A proteção jurídica da terra no Brasil

A proteção jurídica da terra no Brasil

uma análise ecossocialista do DireitoBy Erika Juliana Dmitruk
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length7h 45m

About this audiobook

Esta obra apresenta a investigação das tendências da proteção jurídica da terra no Brasil. Apoia-se na análise da relação entre o uso da terra e o modo de produção capitalista a partir do ecossocialismo e examina a apropriação privada da terra na origem do capitalismo, bem como os conceitos de metabolismo natural, metabolismo social, falha metabólica, imperialismo ambiental e sociedade de produtores associados. A partir desse marco teórico, volta-se à realidade brasileira, sondando essa particularidade desde casos concretos. A pesquisa explora algumas das consequências da relação entre o uso da terra e sua privatização no modo de produção capitalista, ponderando sua conexão com a perda da estabilidade do planeta. O resultado alcançado é uma análise da particularidade brasileira com a identificação dos modelos dos principais conflitos pela terra na década de 2010 e das tendências assumidas pela forma jurídica de tratamento destes no Brasil.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length7 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 26, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. CAPITALISMO E DINÂMICAS DE DESTRUIÇÃO DA TERRA
42.1 APROPRIAÇÃO PRIVADA DA TERRA NA ORIGEM DO CAPITALISMO
52.2 O METABOLISMO ENTRE NATUREZA E SOCIEDADE
Show all chapters
62.2.1 EXPLORAÇÃO ILIMITADA E DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE (IMPERIALISMO ECOLÓGICO)
72.2.2 FORMAS SOCIOMETABÓLICAS DE RESISTÊNCIA (VENTOS DE UMA SOCIEDADE DE PRODUTORES ASSOCIADOS)
83. A PARTICULARIDADE BRASILEIRA E A DICOTOMIA ENTRE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA ILIMITADA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA RELAÇÃO COM A TERRA
93.1 IDENTIFICAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
103.2 FATOS HISTÓRICOS RELEVANTES PARA COMPREENSÃO DAS DINÂMICAS DE DISPUTA ENTRE OS MODELOS DE RELAÇÃO COM A TERRA NO BRASIL
113.3 QUADRO LEGAL GERAL
124. TENDÊNCIAS DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA TERRA NO BRASIL
134.1 O USO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA DEFESA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
144.2 OS TRATADOS INTERNACIONAIS AMBIENTAIS E DE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
154.3 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E PARADOXO DO HOMEM POLUIDOR
165. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia Soviética
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda Brasileira
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e Tributário
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticos
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiro
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria Especial
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária Urbana
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - Emancipação
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo Legislativo
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade Policial
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
Táticas
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X Cristianismo
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das Penas
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito Público
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possível
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bem
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficaz
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00

You may also like

A Monopolização da Renda da Terra e os Conflitos Agrários na Fronteira Agrícola do MATOPIBA
A Monopolização da Renda da Terra e os Conflitos Agrários na Fronteira Agrícola do MATOPIBAJosé Novais de Jesus21h 28m$18 · $0.00
Mineração e Projeto de Assentamento
Mineração e Projeto de AssentamentoLucilei Martins de Oliveira9h 18m$15 · $0.00
Água Potável e seu Acesso: Direito ou Mercadoria?
Água Potável e seu Acesso: Direito ou Mercadoria?Gisela Brum Isaacsson6h 42m$7 · $0.00
Espacialidades e dinâmicas sociais
Espacialidades e dinâmicas sociaisFrancisco das Chagas Rodrigues de Morais8h 21m$24 · $0.00
Desastre Ambiental:
Desastre Ambiental:Pereira,vilma1h 50m$10 · $0.00
Iepê:
Iepê:José R. N. De Azevedo3h 7m$7 · $0.00
Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental Brasileiro
Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental BrasileiroLaone Lago14h 50m$16 · $0.00
Geografia das águas e geopolítica local
Geografia das águas e geopolítica localTarcisio José Föeger13h 16m$33 · $0.00
Direito, Estado e Sociedade
Direito, Estado e SociedadeRafhael Lima Ribeiro, Rafael Alem Mello Ferreira, Marco Aurélio Nascimento Amado4h 10m$20 · $0.00
Estudos em Direito Ambiental e Sustentabilidade
Estudos em Direito Ambiental e SustentabilidadeRogerio Borba, Ana Flávia Costa Eccard, Leonardo Rabelo de Matos Silva7h 25m$14 · $0.00
A adequação da tributação ambiental na região transfronteiriça do Amapá
A adequação da tributação ambiental na região transfronteiriça do AmapáRachel Nogueira de Souza4h 19m$20 · $0.00
O Processo De Expansão E Consolidação Da Agroindústria Canavieira No Mato Grosso Do Sul
O Processo De Expansão E Consolidação Da Agroindústria Canavieira No Mato Grosso Do SulJosé R. N. De Azevedo6h 51m$7 · $0.00
Constrangimentos institucionais para o desenvolvimento sustentável da região de Marabá
Constrangimentos institucionais para o desenvolvimento sustentável da região de MarabáSebastião Aluizio Solyno Sobrinho4h 19m$21 · $0.00
Política ambiental e interesses privados na Ilha Grande (RJ)
Política ambiental e interesses privados na Ilha Grande (RJ)Johana Maiy Alecrim Alves Gomes8h 41m$14 · $0.00
SUMAC: O Sistema Único de Meio Ambiente e Clima
SUMAC: O Sistema Único de Meio Ambiente e ClimaELCIO DOMINGUES DA SILVA3h 21m$13 · $0.00
Por um mundo ecofeminista decolonial
Por um mundo ecofeminista decolonialJúlia Lourenço Maneschy4h 33m$20 · $0.00
Monitoramento Ambiental
Monitoramento AmbientalCleiton Gama2h 51m$20 · $0.00
Agricultura familiar
Agricultura familiarOsvaldo dos Anjos2h 32m$20 · $0.00
A influência do Direito Ambiental Internacional no ordenamento jurídico brasileiro
A influência do Direito Ambiental Internacional no ordenamento jurídico brasileiroOctavio Augusto Machado de Sá3h 44m$12 · $0.00
A questão do direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam
A questão do direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupamLoreno Weissheimer6h 20m$12 · $0.00