Psychology

Potencialidades e entraves da aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança

um estudo de caso no Município de Campinas/SPBy Gisela Baptista Tibiriçá

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Length8h 52m

About this audiobook

Num cenário mundial de crescente urbanização, escassez, crises sanitárias, confrontos e eventos climáticos extremos, urge a implementação de políticas públicas voltadas ao bem coletivo, à segurança, ao equilíbrio ambiental e à inclusão, quanto mais em países como o Brasil marcados por históricos processos de urbanização desordenada e excludente. O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV foi idealizado pelo Estatuto da Cidade – EC como um instrumento de política urbana e gestão democrática capaz de identificar os efeitos positivos e negativos de empreendimentos previamente à sua implantação, potencializando-os ou mitigando-os, com vistas à urbanização sustentável e com qualidade de vida. Passados vinte anos da promulgação do EC, faz-se necessário realizar um balanço de sua aplicação nos municípios brasileiros, a fim de averiguar o quão perto ele chegou de dialogar com a cidade real e com seus problemas e conflitos diários. O livro aborda um estudo de caso paradigmático da metrópole Campinas/SP: o EIV do edifício habitacional projetado para ser o mais alto da cidade. Identificados os principais entraves e potencialidades do instrumento no território campineiro, a obra apresenta recomendações práticas de intervenção aptas a aprimorar sua implementação; ser útil aos municípios que ainda não o regulamentaram, ou que pretendam atualizar suas legislações; orientar políticas urbanas efetivas e conscientizar os citadinos acerca de suas possibilidades de empoderamento popular.

Political Intrigue Rebellion Dystopian Conspiracy

Audiobook details

GenrePsychology

Length8 hrs 52 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 24, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

301 UM BALANÇO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA VINTE ANOS PÓS-ESTATUTO DA CIDADE

41.1 VINTE ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE

51.1.1 A EFICÁCIA DO ESTATUTO DA CIDADE E DE SEUS INSTRUMENTOS

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61.1.2 DEBATES SOBRE AS RAZÕES DA BAIXA EFICÁCIA DO ESTATUTO DA CIDADE

71.1.3 A DIMENSÃO SIMBÓLICA DO ESTATUTO DA CIDADE

81.1.4 DESAFIOS E PERSPECTIVAS

91.2 O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NA CONTEMPORANEIDADE

101.2.1 ALCANCE E LIMITES

111.2.2 POTENCIALIDADES

121.2.2.1 ATUAÇÃO PREVENTIVA DE IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE URBANO

131.2.2.2 ATUAÇÃO COMO FERRAMENTA DE INFORMAÇÃO

141.2.2.3 ATUAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS

1502 O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP

162.1 ESTUDO DE CASO: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA DO EDIFÍCIO “SÍRIUS CAMPINAS PATRIANI”

172.1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

182.1.2 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (FONTE: PROT. 21/11/1.729) TRATA-SE DE UM EMPREENDIMENTO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:

192.1.3 SÍNTESE DO PROCESSO DE APROVAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (PROTOCOLO N. 21/11/1.729 E PROCESSOS CONEXOS)

202.1.4 ANÁLISE TÉCNICA

212.1.4.1 DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA

222.1.4.2 DAS MATRIZES DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO

232.1.4.3 DAS MEDIDAS MITIGADORAS, POTENCIALIZADORAS E COMPENSATÓRIAS

242.1.4.4 DO PROCESSO DE APROVAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA/RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PELA MUNICIPALIDADE: 2.1.4.4.1 DO RELATÓRIO DE IMPACTO DE TRÂNSITO (PROTOCOLOS SEIS Nº PMC. 2021.00015199-59 E PMC.2021.0035812-36)

252.1.5 DA PARTICIPAÇÃO POPULAR

262.2 A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA/RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

272.2.1 UM BREVE HISTÓRICO

282.2.2 DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA ATUAL

292.2.3 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.633/19

302.2.4 DO RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

3103 APRECIAÇÃO DOS RESULTADOS

323.1 ENTRAVES E POTENCIALIDADES DA APLICAÇÃO DO EIV NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP

333.1.1 DE ORDEM JURÍDICA E CONCEITUAL

343.1.2 DE ORDEM TÉCNICA E PROCEDIMENTAL

35CONCLUSÕES