Água Potável e seu Acesso: Direito ou Mercadoria?
uma análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal BrasileiroBy Gisela Brum Isaacsson
Length6h 41m
About this audiobook
A água potável, indiscutivelmente, consiste na principal e mais básica fonte de vida do planeta. Assim, pretende o presente trabalho investigar qual vem sendo considerada sua principal faceta: a água potável é considerada um direito ou uma mercadoria? Tal questionamento tem como pano de fundo uma análise da posição do Poder Judiciário brasileiro, um dos poderes institucionais do Estado, na figura do Supremo Tribunal Federal, verificando-se o que a mais alta corte nacional pensa, através de seus julgados, sobre a natureza jurídica da água potável. A par disso, far-se-á uma reflexão crítica acerca da atuação dos demais poderes do Estado, esses sim capazes de interferir positivamente no cenário nacional através de leis – Poder Legislativo – e políticas públicas – Poder Executivo – que, por sua displicência ou, talvez, conforto, permanecem silentes quanto à matéria, levando a crer que elevar-se a água potável ao patamar de direito seria, em um primeiro momento, prejudicar a economia que, indubitavelmente, a considera uma mercadoria, negociável e precificável e, em um segundo momento, abrir-se a interferências dos estados estrangeiros quanto ao seu uso e gestão.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateApr 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
204.3 Institucionalização do Poder – Jehan Bodin e Thomas Hobbes
21. INTRODUÇÃO
214.4 Poder Institucionalizado Moderno – funções e divisões
32. ÁGUA POTÁVEL E SEU ACESSO – NÚMEROS E CENÁRIOS
224.5 O Tribunal Constitucional
42.1 Números – químicos, físicos e sociais
234.5.1 Origens e Premissas
52.2 Estado da Arte
244.5.2 Jurisdição Constitucional
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62.3 Cenários Legislativos Internacionais e Nacionais
254.5.3 Composição dos Tribunais Constitucionais
72.3.1 Cenário Internacional
264.6 Supremo Tribunal Federal – Origens, Funções e Constituições
82.3.2 Cenário Nacional
275. ÁGUA POTÁVEL E SEU ACESSO – ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
92.3.3 Perspectivas Legislativas Nacionais
285.1 Critérios utilizados na pesquisa
103. ÁGUA POTÁVEL E SEU ACESSO – DIREITO DO HOMEM, DIREITO HUMANO E DIREITO FUNDAMENTAL
295.2 Decisões eleitas para análise:
113.1 Direito do Homem, Direito Humano e Direito Fundamental – Distinções
305.2.1 Recurso Extraordinário nº 94.320/SP
123.2 Constituições Federais
315.2.2 Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 567 MC/DF
133.2.1 Constituição Mexicana e Constituição Alemã
325.2.3 Habeas Corpus nº 99054/RS
143.2.2 Constituición de la Republica Oriental del Uruguay
335.2.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2340/SC
153.2.3 Constituición de la Republica del Ecuador
345.2.5 Recurso Extraordinário nº 607.056/RJ
163.2.4 Constituición Política del Estado Unitario Social de Derecho Plurinacional Comunitario de Bolívia
355.2.6 Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347/DF
174. ÁGUA POTÁVEL E SEU ACESSO – PODER E PODERES
365.3 Análise Final dos Julgados
184.1 Divisão dos Poderes Políticos do Estado Ocidental – Conceitos iniciais
376. CONSIDERAÇÕES FINAIS
194.2 Poder Institucionalizado no Mundo Ocidental
38ANEXO - ARTIGOS ENCONTRADOS NO ESTADO DA ARTE APRESENTADO CATEGORIAS DE ANÁLISE: DIREITO/ÁGUA
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
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O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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