Potencialidades e entraves da aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança
um estudo de caso no Município de Campinas/SPBy Gisela Baptista Tibiriçá
Length8h 52m
About this audiobook
Num cenário mundial de crescente urbanização, escassez, crises sanitárias, confrontos e eventos climáticos extremos, urge a implementação de políticas públicas voltadas ao bem coletivo, à segurança, ao equilíbrio ambiental e à inclusão, quanto mais em países como o Brasil marcados por históricos processos de urbanização desordenada e excludente.
O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV foi idealizado pelo Estatuto da Cidade – EC como um instrumento de política urbana e gestão democrática capaz de identificar os efeitos positivos e negativos de empreendimentos previamente à sua implantação, potencializando-os ou mitigando-os, com vistas à urbanização sustentável e com qualidade de vida.
Passados vinte anos da promulgação do EC, faz-se necessário realizar um balanço de sua aplicação nos municípios brasileiros, a fim de averiguar o quão perto ele chegou de dialogar com a cidade real e com seus problemas e conflitos diários.
O livro aborda um estudo de caso paradigmático da metrópole Campinas/SP: o EIV do edifício habitacional projetado para ser o mais alto da cidade.
Identificados os principais entraves e potencialidades do instrumento no território campineiro, a obra apresenta recomendações práticas de intervenção aptas a aprimorar sua implementação; ser útil aos municípios que ainda não o regulamentaram, ou que pretendam atualizar suas legislações; orientar políticas urbanas efetivas e conscientizar os citadinos acerca de suas possibilidades de empoderamento popular.
Audiobook details
GenrePsychology
Length8 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateMay 24, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
192.1.3 SÍNTESE DO PROCESSO DE APROVAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (PROTOCOLO N. 21/11/1.729 E PROCESSOS CONEXOS)
2INTRODUÇÃO
202.1.4 ANÁLISE TÉCNICA
301 UM BALANÇO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA VINTE ANOS PÓS-ESTATUTO DA CIDADE
212.1.4.1 DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA
41.1 VINTE ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE
222.1.4.2 DAS MATRIZES DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO
51.1.1 A EFICÁCIA DO ESTATUTO DA CIDADE E DE SEUS INSTRUMENTOS
232.1.4.3 DAS MEDIDAS MITIGADORAS, POTENCIALIZADORAS E COMPENSATÓRIAS
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61.1.2 DEBATES SOBRE AS RAZÕES DA BAIXA EFICÁCIA DO ESTATUTO DA CIDADE
242.1.4.4 DO PROCESSO DE APROVAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA/RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PELA MUNICIPALIDADE: 2.1.4.4.1 DO RELATÓRIO DE IMPACTO DE TRÂNSITO (PROTOCOLOS SEIS Nº PMC. 2021.00015199-59 E PMC.2021.0035812-36)
71.1.3 A DIMENSÃO SIMBÓLICA DO ESTATUTO DA CIDADE
252.1.5 DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
81.1.4 DESAFIOS E PERSPECTIVAS
262.2 A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA/RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
91.2 O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NA CONTEMPORANEIDADE
272.2.1 UM BREVE HISTÓRICO
101.2.1 ALCANCE E LIMITES
282.2.2 DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA ATUAL
111.2.2 POTENCIALIDADES
292.2.3 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.633/19
121.2.2.1 ATUAÇÃO PREVENTIVA DE IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE URBANO
302.2.4 DO RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
131.2.2.2 ATUAÇÃO COMO FERRAMENTA DE INFORMAÇÃO
3103 APRECIAÇÃO DOS RESULTADOS
141.2.2.3 ATUAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS
323.1 ENTRAVES E POTENCIALIDADES DA APLICAÇÃO DO EIV NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP
1502 O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP
333.1.1 DE ORDEM JURÍDICA E CONCEITUAL
162.1 ESTUDO DE CASO: ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA DO EDIFÍCIO “SÍRIUS CAMPINAS PATRIANI”
343.1.2 DE ORDEM TÉCNICA E PROCEDIMENTAL
172.1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
35CONCLUSÕES
182.1.2 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (FONTE: PROT. 21/11/1.729) TRATA-SE DE UM EMPREENDIMENTO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
O Despertar Da Mulher De Alto Valor Versão ColoridaMônica Carvalho3h 36m$11 · $0.00
Superando o medoLouise Hay14m$4
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m$10 · $0.00
A máquina do caosMax Fisher18h 34m$20 · $0.00
Manifesto da AutoestimaPatrícia Cândido4h 54m$7 · $0.00
333 Facetas Dos ManipuladoresRenato Barbosa Moreira2h 10m$6 · $0.00
Feminismo para os 99%Cinzia Arruzza, Nancy Fraser, Tithi Bhattacharya2h 51m$4 · $0.00
Contos tradicionais do BrasilLuís da Câmara Cascudo13h 17m$13 · $0.00
EnviesadosRian Dutra2h 43m$6 · $0.00
O corpo fala (resumo)Pierre Weil, Roland Tompakow16m$2 · $0.00
Uma Casa De BonecasHenrik Ibsen2h 54m$6 · $0.00
EuminismoFábio Nery1h 51m$5 · $0.00
As Facetas Dos TerráqueosJohn Taylor Paiva8m$5 · $0.00
Coisa de ricoMichel Alcoforado6h 7m$14 · $0.00
FilósofasNatasha Hennemann, Fabiana Lessa9h 1m$6 · $0.00
O lugarAnnie Ernaux2h 18m$10
Constelações muito além das FamiliaresMilton Menezes7h 57m$10 · $0.00
De Volta Ao MosteiroJames C. Hunterjames C. Hunter5h 30m$7 · $0.00
CadeadosÍtalo Marques8h 5m$5 · $0.00
Contribuições da Psicologia para Enfrentamento à Violência contra MulheresJúlia Carvalho Zamora, Luísa Fernanda Habigzang15h 43m$18 · $0.00
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