Skip to contentElevenReader Logo
Água Potável e seu Acesso: Direito ou Mercadoria?
Explore
Politics and Government

Água Potável e seu Acesso: Direito ou Mercadoria?

uma análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal BrasileiroBy Gisela Brum Isaacsson
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Try for $0.00Get for $7
Length6h 41m

About this audiobook

A água potável, indiscutivelmente, consiste na principal e mais básica fonte de vida do planeta. Assim, pretende o presente trabalho investigar qual vem sendo considerada sua principal faceta: a água potável é considerada um direito ou uma mercadoria? Tal questionamento tem como pano de fundo uma análise da posição do Poder Judiciário brasileiro, um dos poderes institucionais do Estado, na figura do Supremo Tribunal Federal, verificando-se o que a mais alta corte nacional pensa, através de seus julgados, sobre a natureza jurídica da água potável. A par disso, far-se-á uma reflexão crítica acerca da atuação dos demais poderes do Estado, esses sim capazes de interferir positivamente no cenário nacional através de leis – Poder Legislativo – e políticas públicas – Poder Executivo – que, por sua displicência ou, talvez, conforto, permanecem silentes quanto à matéria, levando a crer que elevar-se a água potável ao patamar de direito seria, em um primeiro momento, prejudicar a economia que, indubitavelmente, a considera uma mercadoria, negociável e precificável e, em um segundo momento, abrir-se a interferências dos estados estrangeiros quanto ao seu uso e gestão.
Nature & WildernessPolitical IntrigueSurvivalDystopian

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length6 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 1, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. ÁGUA POTÁVEL E SEU ACESSO – NÚMEROS E CENÁRIOS
42.1 Números – químicos, físicos e sociais
52.2 Estado da Arte
Show all chapters
62.3 Cenários Legislativos Internacionais e Nacionais
72.3.1 Cenário Internacional
82.3.2 Cenário Nacional
92.3.3 Perspectivas Legislativas Nacionais
103. ÁGUA POTÁVEL E SEU ACESSO – DIREITO DO HOMEM, DIREITO HUMANO E DIREITO FUNDAMENTAL
113.1 Direito do Homem, Direito Humano e Direito Fundamental – Distinções
123.2 Constituições Federais
133.2.1 Constituição Mexicana e Constituição Alemã
143.2.2 Constituición de la Republica Oriental del Uruguay
153.2.3 Constituición de la Republica del Ecuador
163.2.4 Constituición Política del Estado Unitario Social de Derecho Plurinacional Comunitario de Bolívia
174. ÁGUA POTÁVEL E SEU ACESSO – PODER E PODERES
184.1 Divisão dos Poderes Políticos do Estado Ocidental – Conceitos iniciais
194.2 Poder Institucionalizado no Mundo Ocidental
204.3 Institucionalização do Poder – Jehan Bodin e Thomas Hobbes
214.4 Poder Institucionalizado Moderno – funções e divisões
224.5 O Tribunal Constitucional
234.5.1 Origens e Premissas
244.5.2 Jurisdição Constitucional
254.5.3 Composição dos Tribunais Constitucionais
264.6 Supremo Tribunal Federal – Origens, Funções e Constituições
275. ÁGUA POTÁVEL E SEU ACESSO – ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
285.1 Critérios utilizados na pesquisa
295.2 Decisões eleitas para análise:
305.2.1 Recurso Extraordinário nº 94.320/SP
315.2.2 Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 567 MC/DF
325.2.3 Habeas Corpus nº 99054/RS
335.2.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2340/SC
345.2.5 Recurso Extraordinário nº 607.056/RJ
355.2.6 Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347/DF
365.3 Análise Final dos Julgados
376. CONSIDERAÇÕES FINAIS
38ANEXO - ARTIGOS ENCONTRADOS NO ESTADO DA ARTE APRESENTADO CATEGORIAS DE ANÁLISE: DIREITO/ÁGUA

More from Gisela Brum Isaacsson

O tempo e o museu
O tempo e o museuGisela Brum Isaacsson4h 4m$20 · $0.00

More from Política e Governo

O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda Brasileira
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das Penas
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possível
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e Subdesenvolvimento
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdade
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerra
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos Homens
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunista
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos Humanos
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e Subdesenvolvimento
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia Soviética
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
View all

You may also like

Geografia das águas e geopolítica local
Geografia das águas e geopolítica localTarcisio José Föeger13h 16m$33 · $0.00
A Cobrança pelo Uso da Água como Instrumento de Gestão de Recursos Hídricos
A Cobrança pelo Uso da Água como Instrumento de Gestão de Recursos HídricosMaria Clara Lucena Dutra de Almeida2h 54m$10 · $0.00
Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental Brasileiro
Estado de Coisas Inconstitucional Ambiental BrasileiroLaone Lago14h 50m$16 · $0.00
Dos Cercamentos Contemporâneos à Necropolítica dos Territórios
Dos Cercamentos Contemporâneos à Necropolítica dos TerritóriosHerena Corrêa de Melo7h 35m$15 · $0.00
Direito ao saneamento básico
Direito ao saneamento básicoSandro Abreu Torres3h 22m$12 · $0.00
A proteção jurídica da terra no Brasil
A proteção jurídica da terra no BrasilErika Juliana Dmitruk7h 46m$12 · $0.00
Desastre Ambiental:
Desastre Ambiental:Pereira,vilma1h 50m$10 · $0.00
SUMAC: O Sistema Único de Meio Ambiente e Clima
SUMAC: O Sistema Único de Meio Ambiente e ClimaELCIO DOMINGUES DA SILVA3h 21m$13 · $0.00
Política ambiental e interesses privados na Ilha Grande (RJ)
Política ambiental e interesses privados na Ilha Grande (RJ)Johana Maiy Alecrim Alves Gomes8h 41m$14 · $0.00
Quem vai fazer essa comida?
Quem vai fazer essa comida?Bela Gil4h 30m4.4 (86)$9 · $0.00
Monitoramento Ambiental
Monitoramento AmbientalCleiton Gama2h 51m4.8 (19)$20 · $0.00
Orçamento Verde no Contexto do Estado de Exceção
Orçamento Verde no Contexto do Estado de ExceçãoHélen Cristiany Pimenta de Oliveira9h 2m$11 · $0.00
Espacialidades e dinâmicas sociais
Espacialidades e dinâmicas sociaisKarime Massignan Grassi Vieira3h 29m$12 · $0.00
A influência do Direito Ambiental Internacional no ordenamento jurídico brasileiro
A influência do Direito Ambiental Internacional no ordenamento jurídico brasileiroOctavio Augusto Machado de Sá3h 44m$12 · $0.00
Obsolescência programada de aparelhos celulares
Obsolescência programada de aparelhos celularesLorena Dolabela Marques5h 11m$12 · $0.00
Crise Hídrica
Crise HídricaJania Kochan4h 41m$13 · $0.00
O Processo De Expansão E Consolidação Da Agroindústria Canavieira No Mato Grosso Do Sul
O Processo De Expansão E Consolidação Da Agroindústria Canavieira No Mato Grosso Do SulJosé R. N. De Azevedo6h 51m$7 · $0.00
Amazônia Brasileira
Amazônia BrasileiraCarlos Araujo Carujo3h$7 · $0.00
Estudos em Direito Ambiental e Sustentabilidade
Estudos em Direito Ambiental e SustentabilidadeRogerio Borba, Ana Flávia Costa Eccard, Leonardo Rabelo de Matos Silva7h 25m$14 · $0.00
O cidadão transnacional, direito à informação ambiental e aos indicadores socioambientais
O cidadão transnacional, direito à informação ambiental e aos indicadores socioambientaisSilvia Elena Barreto Saborita7h 16m$12 · $0.00