A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos

possibilidades, reafirmações e riscos – vol. 2By Laone Lago, Giselle Picorelli Yacoub Marques, Ciro di Benatti Galvão
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length8h 25m

About this audiobook

O volume II da obra "A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos" é resultado de um esforço acadêmico plural, interdisciplinar e de expansão crítica a respeito da relação entre Estado e Sociedade a partir de contextos de emergência. O objetivo dos textos que a compõem é atribuir visibilidade a reflexões e desafios ? novos e antigos ? aos Estados Democráticos de Direito a partir do contexto de crise social, de extensão global, a partir da pandemia da Covid-19, que será o background de partida para o desenvolvimento das questões enfrentadas por cada um dos textos. Direta ou indiretamente, os textos da obra foram estruturados a partir de 3 (três) eixos analíticos: "Possibilidades", "Reafirmações" e "Riscos". São contemplados temas que abordam cenários possíveis, nascidos do enfrentamento de certas questões que, embora existentes e não plenamente solucionadas, se evidenciaram mais, exigindo do Estado transformações (inclusive, institucionais) para superá-las, verdadeiro processo de ampliação dos novos cenários. Igualmente, há textos que direcionam o olhar para a necessidade de reafirmação de certas posturas estatais ou de seus institutos. Por fim, há textos que evidenciam os riscos gerados por cenários excepcionais à solidez da relação entre Estado e Sociedade, suscitando novos caminhos ou a manutenção dos que possam evitá-los ou melhor gerenciá-los.

Audiobook details

GenrePsychology
Length8 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 20, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2“DIREITO FINANCEIRO PANDÊMICO”: OS DESAFIOS DA COVID-19 AO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO: Óthon Castrequini Piccini
3NOTAS SOBRE A REQUISIÇÃO DE LEITOS DE UTI PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OUTROS DESDOBRAMENTOS ADMINISTRATIVOS A PARTIR DA SISTEMÁTICA NORMATIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: Ciro di Benatti Galvão
4CRISE DA COVID: DISTRIBUIÇÃO INTERNACIONAL DE RECURSOS E DE CONHECIMENTO COMO JANELA PARA DISCUSSÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
5Emílio Mendonça Dias da Silva
Show all chapters
6Uallace Moreira
7INSEGURANÇA ALIMENTAR E FOME ANTES E APÓS A PANDEMIA POR COVID-19
8Gilce Andrezza de Freitas Folly Zocateli
9Lívia Botelho da Silva Sarkis
10DIREITO DA NATUREZA COMO RESPOSTA ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA: Marcos Paulo Marques Araújo
11AS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19: O MEDO DA MORTE DENTRO DE CASA
12Érica de Aquino Paes
13Luciane da Costa Moás
14“CADA CABEÇA É UMA SENTENÇA”: A DESIGUALDADE NA APLICAÇÃO DAS LEIS E NO ACESSO A DIREITOS EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL
15Fernanda Duarte
16Rafael Mario Iorio Filho
17Bárbara Gomes Lupetti Baptista
18PANDEMIA DA COVID-19: IMPACTOS NO PODER JUDICIÁRIO E NAS DECISÕES JUDICIAIS. ALGUMAS PERSPECTIVAS SOBRE UM PODER JUDICIÁRIO PÓS- -PANDEMIA E A RENOVAÇÃO DO JUIZ À LUZ DOS REFLEXOS PANDÊMICOS. ODE A UM PROCESSO MAIS HUMANIZADO (PROCESSUALISMO FRATERNO) E À “ALTRUIDADE” PROCESSUAL: Augusto Vinícius Fonseca e Silva
19O DÉFICIT ESTRUTURAL DO ESTADO BRASILEIRO NA ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA ÀS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES: Eduardo Erthal de Britto Pereira Kassuga

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