
A proteção jurídica da terra no Brasil
uma análise ecossocialista do DireitoBy Erika Juliana DmitrukLength7h 45m
About this audiobook
Esta obra apresenta a investigação das tendências da proteção jurídica da terra no Brasil. Apoia-se na análise da relação entre o uso da terra e o modo de produção capitalista a partir do ecossocialismo e examina a apropriação privada da terra na origem do capitalismo, bem como os conceitos de metabolismo natural, metabolismo social, falha metabólica, imperialismo ambiental e sociedade de produtores associados. A partir desse marco teórico, volta-se à realidade brasileira, sondando essa particularidade desde casos concretos. A pesquisa explora algumas das consequências da relação entre o uso da terra e sua privatização no modo de produção capitalista, ponderando sua conexão com a perda da estabilidade do planeta. O resultado alcançado é uma análise da particularidade brasileira com a identificação dos modelos dos principais conflitos pela terra na década de 2010 e das tendências assumidas pela forma jurídica de tratamento destes no Brasil.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. CAPITALISMO E DINÂMICAS DE DESTRUIÇÃO DA TERRA
42.1 APROPRIAÇÃO PRIVADA DA TERRA NA ORIGEM DO CAPITALISMO
52.2 O METABOLISMO ENTRE NATUREZA E SOCIEDADE
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62.2.1 EXPLORAÇÃO ILIMITADA E DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE (IMPERIALISMO ECOLÓGICO)
72.2.2 FORMAS SOCIOMETABÓLICAS DE RESISTÊNCIA (VENTOS DE UMA SOCIEDADE DE PRODUTORES ASSOCIADOS)
83. A PARTICULARIDADE BRASILEIRA E A DICOTOMIA ENTRE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA ILIMITADA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA RELAÇÃO COM A TERRA
93.1 IDENTIFICAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
103.2 FATOS HISTÓRICOS RELEVANTES PARA COMPREENSÃO DAS DINÂMICAS DE DISPUTA ENTRE OS MODELOS DE RELAÇÃO COM A TERRA NO BRASIL
113.3 QUADRO LEGAL GERAL
124. TENDÊNCIAS DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA TERRA NO BRASIL
134.1 O USO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA DEFESA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
144.2 OS TRATADOS INTERNACIONAIS AMBIENTAIS E DE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
154.3 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E PARADOXO DO HOMEM POLUIDOR
165. CONSIDERAÇÕES FINAIS