIBERAL
182.1.9 SENTENÇA T-289/98 – FALTA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS AOS DOCENTES MUNICIPAIS
59V ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL AMBIENTAL
192.2 DECISÃO PARADIGMÁTICA – SENTENÇA T-025/04 – DESLOCAMENTO FORÇADO DE PESSOAS
6013 VERDEJAR DO SER – DIMENSÕES, RACIONALIDADE E FORMAÇÃO DO COLETIVO
203 ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO BRASIL – PRIMEIROS PASSOS E REFLEXÕES
6113.1 ESVERDEANDO AS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE – SEIS, OITO OU MUITO MAIS
213.1 ADPF 347-MC/DF – QUADRO DRAMÁTICO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
6213.2 ESVERDEANDO A RACIONALIDADE – QUALIDADE OU ESTADO DE SER AMBIENTAL
223.2 SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO – QUADRO DRAMÁTICO QUE PERSISTE
6313.3 ESVERDEADO O COLETIVO – MODERNIDADE INVENTADA
233.3 TRABALHOS DE DOUTORAMENTO DEFENDIDOS – VIABILIDADE E APLICABILIDADE
6414 VIOLAÇÃO MASSIVA, GENERALIZADA E SISTEMÁTICA – AMBIENTAL ÀS PORTAS DO STF
243.4 ALGUNS ARGUMENTOS DOUTRINÁRIOS – PRIMEIROS DEBATES APÓS DECISÃO
6515 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A SER CONSOLIDADA
25II CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA TEMÁTICA AMBIENTAL
6615.1 JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO SUPREMO – NOVOS DESAFIOS E DIMENSÕES
264 TEMÁTICA AMBIENTAL NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988 – PROMULGAÇÃO
6715.2 JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: DOUTRINA BRASILEIRA DO HABEAS CORPUS EM DEBATE
275 TEMÁTICA AMBIENTAL NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE – DEBATES
6815.3 CONSOLIDAÇÃO DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
285.1 MEIO AMBIENTE NO ANTEPROJETO CONSTITUCIONAL AFONSO ARINOS
6915.4 CONSOLIDAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL – ADPF, UMA NOVA DIMENSÃO
295.2 SUBCOMISSÃO DE SAÚDE, SEGURIDADE E DO MEIO AMBIENTE
7016 ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL AMBIENTAL NO BRASIL – REALIDADE FLAGRANTE
305.3 MEIO AMBIENTE NA COMISSÃO DA ORDEM SOCIAL
7116.1 FUNDOS AMAZÔNIA E CLIMA – ALÉM DA DESOBSTRUÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADES
315.4 MEIO AMBIENTE NA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO
7216.2 BIOMAS AMAZÔNIA E PANTANAL – QUEIMADAS E DESMATAMENTOS PERSISTENTES
325.5 MEIO AMBIENTE NOS DEBATES EM PLENÁRIO
7316.3 CONAMA SOB ATAQUE – SIMPLIFICAÇÃO COM FACETA DE RETROCESSO AMBIENTAL
335.6 COMISSÃO DE REDAÇÃO – MEIO AMBIENTE EM SUA VERSÃO FINAL
7416.4 PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19, PLANEJAMENTO E VACINA PARA TODOS
346 EVOLUÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 225 NOS DEBATES CONSTITUINTES – CONSOLIDAÇÃO
7516.5 OMISSÃO ESTATAL EVIDENCIADA – FLAGRANTE AFRONTA À CONSTITUIÇÃO
35III DRAMÁTICO QUADRO AMBIENTAL BRASILEIRO
76CONCLUSÕES
367 BASES DE PRESSÃO E CONFORMAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL – ENRAIZAMENTOS
77POSFÁCIO
377.1 TRÊS CLÁSSICOS, UMA CRÍTICA PERTINENTE – PARA ALÉM DE UM APLAINAR LEGALISTA
78APÊNDICE 1 – TESES BRASILEIRAS SOBRE O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL
387.2 BASTIDORES DO DEBATE AMBIENTAL – ESTRATÉGICO NASCIMENTO, DUVIDOSO FUTURO
79APÊNDICE 2 – A EXPRESSÃO MEIO AMBIENTE EXPLÍCITA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
397.3 ADESÃO BRASILEIRA AO CENÁRIO AMBIENTAL INTERNACIONAL – CONFORMAÇÕES
80APÊNDICE 3 – O MEIO AMBIENTAL IMPLÍCITO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
407.3.1 CLUBE DE ROMA – LIMITES DO CRESCIMENTO
81APÊNDICE 4 – REDAÇÃO DO ARTIGO NUCLEAR SOBRE MEIO AMBIENTE NA CONSTITUINTE
417.3.2 DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO – AMBIENTE HUMANO
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
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